Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Tecnologia; Corta pra mim!; Fio da meada; O retorno do Trator; Águas de março; No palanque, ainda!
08/02/2017

Tecnologia

Como planejar uma cidade digital e os caminhos para sua implantação serão assuntos tratados por gestores durante o I Fórum de Cidades Digitais do Sul de Minas, que será realizado em Varginha no dia 23 deste mês. O evento, organizado pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura de Varginha, é gratuito para servidores públicos e tem como pauta a modernização de gestão e desenvolvimento dos municípios por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação. As inscrições podem ser feitas pelo forum.redecidadedigital.com.br.

O trabalho de informatizar a gestão das cidades e investir em tecnologia para atrair investimentos e melhorar a Educação é sempre um bom negócio. Todavia, vemos que os governos “pensam muito alto e trabalham muito pouco para realizar tais projetos”. Vejam que já tivemos promessa política de governo prometendo instalar internet gratuita nas praças, o que não aconteceu. Da mesma forma vemos que ainda existem escolas na cidade que não possuem internet rápida, além de muitos setores no serviço público que não estão digitalizados. Há setores que ainda dependem dos velhos papeis de arquivo e qualquer certidão demora muito tempo. Sem falar na falta de conectividade entre órgãos públicos que atrasa ainda mais o serviço da iniciativa privada. Ou seja, é bom que o Fórum de Cidades Digitais pense num futuro tecnológico para a população, contudo, melhor ainda que os governos comecem agora fazendo os pequenos ajustes que prometeu.

Corta pra mim!

Desde a semana passada, todas as terças e quintas-feiras, as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Varginha estão sendo veiculadas na TV Princesa, canal 7, às 18h, em caráter experimental. A medida é mais uma estratégia do Legislativo para tentar trazer a população para participar das atividades daquele poder, além de dar mais transparência aos trabalhos e votações dos vereadores. Este projeto inicial da TV Princesa em transmitir, por meia hora na terça e meia hora na quinta, as sessões da Câmara é uma primeira vitória do novo presidente da Câmara, Zacarias Piva (PP), visto que a TV Princesa é uma emissora pública e realmente deveria já há muito tempo estar transmitindo as sessões.

Todavia, se pergunta, porque as reuniões não serão transmitidas ao vivo e integralmente? Visto que as reuniões da Câmara acontecem na segunda e quarta! Além disso, porque a TV Princesa vai dar apenas meia hora para as reuniões e cada transmissão, visto que as reuniões do Legislativo duram bem mais que isso! Pois bem, esse é o segredo da “meia vitória” do presidente Piva.

Ocorre que a TV Princesa esta no comando do prefeito, que teme que o plenário do Legislativo, como de costume, vire palco da oposição para críticas ao governo. Neste caso, a TV Princesa, não fará transmissão ao vivo, mas sim uma cuidadosa seleção de temas, discursos e votações dentro de cada reunião, a fim de gravar tudo, mas apenas colocar no ar o que agrada ou não oferece risco ao Executivo. Traduzindo em miúdos: agora o prefeito terá registro em vídeo semanal de todos os vereadores, para retaliar ou parabenizar os edis e poderá selecionar o que vai levar ao ar na TV Princesa! Esperto!

Perguntar não ofende

Quem confere, junto aos fornecedores da Prefeitura de Varginha, a garantia das obras e recapeamentos realizados pelo Executivo? Há registro de empresa que tenha sido acionada a refazer obras e asfaltamentos? Como se dá esta fiscalização?

Tendo em vista os preços salgados de táxis em Varginha, quando teremos o início dos trabalhos do UBER e outros aplicativos na cidade? O poder público já se prepara para esta novidade que tem agradado a população nos grandes centros?

Os vereadores eleitos pela oposição estão cumprindo seu papel de atuar na oposição e fazer a rigorosa fiscalização do governo ou já fumaram o “cachimbo da paz” com o prefeito e seus secretários? Onde está a oposição legislativa deste governo, existe?

O governo municipal vai continuar tratando de forma política e estratégica a relação com o Hospital Regional ou este governo vai procurar somar forças com os petistas estaduais para melhorar a saúde em Varginha? Prefeitura e Governo de Minas vão trabalhar juntos?

Fio da meada

A eventual apuração de desvios na construção do Centro Administrativo de Minas, construído nas gestões tucanas, pode atrair atenções para outras obras públicas no Estado, entre elas a Estação da Cultura Itamar Franco, prédio que abriga a Sala Minas Gerais e receberá a Rádio Inconfidência e Rede Minas. A obra é tocada pela OAS, uma das empreiteiras da Lava Jato e também envolvida na construção da Cidade Administrativa.

O retorno do Trator

Para tristeza dos muitos adversários políticos que tem, o novo secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, Francisco Graça Moura, tem conseguido destaque e apoio político em seu início de trabalho á frente da secretaria. Após sair do comando da Fundação Cultural onde foi duramente combatido, Graça Moura chegou á secretaria dinamizando a entrega de casas populares e conseguindo parcerias importantes para realizar projetos no Centro de Convivência do Idoso, com projetos inovadores. Além disso, Graça Moura também toca o Projeto Tenda do Saber Novo, no bairro Carvalhos! Parece que Graça também aprendeu que em política não basta apresentar resultados, é preciso ter apoio político e evitar desgastes. Assim, já bem vivido, Graça Moura, sempre que pode, atende a imprensa, empresários e vereadores. Foi o que fez recentemente, quando encontrou o vereador Dudu Ottoni (PTB), outro que também está investindo em relacionamentos para abrir portas na política. Outro ponto de destaque da atuação inicial de Graça Moura foi a conquista de um veículo gol, doado pelo juiz da Vara de Execuções para atender especificamente às necessidades e emergências  das Casas Lar e Residência Inclusiva, projetos sociais do município.

