Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Independência!; Escolha seletiva; Arroz com feijão; Herança bendita ou maldita? Vassoura
14/01/2015
Independência!

Um jornalista da TV Princesa entrou em contato com a Coluna para contestar a nota veiculada em Fatos e Versões na semana passada, que colocava em cheque a independência dos órgãos de comunicação estatais. No e-mail enviado a coluna o jornalista dizia que a TV Princesa é composta em sua maioria por cargos concursados e que haveria sim independência editorial nos órgãos de comunicação subordinados a Prefeitura de Varginha. Em que pese nossa admiração pela história de órgãos como a TV Princesa e Rádio Melodia, bem como o respeito pelos honrados profissionais e colegas que ali exercem seu mister profissional, é curioso como o comando dos órgãos de comunicação estatais de Varginha dão espaço “diferenciado as críticas e elogios a administração municipal!”. Alguns nem mesmo dão espaço a críticas! Vale ressaltar que os vereadores que questionam o governo municipal, como Carlos Costa (PTB), por exemplo, nunca foram entrevistados pela mídia estatal! O que revela que a independência na mídia do governo existe, ou é cobiçada, basicamente apenas nos corações dos aguerridos jornalistas que trabalham no governo!

Escolha seletiva

A prometida coleta seletiva do lixo em Varginha é mais uma promessa que caminha a passos de tartaruga nesta administração. Após muita demora e polêmica de quando e como começar a coleta seletiva, o Executivo acaba de adquirir pela “bagatela de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais)” um caminhão implementado para Coleta Seletiva. Vale ressaltar que apenas um caminhão não é o suficiente para fazer toda a coleta da cidade, o que demonstra que, de início, a coleta seletiva seria apenas um “projeto piloto” para parte da cidade apenas. Além disso, é curioso como que a atual e simples coleta de lixo é terceirizada para empresa de BH, enquanto que a coleta seletiva, que se mostra bem mais complexa e cara, o município se mostra disposto a fazer com estrutura própria! Vemos que o Lixo em Varginha vai se tornando um “sofisticado luxo que envolve muito dinheiro e poucos participantes”! Alias, a empresa que hoje recolhe o lixo em Varginha, acaba de ganhar licitação para execução de serviços de roçada com acabamento em praças, jardins, canteiros centrais, meio fios, sarjetas e outros, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários.

Perguntar não ofende

O novo presidente da Câmara vai visitar todos os órgãos de comunicação da cidade, ou vai selecionar a quem responde o que o povo quer saber?

Sem governo do Estado, sem dinheiro, sem vereadores eleitos, o que o PSDB local vai oferecer para se manter na chapa majoritária em 2016?

O fato de não estar protestando, fazendo greves nem cobrando publicamente aumentos de salários, significa que os servidores públicos municipais estão apoiando este governo do PTB?

Quem vai ocupar os cargos de chefia junto ao governo do Estado nas regionais de Saúde e Educação sediadas em Varginha? E quanto a Junta Comercial e Sedese? Quem e como serão escolhidos os nomes para estas vagas?

Será que se o Hospital Regional fosse leiloar ou desfazer de tudo que é “inservível” na instituição, a folha de pagamentos teria forte ou imensa redução? 

Semestre perdido

Deputados estaduais ficaram cinco meses sem votar projeto algum. A Assembléia teve semestre inteiro perdido em 2014. Mais de 90% das propostas aprovadas são irrelevantes. Falta de quórum e poucos projetos de relevância aprovados. Esse é o resumo da atividade na Assembléia Legislativa de Minas Gerais em 2014. Levantamento mês a mês, mostra que os parlamentares trabalharam nos primeiros cinco meses do ano de 2014 e nas duas últimas semanas do ano. O número de proposições que foram transformadas em lei até que chama a atenção: 339. No entanto, 92% delas se referem a projetos de pouco impacto para a sociedade, como declarações de utilidade pública e doação de terrenos a municípios. Os parlamentares ganham muito para fazer o que fazem. E todos nós votamos neles.

Aconchego

O novo presidente da Câmara de Vereadores de Varginha, Rômulo Azevedo (PRTB) dará entrevista na TV Princesa, órgão de comunicação da Prefeitura de Varginha na próxima quinta 15/02. O advogado e vereador começou o ano fazendo contatos e aplainando sua relação com os diversos setores que não tinha contato ou que não apoiaram sua eleição na presidência do Legislativo. Este trabalho de aconchego ainda esta longe de terminar, afinal, Rômulo Azevedo ainda não conseguiu acabar com o rótulo político que o prende firmemente ao deputado federal Diego Andrade (PSD) e ao PT local, e aos inimigos de ambos! O mandato da presidência da Câmara de Vereadores dura dois anos, pouco tempo, talvez exista oportunidade nestes dois anos para Rômulo mostrar que será “dono de sua caneta”, pois afinal de contas, não a conseguiu sozinho!

