Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Modernização do transporte; Mostrar serviço; Criou pra que?
22/05/2015

 CAB:Cultivando Água Boa ou Conversa para Angariar Bobos?

A Copasa e a Prefeitura de Varginha, já realizaram diversas reuniões para amplamente divulgar um projeto chamado Cultivando Água Boa – CAB, todavia, o tal projeto, que parece mais uma das promessas fantasiosas da Copasa em Varginha poderia também ser chamado de Conversa para Angariar Bobos –CAB. Afinal, já foi gasto mais em água e cafezinhos nas diversas reuniões de bate-papo sobre o projeto do que em efetivas ações para recuperar água ou o meio ambiente na cidade com o propalado projeto. E vê-se que a Prefeitura de Varginha, por intermédio do secretário municipal de Meio Ambiente, Joadylson Ferreira, esta dando total respaldo as promessas da Copasa. Não se pode dizer que o secretário seja “ingênuo ou bobo” para ser enganado pela estatal mineira, mas há de se perguntar ao secretário e a Copasa quando teremos ações efetivas e investimentos necessários e prometidos no Meio Ambiente. Pergunto ao secretário e a Copasa: Quando o lixão no Corcetti vai parar de receber lixo irregularmente e será recuperado? Quando o aterro sanitário entrará em funcionamento? Quando a Copasa fará os investimentos necessários para garantir o abastecimento de água em Varginha nas próximas décadas? A Prefeitura de Varginha já procurou novas opções de empresas para gerenciar o abastecimento de água e esgoto em Varginha, ou já da como certa a renovação com a Copasa? Neste caso, seria apenas uma “disputa de mentira ou concorrência para inglês ver”? Será que nos bastidores seria certa a renovação do contrato com a Copasa? Quem ganha, ou esta ganhando, com estas articulações de bastidores?

Modernização do transporte

O vereador Rogério Bueno fez uma justa cobrança para que o transporte público coletivo receba investimentos. A empresa Turilessa Ltda – Autotrans tem recebido reclamações de várias pessoas insatisfeitas por não haver em lugar algum, informações definindo os horários de circulação de seus ônibus no município. Não ha quadros de horários dos veículos em todos os pontos de ônibus da cidade, contendo também o número de telefone da empresa para eventuais reclamações. Há cidades onde as empresas de transporte público investem em sistemas modernos de interação com os clientes, oferecendo, inclusive, painéis digitais com os horários de circulação de veículos em cada bairro, as linhas de ônibus que passam em cada região e quanto tempo falta para determinado veículo chegar ao ponto. Será que o Executivo faz tais cobranças de modernização quando recebe o pedido de aumento das tarifas da empresa?

Mostrar serviço

Reiterados e-mails chegam a coluna denunciando a violência no entorno da Rodoviária, bem como o desinteresse da Guarda Municipal na efetiva segurança daquele patrimônio e dos cidadãos que passam pelo local. É difícil definir o que mais choca, se a sujeira dos banheiros e das “negociações sexuais e de entorpecentes” que ali acontecem, se o achaque dos marginais e pedintes que por lá circulam, se a má vontade e frieza da Guarda Municipal que tem obrigação de zelar pela Rodoviária e seus usuários, mas simplesmente não quer trabalhar! Não é estranho quando se ouve opiniões de contribuintes apontando como melhor opção a privatização da rodoviária para garantir mais investimentos no local ou a extinção da Guarda Municipal para dar melhor destino aos recursos públicos gastos pela instituição!

Impostômetro

O Impostômetro completa uma década. Os brasileiros pagaram, nos últimos dez anos, R$ 12,878 trilhões em impostos, taxas e contribuições à União, estados e municípios, aponta o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (SP). Só neste ano, o equipamento estima que já foram pagos R$ 579,8 milhões em impostos até o último dia 22 de março de 2015. "Esse número (R$ 18,878 trilhões) revela que a arrecadação cresceu muito mais do que a economia brasileira, o que significa que aumentou a contribuição compulsória de cada cidadão para os governos entre 2005 e 2015", afirmou o presidente da ACSP, Alencar Burti, em nota à imprensa. Segundo a associação, o Impostômetro mostra que, nos últimos anos, a carga tributária aumentou, ao passar de 34,13% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2005, para 36,42%, em 2013.

Propaganda enganosa e discriminatória

Essa não deu para entender: a Copasa publicou um anúncio na revista Veja sobre a necessidade dos mineiros reduzirem aos menos em 30% o consumo de água. Logo na Veja, que além de adorar bater no PT, vem perdendo espaço junto aos leitores, e possui pouquíssima penetração em Minas. E com certeza não foi barato! Talvez, o governo petista estivesse tentando “comprar mais que um espaço publicitário, quem sabe uma conivência!” Para os jornais do interior mineiro, nada, pelo menos por enquanto. E o apoio à Imprensa do Interior que foi prometido na campanha? Aliás, não custa lembrar que durante a sua campanha, o então candidato se comprometeu a apoiar e fortalecer a Imprensa do Interior. Afogado em um mar de dificuldades que diz ter herdado dos tucanos, o governador ainda não transformou a promessa em realidade.

