Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Festival Gourmet; A espera de um milagre; Passa a régua
29/03/2019

 Festival Gourmet

Na manhã desta segunda-feira (25), foi realizada a 1ª reunião de alinhamento entre a organização do Festival Gourmet e Cultural do Sul de Minas e os restaurantes participantes da edição deste ano. O objetivo da reunião foi abordar assuntos técnicos, como: orientações da infraestrutura do evento e o cronograma das ações realizadas durante os três dias. Os participantes também foram informados sobre a área de preparo, higienização adequada dos materiais e alimentos e venda dos pratos. O Festival Gourmet e Cultural do Sul de Minas é considerado o maior evento gastronômico da região que proporci ona diversidade, inovação e qualidade a todos os convidados. O Festival Gourmet e Cultural do Sul de Minas 2019 vai acontecer nos dias 19, 20 e 21 de abril das 12h às 22h, no Espaço Cive Veículos – Avenida Princesa do Sul, 777, onde antes funcionava a concessionária da Chevrolet. O Festival Gourmet de Varginha é mais um evento criado pela iniciativa privada que tem tudo para dar certo, ganhar cada dia mais destaque e gerar negócio. Varginha de mais empreendedores que apostem na cidade, e cabe ao Poder Público, sobretudo não atrapalhar, já que infelizmente tais projetos pioneiros não contam com recursos públicos nesta etapa!

A espera de um milagre

As obras de duplicação da BR 491 no trecho entre Varginha e a Rodovia Fernão Dias estão paradas! A rodovia é a principal saída de Varginha e concentra alto transito de veículos e caminhões pesados. A paralização da obra é de conhecimento do próprio governador, que foi informado pela Coluna sobre os danos da paralização do projeto no meio do caminho. Já começaram a acontecer acidentes e perda de serviços realizados pela empreiteira, que quando do retorno dos trabalhos vai precisa refazer algumas terraplanagens e limpezas para dar seguimento a obra. O Departamento de Estruturas, Estradas e Rodagens do Governo de Minas n&a tilde;o sabe quando a obra será retomada! Estão todos a espera de “um milagre” pois a quebradeira do governo de Minas que já era conhecida agora soma-se a desorganização e aparente falta de comando do atual governo Zema, que não se entende com o Legislativo, prefeitos, briga com a imprensa entre outros tantos desarranjos administrativos! Mas vale ressaltar que a própria construção da duplicação, com a realização de metade da obra, por si só já é um milagre, pois ninguém acreditava que o ex-governador Pimentel fosse fazer algo naquela rodovia! Sendo assim, oremos pela continuação do milagre!

Perguntar não ofende

A disputa eleitoral fora de hora em Eloi Mendes pode ter reflexos em Varginha. A Família Cadorini vai ter grande influência no resultado das urnas na cidade e independente do resultado tem candidato da Mutuca que vai disputar em Varginha em 2020! Quem será?

Chegou a mesa do governador longa relação de nomes supostamente ligados a “políticos tradicionais” que não apoiam abertamente o governo, que ainda ocupam cargos de confiança no Estado. Será que Zema vai se render ao “corte de cabeças” pedido?

A Associação Levanta-te e Anda vai promover uma festa junina no pátio da Prefeitura de Varginha. O evento será dia 31/05 e 01/06, dizem que vai ter quentão, pipoca e muita dança! Quem será o chefe da quadrilha no Executivo? Vai ter cobra no caminho?

Segundo o diário oficial de 21/03/2019, a Prefeitura de Varginha vai autorizar a criação de um estacionamento em área do município próximo a Rodoviária. Será que a exemplo da área azul, o município vai apenas cobrar pelo estacionamento ou cuidará dos carros?

A Prefeitura de Varginha vai realizar concorrência para contratação de empresa para o transporte rural escolar. Um grande gasto que recebe recursos do Governo Federal, contudo o governo de Minas esta retendo o recurso! A Prefeitura vai pagar sozinha? 

Novo brinquedinho

Com as fortes chuvas que tem caído na região e a necessária poda de arvores e cuidados gerais que precisam existir com as árvores, fiação e iluminação pública para garantir a tranquilidade da população, a Prefeitura de Varginha comprou um “caro e interessante brinquedinho” adquiriu por meio da licitação 018/2019, um Picador/Triturador de Galhos da empresa Lippel Engenharia e Equipamentos Eireli. O valor do novo equipamento é de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). As podas de árvores que podem cair ou atingir a fiação elétrica são de responsabilidade da Cemig ou da Prefeitura de Varginha? O material recolhido nas podas, muitas vezes caminhões cheios de lenha ou mesmo toras de madeiras nobre que podem ser transformadas em móveis, tem qual destino depois de recolhido pelo poder público? Afinal, este é um bem público que não costuma ser observado mas possui valor singular com fácil venda em muitos lugares da cidade!

Sozinha e calada?

A Prefeitura de Varginha publicou no Diário Oficial de 21 de março o edital de licitação 040/2019 para a contratação de serviço de transporte escolar rural de alunos da educação básica residentes na zona rural do município e matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino, através de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, vans e veículo adaptado ou qualquer outro modo que venha a ser implantado durante a vigência da contratação. Este serviço tem um valor substancial e muitos municípios estão bancando tal despesa sozinhos visto que os valores repassados pelo governo federal para o transporte escolar esta sendo irregularmente retido pelo governo de Minas. Outros recursos financeiros e repasses constitucionais também estão sofrendo este represamento no governo de Minas. A situação dos municípios esta ficando insustentável e muito pouco tem sido feito no Executivo de Varginha para reaver este recurso municipal! Não se tem notícia de que Varginha tenha buscado a Justiça para tentar buscar estes recursos que já ultrapassam os R$ 50 milhões! Um recurso que está fazendo falta ao caixa municipal. Será que o prefeito, que também é advogado, desistiu deste recurso ou desacredita na Justiça? Ou mesmo tem alg uma “articulação misteriosa” pra tirar da cartola no trato com o Governo estadual? A Prefeitura de Varginha vai mesmo continuar bancando este prejuízo sozinha e calada?

