Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Reincidência; Nos mínimos detalhes; Casa de ferreiro; Aonde o povo esta
26/06/2013

Reincidência

Na gestão petista passada, o roubo de um equipamento no hospital Bom Pastor, evidenciou a fragilidade e ineficiência do controle público sobre o sistema de saúde e seus agentes. Um novo equipamento foi comprado pela direção do hospital, para substituir o equipamento roubado, e não conseguiram identificar o larápio que teria “passado a mão no bem”. Neste governo, segundo informações de bastidores, o mesmo equipamento teria sido roubado novamente! A coluna esta investigando, mas de qualquer forma, não sabemos se o maior espanto é com a ineficiência do controle público ou com a qualidade moral dos servidores da saúde?

Negociação e convencimento

Uma eventual candidatura de Marcio Lacerda ao governo de Minas foi o tema central na agenda do encontro que os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) tiveram nesta semana, em Recife. Ambos querem o prefeito na disputa, mas Marcio Lacerda parece desinteressado. A questão maior para os caciques é fechar um acordo para amarrar as pontas soltas: qual presidenciável subiria no palanque de Lacerda e qual partido assinaria a campanha. O assanhamento de tucanos e do PSB em Márcio Lacerda tem razão específica: o desempenho do prefeito da Capital em pesquisas eleitorais de bastidores. A exemplo de pesquisas tucanas, também levantamentos do PT estão apontando o prefeito de BH como o nome mais competitivo para governador hoje no grupo de Aécio. Um dos principais interlocutores de Fernando Pimentel (PT) revelou que, nas pesquisas petistas, a vantagem do ministro sobe a mais de 30 pontos na disputa com tucanos e desaba para 17 pontos no confronto com Lacerda.

Por nossa conta

A Assembléia Legislativa de Minas – ALMG, iniciou mais uma rodada de “passeios turísticos pagos com dinheiro público” para discutir a proposta de transformar o CEFET/MG em Universidade Tecnológica. A idéia é boa, porém a ALMG não tem competência para tal, coisa que caberia ao Ministério da Educação. A gastança é promovida pela comissão de Educação Ciência e Tecnologia da ALMG. Os deputados já estiveram em Axará e Varginha. Os próximos “passeios turísticos” digo, audiências, estão agendadas para as cidades de Belo Horizonte (MG), Contagem (MG), Curvelo (MG), Divinópolis (MG), Leopoldina (MG), Timóteo (MG) e Nepomuceno (MG), ainda sem data definida. O curioso é que a competência para transformar o Cefet em Universidade é do Ministério da Educação(MEC) e não da Assembléia, portanto não existe uma previsão para que a proposta se concretize. Ou seja, o intuito dos deputados em promover os passeios, baseia-se tão somente em fazer política pré-eleitoral com vistas as eleições de 2014. E adivinha quem esta pagando pelos passeios?

Nos mínimos detalhes...

O vereador da oposição Jorge Direne (PT) cumpre sua missão de fiscalizar o Executivo e, paralelamente, ser uma “pedra no sapato” do governo municipal. Em mais um requerimento de informação à Prefeitura o vereador pede detalhes de valores e equipamentos na contratação de ambulâncias para realizar o transporte de doentes em Varginha. O gasto do município com este tipo de transporte, inclusive, se destacou em Minas pelo grande volume atingido no governo anterior. Mas em recente reclamação da área de saúde, uma das ambulâncias que teria sido contratada a “salgado preço” com toda a estrutura de equipamentos e médico para acompanhamento teria deixado a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, e desfalcado um médico da unidade. A falha teria ocorrido quando um doente grave deixou a UPA para atendimento no Hospital Regional, porém a ambulância que deveria ter um médico para acompanhamento do doente, veio sem este profissional. Diante da urgência, o médico de plantão na UPA foi obrigado a deixar seu posto na unidade para acompanhar o transporte para tratamento no Regional. Depois de saber do ocorrido, Jorge Direne questionou os valores pagos a empresa prestadora do serviço de transporte e se a presença do médico para acompanhamento esta inclusa no preço final pago. Além disso, o vereador quer saber mais detalhes sobre o processo de licitação para tal contratação. Em tempo, vale dizer que, se o governo passado tivesse implantado o SAMU a tempo, as ambulâncias do governo federal que “mofaram em Varginha por longo período” poderiam ser usadas, por convenio, para tal transporte. Além disso, se este governo atual, não tivesse devolvido as ambulâncias ao governo federal, com o principal intuito de “expor as chagas” do governo petista anterior, haveria a possibilidade de celebrar parceria com o Ministério da Saúde para que as ambulâncias fossem utilizadas para o transporte de doentes na cidade, o que economizaria uma polpuda grana municipal. Coisas mesquinhas da política, com P minúsculo!

Mar, rochedo e marisco.

A fiscalização das contas públicas, seus muitos convênios, contratos e parcerias entre os entes públicos etc, mudam conforme as vontades, ou os governos estaduais e federal “mandantes em seus Tribunais de (faz de) Contas”. Em Minas o Tribunal de Contas do Estado vive mudando os critérios de analise das contas, parece até que o Tribunal de Contas de Minas quer construir uma forma de “menos incomodar” as contas e gastanças do Governo Estadual Tucano. Já o Tribunal de Contas da União, vive emitindo parecer de contrariedade as “malversações do gasto federal”, principalmente em grandes obras de infra-estrutura como as da Copa, mas estes relatórios de nada adiantam, pois as obras suspeitas continuam recebendo recursos que vão pelo ralo. Estes tribunais de “faz de contas” são bons mesmo é para cobrar das prefeituras, que “embora não sejam santas” são bem mais policiadas que as contas estaduais e federais. É o velho ditado da briga entre o mar e o rochedo, quem sobre é o pequeno marisco! Entre o Governo estadual e federal não sei quem é o mar ou o rochedo, mas com certeza as prefeituras do Brasil são os mariscos nesta luta de “conferencia de contas”.

