Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Questionamentos e possibilidades; Convicções da esquerda; Resposta a sociedade
31/01/2024

Questionamentos e possibilidades

As muitas informações trazidas pela coluna a cada semana são alvo de pesquisa e checadas junto a fontes ou mesmo com as pessoas diretamente envolvidas. Contudo, não é raro recebermos mensagens e e-mails contestando ou questionando esta ou aquela informação. Nas últimas semanas, alguns e-mails enviados à coluna diziam que a “amizade” dita pela coluna entre algumas personalidades políticas não seria exatamente como se prega. Ou seja, que nomes por exemplo como Dilzon Melo e Verdi Melo ou mesmo Cleiton Oliveira e Stefano Gazola, bem como Dudu Ottoni e Honorinho, entre muitos outros exemplos, quando o assunto é o poder político, que cada qual defende seu posicionamento não se importando com “amizades ou parentescos”. Trocando em miúdos, os questionamentos realizados querem dizer que, o ex-deputado Dilzon Melo teria mágoa por acreditar não ter obtido todo apoio que poderia do atual prefeito Vérdi Melo quando Dilzon disputou e perdeu sua última eleição. Da mesma forma, há quem diga que o deputado estadual Cleiton Oliveira não seria tão próximo de Stefano Gazzola a ponto de “abrir qualquer concessão a Gazola na disputa eleitoral de 2024 e até destacando fragilidades do ex-reitor”. De igual modo, os e-mails direcionados a coluna também questionam que, mesmo sendo primos e filiados ao mesmo partido PTB, Dudu Ottoni e Honorinho caminhariam juntos por conveniência, mas um não pouparia o outro caso estivesse em jogo o ganho de poder na política local. Estes são apenas três exemplos de casos já questionados nas muitas notas divulgadas pela coluna. Se realmente tratasse de verdade, não podemos garantir! Fato é que a realidade dos fatos vem mostrando que, quando se trata de disputa de poder na cidade, amizade, colegas de profissão e até laços familiares de nada importam e cada qual pensa apenas no seu próprio bem! Será mesmo gente?!

Convicções da esquerda

Os partidos alinhados à esquerda, principalmente petistas, estão convictos que vão crescer em poder nas eleições municipais de 2024! Não se sabe de onde tiram tal ideia, pois os números da eleição de 2022 mostram que Varginha é uma cidade de maioria tradicional, alinhada à direita conservadora. Em dois anos pouco teria mudado o perfil do eleitor local, mas os partidos de esquerda ganharam força com a eleição de Lula e acreditam fortemente que podem eleger vereadores e até o próximo prefeito de Varginha. Pelo menos os três principais partidos de esquerda trabalham para lançar chapa completa de candidatos a vereador e vão sim ter candidato a prefeito, possivelmente pelo Partido Verde, podendo ainda ter outro nome por outra legenda de esquerda, a depender das composições políticas locais. A curiosidade é que estes partidos começaram a se reunir na cidade e “desenterraram registros surpreendentes do passado político local que pode ser usado agora”. Trata-se de documentos, fotos, vídeos, testemunhos a até santinhos de políticos locais apoiando Lula em eleições passadas. Muitas destas lideranças locais hoje praguejam e atacam abertamente o PT e Lula, mas podem ficar constrangidas se tal material “vazar nos próximos meses”.

Resposta a sociedade

A Guarda Municipal de Varginha tem sido cada dia mais cobrada pela sociedade de Varginha, tanto o poder público como a iniciativa privada. Isso tem feito com que a instituição seja forçada a apresentar resultados. Nas últimas semanas a Guarda Municipal realizou diversas apreensões e operações com resultados positivos. Entre eles a identificação e prisão do meliante que estava roubando placas de bronze e outros itens no Cemitério Municipal. Os furtos estavam causando grande revolta nas famílias com jazigos danificados no cemitério municipal. Em outra atuação recente, a Guarda Municipal realizou a apreensão de motos adulteradas que trafegavam pela cidade. A ação contribui para a melhoria da segurança municipal no trânsito. A Guarda Municipal tem recebido grandes investimentos do governo Verdi Melo, recentemente recebeu 5 novas motocicletas, entre outros aportes financeiros. Já passou da hora da instituição “mostrar serviço”. Vejam, por exemplo, que o novo ginásio do bairro Santa Maria foi vandalizado, roubaram fiação e danificaram a estrutura recentemente instalada. Ou seja, a Guarda Municipal ainda tem muito a fazer. Parece que as cobranças políticas e populares, aliada à maior proximidade da Guarda Municipal com a Polícia Militar e Civil, trouxe maior eficiência à entidade municipal de segurança. Vale pontuar que a Guarda Municipal não pode realizar prisões, nem pode portar armas de fogo fora do serviço, mas tem como principal missão a defesa dos bens públicos municipais. Vamos torcer para que as cobranças da população continuem e a atuação da instituição permaneça melhorando.

