Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Contraditório; Futurologia; Órfãos reunidos
07/06/2019

 Nelson Missias é homenageado em Varginha

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Moraes, recebeu na última sexta-feira (31/05), o Título de Cidadania Honorária Varginhense. A homenagem foi aprovada pela unanimidade dos vereadores. O desembargador esteve em Varginha para a inauguração das instalações de Centro de Reintegração Social da Apac – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – de Varginha, que conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e outras instituições. A sessão solene de homenagem aconteceu no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Varginha. O desembargador recebeu o título de Cidadão Honorário pelos relevantes serviços prestados ao Município, entre suas iniciativas, esta a atuação direta para a elevação da Comarca de Varginha à categoria de Comarca de Entrância Especial, equiparando à capital Belo Horizonte. Também aprovou definitivamente e autorizou a construção do novo Fórum da comarca de Varginha, cuja licitação está em andamento entre outras ações. Nelson Missias ocupa o cargo de presidente do TJMG no biênio 2018/2020. É graduado pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Vale do Rio Doce/Universidade Gama Filho. Cursou especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Judicial Edésio Fernandes, tem licenciatura plena em graduação de professores pelo Cefet- Centro Federal de Educação Tecnológica e é mestrando e doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa.

Perguntar não ofende

Qual o índice de utilização das estruturas públicas esportivas em Varginha? Existe algum estudo para saber se nossas academias de rua, quadras, pistas de caminhada e demais estruturas estão atendendo a população ou esquecidas no tempo?

Qual a relação de cargos de confiança na Câmara de Varginha em relação ao número de concursados? O Legislativo municipal precisa de tantos cargos sem concurso? Se existe trabalho e os contratados atendem, porque não se realiza concurso para tais áreas?

Andando “de lado” desde que a nova diretoria local assumiu, a OAB de Varginha parece que não tem mais a mesma importância para o comando estadual da instituição em Belo Horizonte. Será que a OAB Varginha “estacionou ou estacionaram com ela”?

As ameaças de perseguição preferidas pelo presidente do Conselho de Administração do Hospital Regional do Sul de Minas serão analisadas pelo Ministério Público ou pela Assembleia Legislativa, quando da audiência pública realizada dia 25 deste mês? 

Samarco retoma a mineração em Mariana

A mineradora Samarco anunciou que vai retomar suas operações em Mariana, Minas Gerais. A expectativa é de que as atividades recomecem no segundo semestre de 2020. O anúncio ocorre pouco mais de 3 anos e meio desde o rompimento da barragem de Fundão, gerida pela mineradora, e que resultou na morte de 19 pessoas, além de um enorme dano ambiental na bacia do Rio Doce. De acordo com a Samarco, a retomada da extração de minério de ferro na região não vai utilizar mais a estrutura de barragem, mas um sistema de filtragem para o empilhamento de rejeitos a seco. O anúncio trouxe sentimentos diferentes para setores distintos. Para os governos de Mariana e Governo de Minas a notícia significa a retomada da economia e novos investimentos, visto que depois do fechamento da empresa, o desemprego e violência cresceram em Mariana. Para o Governo de Minas, a retomada das atividades da Samarco, após rigorosa fiscalização, significa a importante possibilidade de melhorar os cofres estaduais. Contudo, para muitos ambientalistas e famílias que aguardam para receber ações judiciais da Vale, fica um sentimento e “impunidade”. De qualquer forma, é fato que a Vale e as demais mineradoras precisam ser bem fiscalizadas para que continuem produzindo riquezas em Minas e salvado a balança comercial do estado.

Legislativo destina R$ 1 milhão para Saúde no Bom Pastor

A Câmara Municipal de Varginha destinou R$ 1 milhão do seu orçamento para repassar para a compra de uma peça de reposição para o acelerador linear, que é o aparelho que realiza as sessões de radioterapia nos pacientes oncológicos do Centro de Oncologia, no Hospital Bom Pastor.  O dinheiro também está sendo usado para o pagamento de despesas com aquisição de medicamentos para a Fundação Hospitalar do Município de Varginha – Fhomuv. O aparelho de radioterapia que estava estragando rotineiramente foi consertado e foi trocada uma peça, no valor de R$ 700mil, que estava dando defeito. Assim, as sessões que atrasavam e tinham que ser remarcadas estão sendo cumpridas de acordo com o cronograma. Não é a primeira vez que o Legislativo municipal destina recursos de seu orçamento próprio para áreas importantes da administração. Na verdade, o orçamento da Câmara de Varginha é bem expressivo e comporta tais “boas ações”! O percentual do orçamento municipal destinado à Câmara é definido pela Constituição, contudo, por bom senso, os vereadores dão sua participação na economia para ajudar as causas maiores da cidade que são saúde, educação, segurança pública etc.

Agiu bem o presidente da Câmara Eduardo Ottoni Filho. Mas é importante que a Câmara de Varginha tome alguns cuidados na sua destinação anual de recursos próprios para outros fins. Por exemplo, verificar se a integralidade do que se abstém de seu orçamento realmente chega a destinação definida, bem como fiscalizar para que o recurso público seja regularmente e efetivamente gasto em prol da população. Ou seja, apurar se o dinheiro foi bem gasto! Afinal, a sempre a possibilidade de algum gestor não preparado assumir um hospital importante e cometer exageros! Não é mesmo!