Luxo do lixo

Em algumas áreas da administração público os valores negociados são realmente gordos e significativos! São obras, compras para a saúde, educação etc. Todavia em algumas áreas a especificação do serviço leva os preços a patamares ainda vultuosos pois envolvem serviços essenciais que não podem parar, neste caso, os altos gastos são correntes e fazem a alegria de poucos. Acredito que o recolhimento do lixo é uma destas áreas. Na publicação dos extratos de contrato do Executivo municipal figura a contratação de empresa para a prestação de serviços de col eta de resíduos sólidos em vias públicas do Município, incluindo a disponibilização de 2 (dois) veículos/caminhões com no máximo 3(três) anos de fabricação, implementados com coletores/ compactadores, exclusive mão de obra de coletores, pelo valor total de R$ 671.880,00 (seiscentos e setenta e um mil oitocentos e oitenta reais). Isso sem falar o gasto para armazenamento do resíduo sólido o aterro sanitário municipal que é administrado pela Copasa. Não vejo solução para este grande gasto a médio prazo, mas é certo que a entrada da Copasa na área de resíduo sólido abriu uma preocupação entre as empresas de recolhimento de lixo! Afinal, a Copasa que tem projeto piloto em Varginha na administração do aterro sanitário, em tese, esta ganhando experiência na área e pode a qualquer tempo, tentar entrar na área de recolhimento de lixo. Certamente que isso seria divisor de águas no mercado. A conferir!

Indo as compras

A “quitanda de compras públicas municipais” nos últimos tempos esta movimentando o mercado. Várias licitações de obras, serviços e produtos que mostram a manutenção e alguns poucos investimentos do Executivo municipal. Na verdade, apenas a correta e planejada manutenção da cidade já geraria enormes compras por parte da Prefeitura de Varginha, contudo, talvez por falta de recursos ou contingenciamento o município não estava “indo as compras” nos últimos meses, pelo que a coluna acompanha no Diário Oficial. Contudo, nas últimas edições temos visto uma onda de compras, o que é muito bom para a economia, pois algumas compras implicam em melhorias imediatas e em outras compras e investimentos pelo Poder Público e principalmente pela iniciativa privada, fazendo assim a roda da economia girar! No mês de fevereiro foi : R$ 173.820,00 para a compra de 60 (sessenta) toneladas de emulsão asfáltica RR 1C para a retomada das operações tapa buraco. Também na área de saúde a contratação de empresa especializada, incluindo mão de obra e disponibilização de equipamentos necessários para a prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos médicos hospitalares, industriais e de equipamentos em geral da Unidade de Pronto Atendimento – UPA no valor de R$ 85.680,00 Tais gastos são exemplo da necessária manutenção que esta sendo retomada! Será que vem dinheiro novo por ai ou o governo municipal viu que tem coisas que não adianta protelar?

Passa a régua

A Câmara de Varginha aprovou as contas da gestão de Antônio Silva, referentes ao exercício do ano de 2013. A publicação do decreto 04/2019 com a aprovação das contas aconteceu dia 21 de março no diário oficial. A Câmara de Vereadores, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais tem entre suas missões, analisar as contas da Prefeitura de Varginha. Mas vale ressaltar que a aprovação de contas do ano de 2013, ocorrida agora na Câmara, ocorre depois de seis anos o que não é um bom sinal! Neste período de seis anos poderíamos ter outro prefeito ou mesmo, caso algo de errado fosse detectado , o reparo ou restituição de algum valor ou bem público seria bem mais difícil. Mas vale ressaltar que os longos 6 anos decorridos até a aprovação das contas de 2013 na Câmara de Varginha são relativamente pequenos perto dos atrasos ocorridos no julgamento de diversas contas no Tribunal de Contas de Minas. Algumas prefeituras, câmaras e estatais demoram décadas para terem suas contas aprovadas naquele tribunal. Há também algumas câmaras municipais pelo Brasil que também tardam a julgar as contas municipais e somente o fazem quando os cofres públicos já foram saqueados ou os recursos gastos de forma irregular e não é raro que o responsável pelos gastos saia impune tendo em vistas as prescrições, perda de provas, recursos jurídicos e um mar de possibilidades que contribuem para a impunidade! No caso em tela, da aprova&cce dil;ão das contas da Prefeitura de Varginha referentes ao ano de 2013, não sabemos se parabenizamos o prefeito Antônio Silva por cumprir sua obrigação, para a qual foi eleito e bem remunerado, ou se chamamos a atenção da Câmara de Vereadores de Varginha, que somente seis anos após o encerramento do período analisado conseguiu dar resposta sobre os números da gestão! Fico a pensar como seria se fosse detectado algo errado nas contas e se o prefeito a época não estivesse ainda no controle da cidade, em local incerto ou mesmo falecido, como se daria o resgate do dinheiro público? Ou seja, vemos que a “justiça tardia, na verdade, é uma injustiça que ainda permite enorme impunidade no Brasil”. Fica a perguntar, e as contas de 2018, quando serão analisadas?  

 

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