Governo Estadual: O Faminto

A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017 atingiu, até 31 de janeiro, R$ 2.132.526.559,61, o equivalente a 44,87% do total emitido para o ano, que é R$ 4.752.660.309,20. O valor é 8% superior ao contabilizado no mesmo período de 2016, quando a arrecadação foi de R$ 1.968.155.533,04. Do montante arrecadado pelo Estado em 2017, R$ 1.365.039.668,23 (28,72%) foram pagos em cota única, com desconto de 3%, e R$ 767.486.891,38 (16,15%) de forma parcelada. Já a inadimplência registrou pequena redução. Até 31 de janeiro, deixaram de entrar nos cofres públicos aproximadamente R$ 1,6 bilhão, referentes à primeira parcela ou cota única que deveriam ter sido pagos até o fechamento da primeira escala do IPVA. O valor representa 34% da arrecadação prevista para o período. No ano passado, a inadimplência no mesmo período foi de 35%.Os contribuintes inadimplentes com a primeira parcela vão pagar multa de 0,3% ao dia até o 30º dia e 20% após esse período, além dos juros (Taxa Selic acumulada do mês posterior ao vencimento até o mês do pagamento). Caso continuem inadimplentes após o final da escala de vencimento, em março, terão os débitos inscritos em dívida ativa e serão encaminhados a protesto cartorial para cobrança dos valores devidos.

Mais do mesmo

O Vice-prefeito Vérdi Melo e o secretário Municipal de Meio Ambiente, Joadylson Ferreira  estiveram em Belo Horizonte para tratar com a direção da Copasa sobre a questão do contrato de gestão do Aterro Sanitário e a construção de rede de água e esgotamento sanitário na região do Aeroporto de Varginha, que será executada pela Copasa em parceria com o município. Quanto ao aterro sanitário, a obra está atrasada, mesmo o contrato tendo sido assinado, sem licitação há mais de dois anos.

Quanto á rede de água e esgoto que será construída, é preciso que os técnicos do município não sejam, novamente, enganados pela Copasa. Visto que é preciso fazer investimentos para implantar sistema moderno de distribuição, materiais resistentes e controle para evitar vazamentos. Atualmente, grande parte do sistema de distribuição de água da Copasa em Varginha é antigo e com muitos vazamentos. Todavia, a detecção e reparo destes vazamentos é um grande gargalo da Copasa. Por outro lado, existem regiões da cidade que não são atendidas por nenhuma estação de tratamento de esgoto da Copasa, ainda assim, a empresa cobra caro do contribuinte de Varginha para tratamento de esgoto que não é recuperado. Trocando em miúdos, o vice-prefeito recebeu mais promessas da Copasa, sem trazer nada de executado ou garantido à cidade. A conferir!

Águas de março...

A forte chuva que caiu em Varginha na noite de domingo, 5, provocou muitos estragos pela cidade. De acordo com as autoridades os principais registros foram feitos em vias públicas, além do Zoológico. Na Avenida Plínio Salgado, no Bairro Bom Pastor, a erosão aumentou mas não houve alagamento. Vários semáforos, como na Avenida Princesa do Sul, próximo ao Bretas, foram queimados devido à descarga elétrica. A maioria já foi consertada pelos técnicos do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran).

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Departamento de Limpeza Urbana, foram mais de 31 pontos com quedas de árvores e galhos, inclusive no centro como na Avenida Rio Branco. Em outros locais o problema foi mais complexo, como na Avenida Fleming, no bairro Novo Horizonte, pois o serviço da retirada dos galhos dependeu do Corpo de Bombeiros devido à existência de colmeia e também da Cemig, pois envolve a fiação elétrica. 

Na Rua Ismael Almeida, na Vila Bueno, também já foi feito levantamento dos estragos. Outras equipes do serviço de capina foram deslocadas para ajudar na limpeza da cidade, principalmente no centro. A ação rápida da Prefeitura de Varginha merece destaque. Porém, ainda vale reforçar o pedido de apoio da população para que não jogue lixo em local inadequado, evitando entupimentos na rede de esgoto. Além disso, a Copasa precisa ampliar os bueiros para melhorar a drenagem em varias vias. Também seria bom se a Cemig modernizasse a iluminação pública em vários pontos, instalando iluminação subterrânea (coisa que já existe em outras cidades). À Prefeitura de Varginha, cabe a melhor seleção das espécies de arvores plantadas em praças e calçadas, bem como o trabalho constante na poda.

No palanque, ainda!

Na sexta-feira, dia 3 de fevereiro o prefeito Antônio Silva completou 75 anos com direito a bolo, discurso, bajulações, foto com criança, e todo o clima de palanque que todo político adora! Este tempo de “lua de mel” com o eleitorado já era esperado, ainda mais porque a oposição ao atual governo é pífia, quase inexistente, daí o prefeito e seus assessores próximos manterem o clima de palanque e não perderem tempo para espetar, sempre que podem, os governos anteriores e culpar a oposição ou a crise financeira por tudo aquilo que deveriam, mas ainda não fizeram. Independente do clima de palanque, o prefeito merece, mesmo que atrasado, o parabéns da coluna! Chegou aos 75 com aparente disposição de 50 e misterioso “apetite eleitoral” de 30! O boato pré-eleitoral de 2016, que dizia que Antônio Silva poderia disputar eleição em 2018 para “puxar votos” a seus aliados e tentar uma vaga no Legislativo não morreu, e com o entusiasmo do prefeito, quem saberá o amanha?

 

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