O INSS vai analisar os processos administrativos que apresentem indícios de irregularidade, assim como os requerimentos de benefícios com prazo legal expirado. Poderão ser analisados, pelos próximos 18 meses, até três milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Força Tarefa Previdenciária.
A Resolução 690, publicada em 12 de julho, permite ainda a análise de requerimentos de benefícios feito ao INSS pendentes a mais de 45 dias. Para isso, será pago aos cerca de 11 mil servidores que se inscreveram, no programa de revisão, R$ 57,50 por processo concluído. Com o programa, o INSS espera zerar o estoque de benefícios pendentes de análise, além de intensificar o combate às fraudes.
Vale destacar que um dos objetivos principais é identificar as fragilidades e vulnerabilidades do Instituto, aperfeiçoar os controles internos e mitigar as deficiências que possam vir a gerar fraudes ou pagamentos indevidos. Desta forma, o processo de revisão, além de contribuir para a economia nos cofres públicos, fornecerá subsídios para processo interno de aprendizagem e para fortalecer a prevenção de irregularidades.
É importante ressaltar ainda que, mesmo antes de iniciar efetivamente o pagamento do bônus e o processo de revisão, o INSS, ao longo do 1º semestre, realizou 806 mil notificações a segurados que recebem benefícios com algum tipo de inconsistência. Nas próximas semanas, novas notificações serão feitas aos segurados prioritariamente pela rede bancária e, caso necessário, através de carta no endereço já cadastrado no INSS pelo próprio segurado.
O INSS priorizará os casos em que há maior potencial de lesão aos cofres da Previdência, ou seja, aqueles com maiores indícios de irregularidades.