24 horas

Diante da incompetência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que não detectou protestos combinados nas redes sociais, que sacudiram o Brasil na semana que passou, as Forças Armadas se mobilizaram para monitorar a realização das manifestações. Para quem acha que só o governo americano “vigia” sua população, o governo brasileiro também gosta de bisbilhotar a vida de seus compatriotas, a única diferença é no caso da vigilância norte americana, os oficiais são mais competentes. 

Casa de ferreiro...

Feliz apenas com as manifestações, pacíficas e objetivas, da população que parece ter acordado quanto ao poder que tem para fazer acontecer as mudanças no Brasil, fiquei surpreso com os muitos comentários de políticos e da imprensa, do exterior, quanto a democracia brasileira. Em varias partes do mundo “desceram o pau no Brasil pela falta de liberdade para protestar, principalmente contra a FIFA”. Ora, quem são vocês gringos, para falar do nosso Brasil e da “liberdade que aqui se respira!” Vejam que na Suíça, reconhecida pela “sólida democracia”, não foi autorizado a realização de um protesto de brasileiros diante da sede da Fifa e do Parlamento, em Zurique, contra investimentos do governo Dilma Rousseff para Copa do Mundo, incluindo a reforma e construção de estádios. E ai, gringos caras pálidas? Somos nós do “3º mundo” que não temos liberdade? A Fifa manda tanto no governo da Suíça que se dá ao luxo de não pagar impostos, apesar do faturamento espetacular, e nem se deixa fiscalizar.

Articulação

O prefeito Antônio Silva deu um “show na articulação política” nesta semana de movimentações públicas pela redução das tarifas do transporte coletivo. O chefe do Executivo municipal divulgou nota informando que o reajuste concedido no início de sua gestão, na verdade, deveria ter sido dado pelo governo anterior, pois os cálculos para o reajuste são referentes ao período da gestão petista. Alem disso, Antônio Silva recebeu os líderes do movimento e colocou a estrutura do Executivo municipal a disposição para captar recursos, além de mobilizar os deputados para cobrarem recursos para a área de transportes na cidade. Na nota divulgada, o governo municipal, determinou a redução de R$ 0,10 no preço da tarifa do Transporte Coletivo Urbano já a partir do dia 1º de julho, passando de 2,70 para R$2,60, depois que viu que os movimentos social ganharam força pelo pais, claro! Mas, de qualquer forma, Antônio Silva explicou que a Autotrans apresentou uma planilha propondo um reajuste de R$ 2,50 para R$2,95, no início de seu governo, entretanto, considerando passado histórico de reajustes, o Prefeito autorizou a correção tarifaria para R$ 2,70. Com a decisão do Governo federal de isentar o recolhimento do PIS e Cofins das empresas de transporte coletivo, o Prefeito julgou impositiva uma revisão da tarifa então concedida, o que motivou a redução para R$ 2,60. Ou seja, a redução não estava parada na mão do prefeito, mas só foi possível com a redução em razão da desoneração fiscal do governo federal. Uma vez revisada a tarifa, o prefeito declarou que pretende determinar a realização de uma auditoria nas planilhas que originaram reajustes nos últimos 12 anos e, se apuradas distorções, tomar as providencias cabíveis. Na planilha apresentada, fica claro que as tarifas dispararam mesmo durante as gestões do PT. Desta vez, vamos reconhecer, Antônio Silva deu “uma no cravo e outra na ferradura”. Recebeu os alunos que protestavam, mostrou agilidade e sagacidade política para reduzir a tarifa, sem por a mão no bolso, e fundamentou bem suas articulações políticas, mantendo o mérito pela “solução paliativa” e jogando o abacaxi nas costas da oposição. Pra encerrar com chave de ouro, só faltou dizer que iria quebrar o monopólio da Autotrans! O que ainda não esta descartado, pelo menos na promessa!

Aonde o povo esta

A Câmara Municipal de Varginha quer ir onde o povo está! Pelo menos é isso que se propõe com a criação do Projeto Câmara nos bairros. A Primeira edição aconteceu dia 22 no Centenário e envolveu os bairros, Centenário, Damasco, Nossa Senhora das Graças, Santana, Santa Mônica e Sion. O local escolhido para reunir a população foi a Escola Estadual Professora Aracy Miranda. O encontro começou às 9h e qualquer pessoa, mesmo que não seja moradora da região, pode participar dos encontros. Nos encontros os vereadores ouvem as reclamações das comunidades e fazem os encaminhamentos e cobranças necessárias. As edições do Câmara nos Bairros serão mensais e quem quiser dar sugestão de alguma região para a realização desses encontros, podem ligar para a Câmara de Varginha (3219-4757) e falar no Setor de Comunicação ou enviar email para: imprensa@camaravarginha.mg.gov.br

Perguntar não ofende

Você já sabe quem serão os vereadores candidatos a deputado estadual e federal em 2014? Ainda não! É só ver aqueles que falam muito e fazem pou

 

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