Como será dividido o bilionário recurso público do Fundo Eleitoral de 2024

O presidente Lula sancionou na segunda-feira (22/01) a lei que dobra o Fundo Eleitoral, criado com recursos públicos, que irá financiar as eleições municipais deste ano com um valor recorde e absurdo de R$ 4,96 bilhões. As maiores fatias ficarão com o PL e o PT, com R$ 863 milhões e R$ 604 milhões, respectivamente. A União Brasil irá receber R$ 517 milhões e o PSD R$ 427 milhões. O restante será dividido entre os outros 25 partidos de acordo com a Justiça Eleitoral. Veja a projeção para cada partido (em milhões de reais) PL: 863; PT: 604,2; União Brasil: 517,2; PSD: 427; MDB: 410,4; PP: 406,7; Republicanos: 331,9; Podemos: 249,5 PDT: 171,8; PSDB: 156,1; PSB: 150,8; PSOL. 127,8; Solidariedade: 90,7; PRD: 84,5; Avante: 74,8; Cidadania: 64,6; PCdoB: 52,2; PV: 44,5; Novo: 43; Rede Sustentabilidade: 36,4; PRTB: 9,8; PMN: 9; Agir: 6,8; DC: 5,5; PCB: 5,2; PMB: 5,2; União Popular: 4,6; PSTU: 4; PCO: 3,5 Por conta de notícias assim que o Brasil não é visto como um país sério em muitos outros lugares. Imaginem que temos milhões de outras prioridades e urgências como a tão falada “fome dos pobres que Lula prega pelo Brasil, contudo, vamos torrar bilhões de reais em recursos públicos para pagar campanha eleitoral”. Isso não é uma notícia a ser comemorada!

CAA/MG propõe à OAB isenção da anuidade do advogado idoso e apoia atingidos pelas fortes chuvas em MG

Nesta semana o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de MG (CAA/MG) Gustavo Chalfun apresentou o projeto Melhor Idade e uma proposta de alteração do estatuto da CAA/MG para inclusão de um inciso para isenção da anuidade para os advogados comprovadamente carentes que já tiverem 30 anos de exercício e atingido os 60 anos de idade. A proposta inovadora foca no reconhecimento, valorização e inclusão da advocacia idosa. Ainda mais depois da pandemia que afetou diversas áreas da advocacia. O presidente da CAA/MG Gustavo Chalfun tem percorrido Minas Gerais identificando necessidades da advocacia e propondo soluções para a classe. O presidente da OAB, seccional de Varginha, Alexandre Prado, salienta que a proposta de Chalfun é benéfica para os advogados e pode trazer muitos benefícios à classe. Chalfun e Prado estão alinhados na atuação classista na OAB, juntamente com centenas de outros advogados que lideram a advocacia em Minas. O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), divulgou um alerta de tempestade para 72 cidades do Leste e Nordeste de Minas. Já a Defesa Civil de Minas Gerais alertou que 24 cidades do estado se encontram em situação de emergência devido às intensas chuvas que persistem desde o mês de novembro. O perigo potencial abrange praticamente todo o território, incluindo a capital Belo Horizonte, o triângulo mineiro, o sudoeste e norte do estado, até a cidade de Montes Claros, destacando a gravidade da situação. Diante desse cenário a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMG) reforça seu apoio ao disponibilizar o Auxílio Extraordinário para Desastres Naturais. O benefício, que entre 2022 e 2023, atendeu 252 profissionais da advocacia mineira, disponibiliza um montante de até R$ 4.200. O objetivo é apoiar advogados e advogadas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, sendo vítimas dos estragos causados pelas inundações e desastres naturais em seus escritórios ou residências.

