Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Descobrimento; Cobranças e demandas; Patinando
15/03/2019

 Descobrimento

A população de Varginha ainda não descobriu ou dá valor em uma enorme riqueza ambiental local que tem se perdido. Nossa cidade possui grandes áreas verdes, parques e mesmo o zoológico municipal que são subutilizados e não são valorizados pela comunidade. Estes espaços ficam frequentemente vazios e com baixíssima visitação em vista do que poderiam render. Locais como o Parque dos Dinossauros, no Bairro Padre Vitor, sequer chegaram a ser verdadeiramente entregues a sociedade. Lado outro, a Prefeitura de Varginha gasta muito dinheiro para manter tais espaços, que são frequentemente depredados, como ocorre com o Parque Centenário e São Francisco. Talvez seja necessário que as Secretarias de Educação, Turismo, Esportes e empresas privadas promovam ações conjuntas para dar ocupação a estas áreas, trazer a população para atividades ao ar livre nos parques. Ações recreativas como as promovidas no zoológico são raridades e precisam sem levadas para todos os cantos da cidade. Não se tem notícia se as pescarias antes promovidas no Parque Novo Horizonte ainda são realizadas, na maioria das vezes, vemos aquele local sempre vazio e fechado. Será uma missão muito difícil para o poder público fazer a população redescobrir estes parques e espaços públicos novamente. Não se pode descartar a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada ou mesmo concessões destas áreas para que novos investimentos e ideias sejam colocadas em prática! O que não pode continuar acontecendo é o abandono destas áreas com alto custo mensal para os cofres públicos.

Cobranças e demandas

O prefeito Antônio Silva já conhece e está habituado com o tradicional movimento político local que envolve a segunda metade do mandato, ainda mais depois das eleições estaduais, quando o foco das cobranças e expectativa passa a ser os poderes Executivo e Legislativo municipais! A próxima eleição é municipal e é do prefeito e dos vereadores que a população vai cobrar as melhorias que deseja! Neste tempo a base aliada passa lentamente a migrar suas atenções para os eleitores e não para o governo. A cobrança e o “fogo amigo” aumenta e o apoio, antes certo, agora passa a ser duvidoso. No plenário da Câmara já se vê cobranças mais contundentes ao governo vindas de vereadores da base aliado do prefeito. Alguns vereadores cobram respostas mais rápidas e a tendência é que a ansiedade aumente, afinal, no Legislativo, todos devem tentar a reeleição ou mesmo a sonhada cadeira hoje ocupada por Antônio Silva.

Cobranças e demandas 02

O vereador Delegado Celso Ávila apresentou um requerimento na Câmara de Varginha solicitando à Prefeitura informações sobre o Projeto de Lei nº 97/2017, que prevê a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M, vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal. No documento, o vereador cobra se houve parecer da Procuradoria Geral do Município e também quer saber se há algum entrave político na tramitação do referido projeto. “Já se passaram quase 15 meses desde que o Projeto de Lei, de minha autoria, que estava em tramitação na Câmara de Varginha foi retirado de pauta e devolvido para o Executivo e até agora não foi devolvido. Essa demora está impedindo grandes projetos e a destinação de recursos financeiros disponibilizados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, por isso, conto com o apoio do Executivo para esclarecer o que está acontecendo e podermos levar essas informações ao conhecimento dos demais vereadores e de toda a população varginhense”, informou o edil. O vereador destacou, ainda, a importância da aprovação desse Projeto de Lei, que terá grande alcance para os atores da segurança pública do município e para a população que clama por paz, integrando e traçando estratégias conjuntas com ações de combate à criminalidade violenta na cidade. O GGI-M terá como finalidade dar suporte administrativo, operacional e financeiro, sendo uma instância colegiada de caráter deliberativo, executivo e de coordenação, no âmbito do Município de Varginha, das ações de segurança pública e, em especial, de coordenação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI. 

Cobranças e demandas 03

Os gastos e planejamento do município na área de segurança pública estão focados na Guarda Civil Municipal, que realiza seu trabalho ainda sem coordenação com as demais forças de segurança do Estado e União. Na verdade, a Guarda Municipal já enfrenta seus “fantasmas e problemas internos” que ocupam boa parte do comando da instituição. Contudo, vale destacar que a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal é uma boa iniciativa e ajudaria a planejar as ações municipais na área de segurança, além de facilitar a integração das forças municipais de segurança com as demais do Estado e União. Vejam exemplos simples de planejamento estratégico de segurança como a instalação de postos avançados da Guarda Municipal nas entradas e saídas da cidade é algo importante e nunca saiu do papel! Hoje, na eventualidade de um roubo de veículos ou de cargas em Varginha, os bandidos conseguem facilmente deixar a cidade por estradas que não tem qualquer controle de passagem! É preciso existir uma estrutura permanente de planejamento e modernização das ações de segurança na cidade, que integre inclusive representantes da Policia Militar, Civil, Defesa Civil, Bombeiros e Polícia Federal.

Perguntar não ofende

Qual a política de estímulo do município para que a iniciativa privada participe e colabore com as ações de desenvolvimento da cidade? Existe algum estímulo público para que empresas invistam em ações de melhoria de ruas, praças ou áreas sociais?