Arroz com feijão

A coluna tem conversado com diversos munícipes de áreas e regiões diferentes da cidade para saber o que estão achando da gestão Antônio Silva, que já passou de dois anos de governo! De modo geral, as pessoas apontam que a “gestão da cidade” esta melhor que o governo petista passado. No jargão popular, dizem que o governo Antônio Silva tem feito bem o “arroz com feijão” da administração, que seria “cuidar da cidade”, com calçadas limpas, ruas sem buracos, manter a máquina pública funcionando etc Todavia, a oposição petista esta se fortalecendo, agora tem deputada, governador, “presidente da Câmara Municipal” e muito dinheiro e cargos a oferecer! Deste modo, se quiser manter a Prefeitura de Varginha na mão, o atual governo do PTB vai precisar fazer mais que o “arroz com feijão” que o povo esta acostumado, vai precisar “colocar uma mistura neste arroz com feijão, quem sabem uma saborosa carne!”. Traduzindo em miúdos, Antônio Silva ainda não mostrou a que veio nesta administração, e as principais obras que pretende entregar até as eleições de 2016 são em parceria com o Governo do Estado ou Federal, que agora é do PT, ou seja, vai ter que “dividir a glória com o inimigo” ou então usar o caixa do município para fazer algo de destaque para “chamar de seu”! A conferir!

Herança bendita ou maldita?

O governo municipal tem proporcionado melhorias na Saúde de Varginha, seja por convênios que permitem ao Estado ou a União o repasse de recursos ou mesmo pelo investimento próprio em unidades de saúde como a UPA, Hospital Bom Pastor e Regional. Na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, que atende centenas de pessoas carentes todos os dias, o ano começou com novos equipamentos e com o treinamento de pessoal para atender a população menos favorecida e utilizar os aparelhos da unidade. O curioso é que a UPA é uma das poucas grandes conquistas da gestão petista passada, que este atual governo diz ser “financeiramente deficitária” uma vez que o governo federal paga mensalmente R$ 500 mil dos R$ 800 mil gastos com a manutenção mensal da UPA, ou seja, a Prefeitura de Varginha arcaria com os R$ 300 mil restantes! Só para saber, o Governo Municipal do PTB acha então que a UPA em Varginha é maldita?

Piso da Educação

A notícia divulgada pela mídia e comprovada pelo Ministério da Educação de aumento de 13% no piso salarial dos professores gerou, mais uma vez, preocupação para os prefeitos e gestores públicos municipais. O fato deve-se ao não acompanhamento, nos mesmos índices de reajustes, dos repasses referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que atingiu valores menores, ou seja, 12,7 %, o que faz com que os entes federados arquem com as demais despesas relativas ao complemento dos salários. Não bastasse a situação, as verbas destinadas ao transporte e merenda escolar estão congeladas há cerca de três anos e potencializam, assim, o desfalque nas contas municipais, impedindo melhoramentos no setor.O valor do piso salarial dos docentes passará de R$ 1.697,39 para R$ R$ 1.917,78, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundeb. O cálculo está previsto na Lei do Piso (nº 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Em Varginha há polêmica em relação aos valores pagos aos professores e quanto a falta de investimento na Educação! Será que o Executivo municipal vai também acompanhar o Governo Federal e aumentar o piso dos professores?

Vassoura

No Diário Oficial de 31 de dezembro de 2014 já veio a “vassoura” da nova mesa diretora da Câmara exonerando todos os cargos de confiança do Legislativo municipal. Alguns cargos, embora de confiança, exerciam funções técnicas importantes como a servidora Márcia Terra entre outros, que podem continuar, porém é certo que boa parte dos exonerados não vai voltar na nova administração de Rômulo Azevedo como presidente da Câmara. Cerca de 20 servidores foram exonerados, será que pelo menos 10 voltam? Afinal, no grupo político de Rômulo Azevedo há quem tenha razões para “pedir a cabeça” de motorista, advogado, secretária, e por ai vai! Cortando cabeças, nomeando amigos, renovando os quadros da Câmara, afinal os cargos são de “confiança” do novo presidente! Aos poucos, a nova mesa vai “pagando a fatura” para aqueles que ajudaram a colocar o PRTB no comando do Legislativo!

Parado

O Executivo municipal revogou a licitação que tinha por objetivo a contratação de empresa para execução de serviços e reforma da cobertura das instalações do Mercado Produtor. O local precisa ser ampliado. No governo petista passado havia o projeto de trazer para Varginha uma unidade do Ceasa Minas, o que iria ampliar e profissionalizar o trabalho e assistência ao produtor rural, principalmente o pequeno produtor. A população seria beneficiada com a vinda da Ceasa, porem os esforços da gestão passada foram interrompidos neste governo, que também não tem recursos para fazer o que precisa ser feito no Mercado do Produtor. Trocando em miúdos, falta humildade deste governo para dar sequencia as poucas, porem importantes articulações políticas da gestão passada, para conseguir grandes avanços em algumas áreas importantes da cidade, como a Agricultura no caso da Ceasa, por exemplo.

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