Contraditório

A Coluna e o Jornal Gazeta tentaram ouvir, em entrevista exclusiva, o médico Frederico Nunes, presidente do Conselho de Administração do Hospital Regional, contudo, o jornal não conseguiu retorno da instituição. Aparentemente o responsável pelo conselho de administração não quer se manifestar sobre os recentes e vergonhosos fatos divulgados pela Coluna nesta semana envolvendo ameaças ilegais, perseguições e truculência na gestão do Hospital Regional. A atitude recente do médico que comanda o maior hospital público da região contrasta com sua atuação há algumas semanas quando falava com a imprensa e divulgava vídeos e mensagens pelas redes sociais para “se auto promover no comando da instituição”. Curioso que mesmo após os pedidos de socorro financeiro da atual gestão do Hospital Regional, não houve nenhuma prestação de contas oficial ou publicação de balanço financeiro da instituição. Será que haverá explicação pública pelo ocorrido? A conferir!

Futurologia

As relações da iniciativa privada e os governos estadual e federal tende a aumentar muito, a levar em conta a “visão administrava” de tais governos. Tanto o presidente Bolsonaro quanto o governador Romeu Zema acreditam que a iniciativa privada é mais eficiente que o governo em diversas áreas. Mesmo com as dificuldades recentes na aprovação de leis e reformas urgentes como a Previdenciária e concessões. Entre as áreas que estão no radar da iniciativa privada para receber investimentos está a mobilidade e logística. Aeroportos, estradas, ferrovias etc são uma ótima oportunidade de rendimentos aos governos e melhorias rápidas com a privatização ou concessão. A Prefeitura de Varginha também pode entrar na “onda econômica” e receber recursos novos caso se interesse em participar do processo. É perfeitamente possível, embora seja necessário alguns ajustes legais e apoio da Câmara de vereadores, que a Prefeitura de Varginha privatize ou entregue em concessão por tempo determinado o terminal rodoviário e o aeroporto de Varginha. Ambas as estruturas pertencem ao município e podem ser altamente lucrativos na mão da iniciativa privada. Hoje a Rodoviária já é lucrativa, mesmo na mão do poder público que pouco entende do negócio e nem faz investimento. Já o aeroporto de Varginha, um dos melhores da região, poderia se tornar um modelo nacional, se fosse entregue a iniciativa privada. Vale ressaltar que, no caso do aeroporto, existe até grupo empresarial local que poderia se interessar na proposta. Será que o Executivo e Legislativo municipal estariam preparados para tal modernidade administrativa?

Premiado

O serviço público odontológico municipal tem recebido prêmios seguidos em âmbito estadual e nacional. Mesmo tendo sofrido cortes de recursos e mudando membros na equipe técnica da Prefeitura de Varginha que atuam no trabalho, o serviço é modelo para outras cidades. E pensar que tal fonte investimento na área e início do “sucesso” tenha começado na gestão petista do saudoso Mauro Teixeira! Mas vale o reconhecimento do atual governo em reconhecer a eficiência do projeto e ter dado continuidade! Outros bons projetos nascidos nas gestões petistas também foram adiante no atual governo, como o Quinta da Boa Música QBM, que hoje deu nova roupagem ao espaço da Estação Ferroviária. Qual será a herança bendita que o atual governo vai deixar para o próximo governo? Seria a melhoria na Educação ou a gestão fiscal equilibrada? Não se sabe, e também não sabemos se o próximo governo municipal vai querer “manter vivo” projetos e ações deste governo, mesmo os reconhecidamente exitosos! A conferir!

De lado

A coluna tem conversado com diversos advogados da OAB Varginha e de outras cidades e tem verificado que a tumultuada eleição de Raimundo Cândido ainda mantém profundas feridas institucionais na OAB Minas. Muitas das seccionais da entidade apoiaram os derrotados Sergio Murilo e Sergio Leonardo reclamam que estão esquecidas pelo atual comando da instituição. O problema se agrava em cidades como Varginha que possuem alto número de advogados e duas faculdades de Direito e precisam de atenção especial da OAB Minas. Contudo, reclamação crescente nos bastidores jurídicos apontam que “falta força e apoio ao presidente da OAB Varginha para lutar pela classe no comando da entidade”. Primeiro porque o presidente local ainda não teria conseguido a unidade esperada na cidade onde também houve disputa; segundo porque o eleito em Varginha não estaria cumprindo os compromissos assumidos durante sua campanha. Em meio a crise institucional e também financeira vista que nenhuma entidade tem recursos suficientes, a OAB Varginha “não toca em frente, mas caminha de lado”, esperando que alguém tenha os predicados de confiança e liderança que faltaram ao presidente local.

Órfãos reunidos

A coluna conversou com um ex-candidato a deputado por Varginha em 2018 sobre a previsão das movimentações políticas locais com vistas as eleições de 2020. Para o político iniciante que conseguiu votação expressiva, a “política está mudando e os líderes políticos também”. Disse que as velhas lideranças precisam reciclar as ideias e propostas para se manterem no jogo político, ainda mais com a atuação de legendas como Partido Novo entre outros que tem pregado maior “ética na atuação política”. Pensando nisso, algumas legendas tradicionais de Varginha já estão se “falando nos bastidores”. Três vereadores com chances de serem candidatos ao Executivo em 2020 mantém agenda frequente de reuniões com líderes partidários locais. O foco é reunir os “órfãos do governo e da oposição” para construir base com vistas as eleições do ano que vem. Seis legendas estão no radar das articulações, juntas as agremiações teriam ¼ do tempo de rádio e TV e poderiam lançar cerca de 140 candidatos a vereador! A conferir!

 

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