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Comprovação de vida para os segurados do INSS no exterior: saiba como fazer
22/08/2019
Todo ano, os segurados do INSS precisam comprovar que estão vivos para continuar recebendo normalmente o seu benefício. Essa regra vale inclusive para aqueles que moram fora do Brasil. Nesse caso, a Prova de Vida pode ser feita junto às representações consulares brasileiras no exterior (Embaixadas e Consulados) ou por meio de formulário disponível na internet. Em ambos os casos, é preciso enviar o documento de comprovação para o Brasil, via correio, segundo indicações descritas no próprio formulário.

Como fazer - Uma das opções é fazer a Prova de Vida por meio da representação consular brasileira (Embaixada e Consulados) localizada no país de residência. A outra opção é utilizar o “Formulário atestado de vida para comprovação perante o INSS”, disponível no site do INSS, que deverá ser apostilado. Mas só é possível fazer isso se o país for signatário da Convenção de Haia. Trata-se de um acordo entre países justamente para facilitar os processos de reconhecimento de documentos públicos produzidos em países estrangeiros, em órgão designado em cada país. A página do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem a lista completa dos signatários e outras informações.

O “Formulário atestado de vida para comprovação perante o INSS” pode ser encontrado no site www.inss.gov.br, na coluna “Informação e Transparência” e, depois, “Assuntos Internacionais”. Logo a seguir, acesse “Formulários para acordos internacionais” e, então, “Formulário atestado de vida para comprovação perante o INSS”. Depois basta seguir as instruções contidas nesse documento.

CPF - O número do CPF é obrigatório e também pode ser obtido junto às representações consulares brasileiras no exterior.

Pagamento - O crédito dos benefícios de quem não realizou a comprovação de vida anual será bloqueado e, após dois bloqueios, o benefício será suspenso. E a cessação (encerramento do benefício) ocorre seis meses após a suspensão.

No Brasil, a comprovação de vida é feita diretamente no banco pagador do benefício. Como a Central Telefônica 135 tem abrangência apenas nacional, o e-mail para segurados do INSS no exterior  esclarecer dúvidas é: dcainter@inss.gov.br.

 

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