Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Parceria que reduz custo; A ajuda do Delegado; Renascimento
10/04/2019

Parceria que reduz custo

A empresa Engemon - Comércio e Serviços Técnicos já iniciou as obras da nova sede do Fórum de Varginha, com data marcada para entrega em 10 de maio de 2021. Vencedora da concorrência pública, a empresa vai receber R$ 22.341.926,77 milhões para construir o edifício de seis pavimentos. Quando pronto, vai abrigar até 13 varas, centralizando todo atendimento jurisdicional da comarca, segundo informações do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG. A estrutura começou a ser construída no Bairro das Palmeiras. Após a construção concluída a atual sede do fórum na Vila Pinto vai abrigar secretarias municipais e ajudar o município a reduzir custos com alugueis. A cooperação entre o Executivo municipal e o Judiciário mineiro é boa para ambos os lados, visto que tanto o terreno do atual fórum quanto o terreno da nova sede que será erguida foram doados pelo município, e agora o Tribunal de Justiça manifesta a intensão de ceder o prédio na Vila Pinto à Prefeitura de Varginha.

Perguntar não ofende

Com a estrondosa derrota do Boa para o Atlético, será que o time sediado em Varginha vai permitir que os atletas amadores utilizem o Melão para treinar e quem sabe forjar em Varginha jogadores melhores que o do Boa, que se apresentaram neste no domingo?

Conversa forte entre pessoas próximas ao ex-vereador e ex-presidente da Fundação Cultural Leandro Acayaba, dão conta que o jovem político pretende ser candidato a prefeito em 2020! Será que o PP sobrevive a disputa interna de 3 candidatos em 2020?

O vereador Joãozinho Enfermeiro pede que a Prefeitura de Varginha “congele” o aumento do valor do IPTU. A lei que dá o reajuste automático, de acordo com a inflação do ano anterior foi feita nesta gestão! Será que Antônio Silva abriria mão desta vitória fiscal?

Qual será a contrapartida do comércio de rua no centro comercial de Varginha, depois que o governo federal e a Prefeitura de Varginha, terminarem a revitalização do centro? Será que comerciantes vão investir também ou vai ser apenas “venha a nós”?

A Prefeitura de Varginha lançou concorrência para comprar pneus que chegam a custar mais de R$ 1.700 cada. Será que a empresa vencedora do pleito vai providenciar o regular descarte ambientalmente seguro, após o uso destes caros produtos vendidos? 

A ajuda do Delegado

Na semana passada a Coluna comentou sobre as recentes mudanças no Conselho de Administração do Hospital Regional, que foi mudado por conta das novas indicações do Governo Estadual. Em entrevista com o ex-diretor do Regional, Rogério Bueno, foi informado que alguns parlamentares haviam empenhado emendas parlamentares de apoio financeiro ao Regional para este ano de 2019. A coluna elencou alguns, todavia, nesta semana o vereador de Varginha, delegado Celso, informou à coluna que o seu colega da segurança, Delegado Edson Moreira, que está no segundo mandato como deputado federal teria também destinado recursos ao Hospital Regional, mas em 2018. Segundo o vereador. delegado Celso, Moreira teria conseguido R$ 231 mil para o Regional em 2018 e o recurso teria sido utilizado para compra de equipamentos médicos que já estão no hospital. Assim, a relação de deputados federais que estão com emendas parlamentares aprovadas para o Regional em 2019 não consta o deputado Edson Moreira em razão do mesmo indicado recurso para o Regional em 2018 e não agora em 2019.

Renascimento

Os eventos culturais e ambientais que tem acontecido no Zoológico de Varginha, promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo tem dado vida nova ao local. Foram poucas as vezes em que o Poder Público promoveu eventos naquele local, contudo o sucesso dos eventos mostra que a sociedade tem interesse em conhecer e participar de boas agendas culturais e saudáveis promovidas para a família. O evento Domingo no Zoo aconteceu dia 31/03 e contou com passeio acompanhado de bióloga, oficina de artesanato, aulas de educação ambiental e muito mais. Quem participou aprovou! O acontecimento mostra que é possível promover bons projetos se m muitos gastos e envolver a sociedade trazendo vida nova ao antigo zoológico que ficou tanto tempo parado. 

Entre março e abril cesta básica em Varginha aumenta 1,56%

Na quarta pesquisa de 2019 o Índice da Cesta Básica de Varginha (ICB-CEPI/UNIS), apresentou alta no nível geral de preços pelo sétimo mês consecutivo. A coleta de preços para o cálculo desse índice é realizada nos principais supermercados da cidade. Entre março e abril a inflação da cesta básica foi de 1,56%. O aumento apresentou um patamar bem menor do que no mês anterior. A pesquisa mostrou que neste mês de abril o valor da cesta básica nacional de alimentos para o sustento de uma pessoa adulta em Varginha é de R$ 413,53, correspondendo a 45,04% do salário mínimo líquido. Sendo assim, o trabalhador que recebe um salário mínimo mensal precisa trabalhar 91 horas e 10 minutos por mês para adquirir essa cesta de alimentos. Entre os meses de março e abril, dos 13 produtos componentes da cesta básica pesquisada em Varginha, 3 apresentaram alta dos preços médios, são eles: Tomate, Carne bovina e Manteiga. Dez produtos apresentaram queda em seus preços médios, são eles: Batata, Feijão carioquinha, Pão francês, Café em pó, Banana, Arroz, Óleo de soja, Farinha de trigo, Açúcar refinado e Leite integral.

