Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Notas do Poder; Na boca da urna; Reuso de água; Prisão hierárquica; Trevo da discórdia
20/08/2015
Notas do Poder

Indigesto:No dia seguinte ao jantar oferecido por Dilma aos aliados no Senado, três dos convidados deram entrada no serviço médico da Casa com queixas de indisposição alimentar.

Lencinho: Em meio à crise, o Itamaraty contratou um grupo musical de nome sugestivo para se apresentar em solenidades com Dilma e Temer: Choro & Companhia.

Parou o Brasil:Na capital paulista mais de 135 mil protestaram contra o governo Dilma. Em Varginha mais de 500 pessoas foram as ruas. Pelo Brasil afora os protestos pipocaram, principalmente nas capitais, todavia o movimento foi menor que o esperado!

Placar Judicial: A Associação dos Magistrados do Brasil AMB criou o Placar Judicial que mostra em tempo real a entrada de processos judiciais na Justiça brasileira, que já esta entulhada com mais de 104 milhões de ações. Em que pese o muito trabalho a ser feito, será que a AMB vai mostrar também, em tempo real, as comarcas onde o rendimento da Justiça esta abaixo da média nacional e os inúmeros penduricalhos que engordam os salários dos magistrados?

Na boca da urna

O presidente do Grupo Tenco, que constrói o Shopping Via Café em Varginha, anunciou na semana passada que a inauguração do shopping, (antes prevista para este ano de 2015), foi postergada para abril de 2016. Segundo o empresário, o atraso se deve em razão do tempo gasto pelos lojistas para montarem suas lojas no Via Café, que já esta com sua estrutura pronta. O empreendimento será entregue em pleno ano eleitoral, e embora exista uma legislação específica para inaugurações e contratações públicas neste período, a inauguração do Via Café, por ser propriedade particular, não terá restrições e pode ser um “belo palco eleitoral” em abril de 2016, já na boca da urna!

Mudanças na Lei Robin Hood

Para acompanhar a revisão dos critérios da Lei Robin Hood, bem como a reavaliação do valor e forma de repasse do custeio do transporte escolar rural dos alunos da rede estadual aos municípios, a Associação Mineira de Municípios (AMM) passa a contar com um Grupo de Trabalho, instituído pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, pelo Decreto NE Nº 271 de 7 de agosto de 2015.A comissão paritária é formada por representantes da AMM e das Secretarias de Estado de Governo (SEGOV); de Planejamento e Gestão (SEPLAG); da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF); de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (SEDINOR); e de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU).Representando a AMM e também as grandes cidades de Minas, que foram as que mais perderam recursos com a Lei Robin Hood, esta Bruno de Freitas Siqueira, prefeito de Juiz de Fora. Será que as grandes cidades, que também concentram os maiores problemas vão, mais uma vez, perder receita para que os pequenos municípios?

Permuta

A Lei 5.050 de 29 de junho de 2009, publicada na gestão de Eduardo Corujinha (PT), traz uma negociação curiosa envolvendo a Prefeitura de Varginha. Na referida lei o município faz a permuta de uma área, até então pública, próxima ao valorizado bairro Campos Elísios por uma outra área próxima ao bairro Corcetti. A metragem da área dada pelo município na época era de aproximadamente 2.656 m2, porem no bairro Campos Elísios, já a área recebida de terceiros pela Prefeitura de Varginha foi de aproximadamente 70 mil metros quadrados, todavia no Jardim Corcetti. Ainda assim, a Prefeitura de Varginha teve que pagar mais de R$ 58 mil pela troca! Porém o mais curioso é que a referida permuta, realizada através de lei assinada pelo ex-prefeito Corujinha e pelos então secretários, Raimundo Zaiden, Jordálio Florêncio e Jose Oswaldo Furlaneto se destinava à construção de moradias populares (Minha Casa, Minha Vida), o que ate hoje não aconteceu! Curioso é que, depois de tal permuta, diversos outros conjuntos habitacionais como Novo Tempo foram lançados em Varginha pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Será que a área adquirida pelo Executivo não será utilizada? Porque se fez tal inusitada troca sem que a área fosse utilizada, mesmo depois de tanto tempo? Será que este é mais um “esqueleto no armário”? A coluna vai apurar e volta a falar do assunto!

Perguntar não ofende

Em 2015 quando completa seus 50 anos, a Fepesmig (Grupo Unis), está recebendo mais felicitações de seus algozes ou de seus apoiadores? E os muitos políticos que estão a “puxar o saco”, será que vão destinar emenda parlamentar à instituição?

Entre a APAC buscando “dignidade” aos detentos, a sociedade pedindo prisão dos bandidos e as autoridades preocupadas, porem inertes, a superlotação do presídio local, quando chegaremos ao equilíbrio e Justiça na Segurança Pública em Varginha?

A Guarda Municipal vai aumentar o efetivo e acaba de ganhar equipamentos de proteção individual para os guardas que usam as motos! Será que a administração municipal já ensaia uma reaproximação com a tropa, em vista as eleições 2016?

Belo trabalho realizado pelos profissionais de saúde do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Prefeitura de Varginha, para resgatar o sorriso e auto-estima de moradores de rua. Será este mais um projeto municipal para o horário eleitoral de 2016?