Minas Gerais alcança equilíbrio fiscal pelo terceiro ano seguido

Minas Gerais manteve o equilíbrio fiscal das contas públicas em 2023. O Estado saiu de uma situação de déficit de R$ 11,2 bilhões em 2018 para o seu terceiro ano consecutivo de controle das contas públicas, fechando o exercício de 2023 com um superávit de R$ 299 milhões, considerando, ainda, todos os desafios relacionados à arrecadação. Os números do balanço foram apresentados na segunda-feira (29/1) pelo Governo de Minas em coletiva de imprensa em Belo Horizonte. Os relatórios refletem os esforços do Governo estadual para manter o equilíbrio fiscal, com ampliação dos investimentos nas políticas públicas e melhoria dos serviços prestados aos cidadãos mineiros. Além disso, reforçam a necessidade de continuidade do trabalho para garantir a sustentabilidade fiscal do Estado. Apesar do déficit de R$ 3,5 bilhões inicialmente previsto na Lei Orçamentária de 2023, com o trabalho realizado pelo Governo de Minas para melhorar o controle das despesas públicas e buscar incrementos na arrecadação foi possível fechar o ano com as contas equilibradas, cumprindo os compromissos assumidos para o exercício, como pagamento a municípios, aumento dos repasses relativos para melhoria da saúde e educação, quitação de passivos do funcionalismo, entre outros. Apesar do resultado positivo, os números demonstram que Minas Gerais ainda sofre com os impactos ocasionados pela redução das alíquotas tributárias, impostas por legislação federal, o que fez com que a Receita Corrente Líquida do ano ficasse estável em relação ao ano anterior, com crescimento de apenas 0,7%. O Governo cumpriu os índices constitucionais de investimento em Saúde e Educação, e o ano teve investimentos nas duas áreas. Em relação aos índices constitucionais, o governo aplicou 12,15% das suas receitas com impostos e tributos em Ações e Serviços Públicos de Saúde, alcançando o maior patamar já investido: R$ 9,31 bilhões.

MGC 491: Concessionária começa obras, população prepara protestos

O trânsito na estrada que liga Varginha à Fernão Dias foi liberado na sexta passada 26/1. A EPR Vias do Café asfaltou o trecho de entrada de Varginha, entre o Campestre e até próximo ao Bretas, que estava com muitas trincas e falhas na via. As obras duraram uma semana e fazem parte do plano de recuperação emergencial da MGC 491, que agora está sob a concessão da EPR Vias do Café. A EPR Vias do Café é a mesma empresa que vai instalar um pedágio na rodovia, perto da balança, e causou revolta nos motoristas e moradores que vão passar diariamente no trecho, pelo valor exorbitante da tarifa de pedágio anunciada. A população de Varginha e região cobra pela conclusão da obra de duplicação do trecho entre a Rodovia Fernão Dias e a Avenida Princesa do Sul, na entrada de Varginha, em frente ao Parque de Exposições. A obra está paralisada há mais de 4 anos. Não resta dúvida que a obra da MGC 491, que envolve o Governo de Minas e a Concessionária EPR Vias do Café será alvo de grande debate nas eleições municipais de Varginha, pela importância da via para o desenvolvimento da cidade. O movimento político local envolvendo a MGC 491 começou com protestos dos moradores próximos a balança onde vai ser instalada a praça de pedágio, previsto para iniciar com cobrança superior a R$ 13 reais. Depois disso vem sendo planejada manifestação liderada pelo deputado estadual Cleiton Oliveira (PV) para a próxima sexta, dia 02/02. O encontro dos manifestantes será em frente da balança no espaço onde será construída a praça de pedágio. Cleiton e seus apoiadores prometem grande movimento, que pode inclusive contar com a participação de lideranças de outras cidades que serão diretamente afetadas pelo alto valor do pedágio, como Três Corações e Elói Mendes. Cleiton Oliveira será o nome do PV para a disputa a prefeito de Varginha, e já reúne apoio político de diversas lideranças locais.

Carnaval: Evento pode significar renda extra para bares e restaurante locais

Uma pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel estima que 76% dos bares e restaurantes vão abrir nos dias do Carnaval em 2024 e esperam faturar mais que no Carnaval do ano passado. Em Varginha a expectativa não tão otimista, mas o renascimento do Banho da Doroteia, com apresentação da Banda Babado Novo e o apoio público para desfile de escolas de sambas e blocos na cidade alimenta a expectativa de movimento em alguns pontos de Varginha, movimentando assim a economia local. Não estão previstas grandes aglomerações, mas será de qualquer forma um desafio para a Guarda Municipal e outras estruturas públicas para dar garantia de segurança e infraestrutura a quem for curtir o Carnaval em Varginha. Não serão muitas pessoas, mas quem sabe, seja a semente se um renascimento do Carnaval local como nos velhos tempos em que os clubes ficavam lotados e a população ainda tinha segurança de sair às ruas. A conferir!

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