Câmara de Varginha vai criar comissão para apurar denúncia

Por unanimidade dos vereadores presentes, a Câmara Municipal de Varginha decidiu instaurar um processo administrativo disciplinar para apurar a denúncia recebida pelo senhor Carlos Roberto Rodrigues, contra o vereador Zué do Esporte. Não votaram o vereador denunciado e o vereador Pastor Fausto, que estava ausente. A votação foi realizada durante sessão ordinária, na última segunda-feira (08), após ter sido lida a denúncia e o parecer Jurídico da Câmara. Depois da leitura dos documentos e manifestações de vários vereadores, foi decidido dar sequência ao processo e agora montar uma comissão que irá apurar as in formações contidas na denúncia. Essa comissão é composta por no mínimo três membros, que serão sorteados na próxima reunião, hoje, quarta-feira (10). É preciso que haja a proporcionalidade dos partidos existentes na Câmara de Varginha para compor a comissão. 

A Mesa Diretora da Câmara foi sábia em abrir investigação para apurar o caso. Contudo, é preciso que realmente exista uma investigação isenta e verdadeira e, caso existam provas robustas de irregularidade (como parece ser o caso), o Legislativo municipal possa tomar providências severas, e não agir com corporativismo como tradicionalmente tem acontecido! Ademais, a população tem mostrado a cada eleição que casos de corrupção, ilegalidades e outros mal feitos estão causando uma limpa na política. Não ficaria bem para esta legislatura que já acumula dois escândalos, entrar pra história como a que conseguiu menor índice de reeleição em 2020. Afinal, muitos dos atuais vereadores vão tentar a reeleição ano que vem e a imprensa e o povo vão rememorar o que fizeram e como votaram os vereadores ao longo deste mandato! A conferir.

Mais um mimo aos militares?

A coluna já questionou os “mimos” que o governo municipal tem dado a membros e instituições de outras esferas de poder. Alguns até previstos em convênios, portarias ou acordos entre as partes para dar “legalidade ao que aos olhos do povo, não passa de uma irregularidade moral e desnecessária”. Se não vejamos, a coluna questionou o fato da Prefeitura de Varginha ter que bancar o aluguel residencial do comando do Tiro de Guerra em Varginha. Afinal o servidor público federal, ligado ao Exército Brasileiro, beneficiado diretamente deveria ter seu aluguel bancado por seu próprio salário ou pelo Exército. Todavia a benesse agora parece que se estendeu também a compra de “lanches para os atiradores do Tiro de Guerra”. Ou seja, a Prefeitura de Varginha, por meio do pregão presencial nº 014/2019 vai bancar com dinheiro público municipal a aquisição de Lanches para atiradores do Tiro de Guerra. O valor total estimado da contratação é da importância de R$ 65.610,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e dez reais). Ora bolas, não seria mais justo que tal recurso fosse gasto com lanches a alunos da rede pública municipal ou famílias carentes da cidade? O custo com este lanche não deveria também ser pago pelo Exército brasileiro? Será que com a eleição do capital Bolsonaro virou moda bajular o Exército?

Segurança do Trabalho é opcional?

A Prefeitura de Varginha vai contratar serviços técnicos profissionais especializados, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para elaboração de levantamentos técnicos e elaboração de Projetos de Segurança e Combate a Incêndio e Pânico das Escolas Municipais e CEMEI’s. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial de 04 de abril (edital de licitação nº 047/2019) e mostra que o Executivo municipal está preocupado com segurança dos servidores da Educação e com os milhares de alunos da rede pública municipal. Afinal a existência de um Projeto de Segurança e Combate a incêndio e Pânico é algo obrigatório para todo imóvel, sendo inclusive cobrado com severidade da iniciativa privada. Contudo, para a Prefeitura de Varginha, parece que a segurança do trabalho e o cumprimento as regras é um opcional, afinal de contas o antigo prédio da Prefeitura de Varginha, na rua Presidente Antônio Carlos não tem as liberações e projetos obrigatórios do Corpo de Bombeiros! Será que a vida daqueles servidores e população que visita aquele imóvel diariamente são menos importantes que outras? E quanto ao Corpo de Bombeiros, será que é “seletivo em suas draconianas vistorias”? A conferir!

“Velha política”

O tempo de “vacas magras” deve estar acabando no Executivo municipal ou é o efeito das eleições que se aproximam que esta mudando o foco da atuação do governo? Afinal, depois de longo tempo de choradeira e cortes, o governo municipal esta contratando empresa para fornecimento de Placas de Inauguração! A publicação saiu no diário oficial de 04 de abril! Vão contratando a placa de inauguração antes mesmo da realização da obra! É bem o estilo “tradicional da velha política brasileira”. O estilo inclusive que temos tentado “aposentar” há tanto tempo!

Mais médicos

Mais um caso de “mimo” oferecido pela Prefeitura de Varginha a órgãos e integrantes de outros poderes. A coluna listou Exército, onde o comando do Tiro de Guerra recebe aluguel, a Polícia Militar que recebe apoios de combustível e outras ajudas e agora o Programa Mais Médicos, do governo federal, onde a Prefeitura de Varginha paga aluguel de apartamento, situado na Rua Marieta Almeida, 560 – Santa Luiza, destinado à residência de médico participante do “Programa Mais Médicos”, por um período de 12 (doze) meses. Tais gastos deveriam ser bancados pelos respectivos poderes aos quais o servidor é vinculado? Não cabe a Prefeitura de Varginha, diante das enormes responsabilidades fiscais mensais que já possui e suas muitas dificuldades próprias ter que ficar bancado tais despesas estranhas.

 

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