Criou pra que?

A Escola do Legislativo, nova estrutura criada pela Câmara de Varginha, anunciou que vai realizar três projetos de “alcance social na cidade”. Trata-se do “Câmara Mirim”, “Câmara Jovem” e “Visite a Câmara”. O curioso é que todos os três projetos já existem, e foram realizados em legislaturas passadas, e sem a necessidade de se criar uma estrutura apenas para isso! Os projetos são tão somente cópias de outros já realizados por outras legislaturas, que inclusive gastavam menos que a atual. Mais uma vez, a presidência do Legislativo dá mostra que a Escola do Legislativo é tão “importante e fundamentalmente necessária” quanto foi o Executivo municipal ter mudado a cor do ponto central de ônibus (na Pça: Getúlio Vargas) de vermelho para azul, trocando em miúdos, mais uma forma de gastar dinheiro público sem razão!

Aproximação

Nem tudo são “espinhos e pedidos de liminar”, nesta nova e conturbada gestão da Câmara de Varginha. O Legislativo municipal tem promovido importante aproximação do Judiciário e de outras esferas do Legislativo estadual e federal. Nesta sexta, dia 22/05, a Câmara de Varginha promove gratuitamente para o publico em geral, a palestra “A importância da Ouvidoria Parlamentar”, que será ministrada pelo vereador de Belo Horizonte, Joel Moreira, que também é destacado advogado na Capital. A Câmara também tem participado com destaque de eventos com magistrados e parlamentares estaduais e federais, que inclusive estão conhecendo melhor o dia-dia do Legislativo varginhense. Vale registrar que a aproximação do Legislativo municipal com outros parlamentos e com o Judiciário tem permitido a Câmara de Varginha maior poder de articulação política, conhecimento e experiência para legislar e defender os interesses do município em diversas áreas de atuação.

Estrelinha pro vice!

A Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica divulgou esta semana novo balanço da transferência de ativos de iluminação pública. Dos 5.564 municípios brasileiros, 5.107 (91,7%) já assumiram os ativos de iluminação pública (IP), restando, portanto, 457 (8,3%).

Varginha se enquadra entre os municípios que assumiram a responsabilidade pelos ativos da Iluminação Pública a partir de janeiro de 2015. Através de processo de licitação, foi contratada a empresa Selt Engenharia Ltda, que vem realizando o serviço de manutenção na cidade, onde, em quase cinco meses, já foram realizadas a substituição de aproximadamente 1.500 pontos de luz, (lâmpadas acesas durante o dia ou apagadas à noite). Para a prefeitura de Varginha a municipalização representou algo em torno de R$1.8 milhões/ano, considerando um montante de R$ 100 mil/mês com a manutenção mais R$ 50 mil com a expansão. Vale destacar que a empresa contratada para fazer o serviço em Varginha, enfrenta problemas com pessoal, greves e sindicatos em BH, onde mantém a sede de suas atividades prestando serviços a Cemig. É preciso que o município fique atento ao seus prestadores de serviços, principalmente os serviços essenciais, pois a iluminação pública, recolhimento de lixo etc, não podem parar. Outro ponto a ser destacado é que, até aqui, a estratégia da Prefeitura de Varginha em terceirizar o trabalho de manutenção e expansão da iluminação pública tem dado certo. Mesmo que a um salgado custo! Todavia, o sucesso da articulação administrativa e política do vice-prefeito Verdi Melo, que conduziu o processo, precisa ser lembrada. Verdi foi o responsável por toda condução até aqui. Se Antônio Silva tem seu mérito por descentralizar decisões e delegar poderes, Verdi teve seu mérito por alcançar êxito na articulação. Resta saber se Verdi, com suas “estrelinhas ganhas por bom comportamento e articulação” será premiado por Antônio Silva com o “vale permanência” na chapa majoritária em 2016? A conferir!

Nosso bolso

R$ 70 mil é o valor que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desembolsou somente para o pagamento do (vergonhoso) auxílio-moradia para os deputados estaduais em abril, entre eles, o deputado Dilzon Melo (PTB) e Geisa Teixeira (PT). Lembrando que Dilzon Melo possui diversos e luxuosos imóveis em Belo Horizonte e Varginha. O ridículo auxílio moradia, pago com os impostos que saem do nosso bolso, também é pago aos milhares de juizes e promotores em Minas Gerais, mesmo aqueles que possuem moradia própria nas comarcas onde atuam. Em Varginha, muitos recebem o benefício que fica em torno de R$ 4.600 mensais! 

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