Com a reforma da Previdência, o município vai aproveitar a oportunidade para criar um fundo de aposentadoria complementar aos seus servidores e adotar a regra geral do INSS? A medida é indicada pelos técnicos para salvar os cofres públicos a longo prazo!

Os representantes do Partido Novo e PSL em Varginha possuem alguma interlocução e prestígio no governo estadual e federal? Estas lideranças vão conseguir emplacar alguma indicação nos muitos cargos estaduais e federais existentes em Varginha?

Quem são os privilegiados do Judiciário e Ministério Público que ainda recebem o auxílio moradia? Se é crime ao pobre trabalhador receber auxílio seguro desemprego estando empregado, porque juízes e promotores recebem auxílio moradia, mesmo possuído casa?  

Copasa despejando esgoto no Rio Verde?

O vereador Marquinho da Cooperativa convidou os diretores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa e da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, para usarem a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Varginha e prestarem informações sobre o funcionamento do aterro sanitário e, principalmente, o tratamento de esgoto dos efluentes que estão sendo despejados no Rio Verde e as interrupções no fornecimento de água no município. O serviço das duas empresas estatais é questionado na cidade há muito tempo, sem contudo, que aja qualquer ação robusta das autoridades na fiscalização dos serviços reali zados por essas empresas na cidade. “O que temos visto aqui em Varginha é que resíduos de coloração escura e mau cheiro continuam sendo despejados no Rio Verde, em um local conhecido como Poço Preto, próximo à divisa com Elói Mendes e a situação tem preocupado toda a população e cidades vizinhas. Esperamos que com esse encontro, seja possível esclarecer a população sobre os diversos problemas apontados e assim, trabalharmos efetivamente para resolvê-los”, disse Marquinho da Cooperativa. Ainda no documento, o vereador destacou a importância da correta destinação dos resíduos sólidos para a diminuição dos impactos ambientais, como a degradação do solo, o comprometimento dos corpos d’água, mananciais e a intensificação das enchentes, problemas cada vez mais comuns nas áreas urbanas. “Será uma oportunidade para tratarmos de vários assuntos importantes que somente a direção dessas empresas que podem nos responder e, assim, poderemos esclarecer muitas dúvidas que nossa população tem e nos questiona diariamente”, disse o vereador. Vale lembrar que o município paga um alto custo para que a Copasa trate o resíduo sólido depositado no aterro sanitário. E que a Copasa foi contratada, sem licitação, numa negociação que supera os R$ 60 milhões de reais para operar o aterro sanitário por décadas.

Cópia

A Câmara de Vereadores de Varginha possui as mais variadas despesas, algumas vistas como regalias, outras como justas, algumas caras demais, outras nem tanto. Tudo fica muito a critério de quem analisa caso a caso! No diário oficial de 7 de março, a Mesa Diretora da Câmara reajustou valor mensal médio do plano de saúde dos servidores, incluindo os edis, que agora está em R$ 214,12 Mas este gasto não é dos mais curiosos, afinal o Legislativo municipal pretende gastar com a locação de equipamento para impressão de documentos e reprodução de cópias coloridas no valor de R$ 45.210,00 No valor não está incluído o gasto com papel e energia elétrica, ou seja, o gasto para se fazer cópia xerox na Câmara de Varginha será significativo!

Patinando

O governo estadual de Romeu Zema ainda não mostrou a que veio! O governador empresário que prometeu regularizar as pendencias do Estado peca em pontos cruciais que são o não pagamento dos servidores públicos e calote aos municípios que continuam tendo recursos retidos ilegalmente pelo Governo do Estado. Não bastasse isso, Zema ainda precisa corrigir os problemas de gestão na máquina pública que parece paralisada tendo em vista que o comando de muitas empresas públicas e repartições ainda não possuem chefia nomeada. Boa parte dos indicados pelo ex-governador petista Fernando Pimentel continuam no governo, porém, sem expectativa de continuidade nos cargos, estes servidores apenas ocupam espaço e recebem salários enquanto o comando do Estado tenta obedecer a “cartilha do Partido Novo” para preencher as vagas. Neste imbróglio estatal, onde o governador parece não tem conseguido honrar seus primeiros compromissos fiscais, ao invés de buscar apoio da sociedade e da iniciativa privada para parcerias inovadoras, o governador toma o caminho errado ao criticar a imprensa se dizendo perseguido pelos jornais! Ora, na verdade a imprensa não cria problemas, ela os informa a população. O papel investigativo da imprensa é fundamental nas democracias e dificilmente o governador Romeu Zema terá sucesso se for adotar o discurso vitimista que os petistas também adotaram no passado! A imprensa aponta erros e investiga fatos, divulgando a verdade aos leitores e eleitores. Criticar a imprensa não fará os erros do gov erno sumirem ou diminuírem. Esta faltando habilidade aos articuladores do Partido Novo para se relacionar com a imprensa mineira! A mesma falta de habilidade com a imprensa parece também existir no governo federal de Jair Bolsonaro, ambos os governos, conduzidos por legendas pequenas e sem experiência não conseguem administrar e receber críticas ao mesmo tempo! Antes preferem deixar de administrar o país e ficar culpando a mídia por seus próprios erros e omissões. Vamos ver se o Partido Novo e o PSL vão conseguir começar a governar Minas e o Brasil antes que acabe seus 4 anos no poder!   

 

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