Quando os “agentes culturais” de Varginha serão “desmamados do dinheiro público” para realizarem espetáculos culturais na cidade? E quanto aqueles que usaram dinheiro público e não prestaram conta, serão cobrados e punidos?

Reuso de água

A Câmara de Varginha mostrou coerência e maturidade na analise e derrubada, por unanimidade, do veto do prefeito Antonio Silva no projeto que prevê o reuso de água pelas escolas públicas municipais. Foi promulgado pela Câmara de Varginha o Projeto de Lei que prevê a captação da água das chuvas e o seu reuso em todas as Escolas Públicas Municipais. Agora a Lei precisa ser colocada em vigor pelo Executivo, promovendo, assim, uma economia para os cofres públicos, uma vez que a Prefeitura de Varginha gasta cerca de R$ 21 mil com água por mês, sendo boa parte das escolas municipais. Com a implantação desse projeto pioneiro e ambientalmente responsável, recursos serão economizados e poderemos investir em outros benefícios para a Educação de nossas crianças, jovens e adultos. Além da economia, a média prazo, para os cofres públicos, a proposta também visa incentivar o uso racional dos recursos hídricos e promover a consciência dos estudantes sobre a importância do reaproveitamento da água. De acordo com a Lei, a água captada será reaproveitada na limpeza dos pátios das escolas, para regar plantas e até mesmo na descarga dos banheiros. O Projeto ainda prevê que o Município de Varginha baixe, em ato próprio, norma que determine de qual órgão ou unidade da Prefeitura será a competência de fiscalização da qualidade e eficiência dos mecanismos implantados e os projetos de construção de novas unidades escolares deverão contemplar o previsto nesta Lei.

Trevo da discórdia

A via de ligação entre a BR 491 e a cidade universitária do UNIS esta praticamente pronta. A obra foi realizada pela Prefeitura de Varginha após longa negociação que começou na gestão passada, do ex-prefeito Eduardo Corujinha. Na época o “poderoso secretário” Raimundo Zaiden se opôs a obra, dizendo tratar-se de um investimento de interesse particular (do UNIS) e que o município não pagaria pelo trevo, que por ser na BR, seria de responsabilidade do DNIT/DER. O caso deu pano pra manga na época, pois colocou de lados opostos o “secretário mandão e o reitor anti-petista”. Passado o tempo, o progresso e movimento trazido pelo UNIS ao entorno da cidade universitária, justificou o investimento da Prefeitura de Varginha, que nesta gestão, enfim executou a obra! Na verdade, no frigir dos ovos, é papel dos governos serem os condutores das melhorias sociais, e não há o que falar quanto a grande melhora que a Educação proporciona a cidade! Trocando em miúdos, Raimundo Zaiden deve estar chateado, pois foi vencido duplamente: pois a obra foi realizada pela Prefeitura, e o interesse maior em sua conclusão foi de toda a comunidade, principalmente o entorno da cidade universitária, que recebeu milhões de reais em investimento do UNIS e acolhe milhares de estudantes e parceiros da universidade todos os dias.

Uma cenoura, vários coelhos!

Uma nova e estratégica via de trânsito foi finalizada pelo Executivo municipal. A Prefeitura de Varginha concluiu a ligação da Rua “Geraldo Pereira Simões”, nos fundos do Jardim Andere, até a Avenida Celina Ferreira Ottoni, uma nova opção para quem trabalha ou reside na região do Resende, centenário Sion, Padre Vitor, e outros bairros, onde foram realizados serviços de terraplenagem, asfaltamento, drenagem pluvial e meio fio, e sinalização horizontal  e vertical. A obra também beneficia os proprietários de imóveis do loteamento Jardins do Ágape, que por sinal, é um empreendimento ligado a um dos principais articuladores do Legislativo municipal. Trocando em miúdos, o Executivo agradou “vários coelhos com uma cenoura só!”

Prisão hierárquica

Nova legislação interna da Guarda Municipal promete “enquadrar” a tropa rebelde da GM a qualquer custo! A começar pela “hierarquia da farda”, algo semelhante ao que já ocorre com a Polícia Militar e no Exército, onde os oficiais são obrigados e cumprimentar e prestar continência a seus superiores. Realmente e hierarquia ajuda a “robotizar e mudar padrões” de muitos da tropa, a exemplo de diversos militares que apenas cumprem ordens e não as processa para saber sua legalidade ou moralidade! Constrói-se oficiais para “cumprir ordens e não pensar e interpreta-las”, assim se construiu a ditadura quando oficiais mataram muitos civis apenas porque não concordavam com o sistema! Todavia, Graças a Deus, a exemplo de muitos militares que hoje são muito mais que cumpridores de ordens, por certo, a hierarquia colocada também na Guarda Municipal imporá o respeito a chefia mas não comprará o amor da tropa ou a lealdade dos guardas. Afinal, mas que militares ou civis, somos cidadãos que desejam o melhor para a cidade! E isso passa também por melhorias para a tropa como melhores salários, plano de carreira, valorização profissional e, sobretudo, respeito! Respeito alias, que não se consegue por decreto! 

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