Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Em meio a tensão Legislativo e Executivo, Verdi Melo presta contas na Câmara
13/09/2023

Em meio a tensão Legislativo e Executivo, Verdi Melo presta contas na Câmara

A escalada da tensão entre o governo Verdi Melo e o Legislativo cresce a cada dia com a proximidade das eleições municipais de 2024. O prefeito Vérdi Melo não pode mais disputar reeleição, mas busca fazer o sucessor na Prefeitura de Varginha (quem sabe para viabilizar sua provável candidatura a deputado em 2026?). Fato é que mesmo com as arestas entre os poderes municipais, o prefeito buscou proximidade com o Legislativo, retornando pessoalmente a Câmara para prestar contas da gestão. A última vez que Verdi esteve na Câmara para prestar contas do mandato foi em dezembro de 2022. Não se sabe se a assessoria do governo agendou a visita junto a Câmara, ou o prefeito apareceu de surpresa, mas logo no início o presidente da Câmara, Apoliano Rios, frisou que o chefe do Executivo teria 15 minutos para falar. Mesmo Verdi tendo falado bem mais tempo que isso, ficou claro que o prefeito não teria “benesses para propagandear sua visita, que foi filmada e transmitida pelos veículos de imprensa que cobrem o Legislativo”. Em sua fala o prefeito foi “extremamente respeitoso com o Legislativo e vereadores, mostrando uma humildade que beirava o temor. Lembrando, contudo, que Verdi Melo não foi sozinho na casa do adversário, tendo levado grande torcida composta por secretários e diversos cargos de confiança que municiaram o prefeito de informações e blindaram o chefe do Executivo em sua visita a Câmara”. A coluna identificou algumas informações importantes e curiosas nas falas do prefeito e dos vereadores, bem como a percepção passada para quem acompanhou a visita.

Prefeito na Câmara: Falas e percepções

Em sua fala Verdi Melo falou sobre o “Hospital da Criança, promessa antiga da dupla Toninho e Verdi que ainda está em obra. Segundo o prefeito, o dito hospital, agora pode ser transformado num centro de atendimento”. Isso significa que a magnitude e investimento na obra serão menores? Não se sabe! Fato é que o prometido Hospital da Criança, sempre usado como bandeira política, pode sofrer perdas de complexidade e investimento. Esta foi a pergunta feita por muita gente que acompanhou a fala. O prefeito também deu outras notícias sobre a saúde. Disse que planeja zerar a fila de cirurgias eletivas. São muitas pessoas aguardando para fazerem cirurgias pelo SUS na rede municipal. Uma reclamação ouvida por Verdi foi sobre a falta de médicos na rede municipal, o que coloca em cheque a promessa de zerar a fila das cirurgias eletivas. Além disso, não se sabe se haverá sangue disponível para tais cirurgias, visto que o trabalho de coleta do Hemominas em Varginha continua insuficiente para a demanda. O prefeito falou sobre investimentos importantes em diversas áreas do governo, como Segurança Pública, por exemplo. Destacou o alto investimento na Guarda Municipal, que recebeu novas instalações, veículos, equipamentos, armamento e capacitação. Além disso, o efetivo da tropa também aumentou, o que significou um enorme aumento de gasto corrente fixo da Guarda Civil Municipal. Contudo, mesmo com o maior investimento já realizado na instituição, a Guarda Municipal não presta hoje o melhor e maior retorno à população varginhense! Pelo contrário, as depredações a prédios públicos e a insegurança em bairros da periferia e zona rural aumentaram. Será que este governo está esquecendo de cobrar retorno dos altos investimentos que faz?

Prefeito na Câmara: Falas e percepções – 02

A transformação do Cine Rio Branco num centro de eventos foi outra obra apontada pelo prefeito Verdi em sua visita à Câmara. O prefeito lembrou que a obra está sendo realizada por etapas. Assim, conforme já havia sido falado pela Coluna, os órgãos de defesa do Patrimônio Histórico e Cultural precisam ser consultados e aprovar cada etapa da obra. Tais aprovações são lentas e burocráticas. Isso reforça a tese levantada pela coluna de que, dificilmente Verdi vai conseguir inaugurar a obra completamente antes das eleições. É possível que a obra seja completamente entregue à população apenas na próxima administração. A área de Cultura e Turismo também foi lembrada, destacando inclusive os preparativos para a comemoração do aniversário da cidade no começo de Outubro. O governo deseja promover festas pela cidade, mas os artistas locais pressionam para que exista valorização dos artistas locais. Existe desconforto no meio cultural por conta de atritos entre líderes do setor e a Fundação Cultural do Município, por conta da distribuição de recursos públicos vindos do governo federal. Vale destacar que boa parte das lideranças populares ligadas a Cultura e Turismo caminham para apoiar a oposição. Ou seja, recebem recursos neste governo, mas já estariam fazendo reuniões secretas e hipotecando apoio à oposição governista.

Prefeito na Câmara: Falas e percepções – 03

A área de Indústria e Desenvolvimento ganhou especial atenção na fala de Verdi na Câmara. Este governo municipal vem fazendo uma grande parceria com a iniciativa privada (leia-se Porto Seco) e o Governo de Minas que tem resultado em conquista de empresas importantes que estão elevando a receita de impostos para Varginha. Verdi destacou que vem investindo em capacitação profissional industrial junto ao Senai, o que tem se mostrado acertado. Vale ressaltar, inclusive, que nesta semana o representante do Porto Seco de Varginha está em viagem à Itália junto com a comitiva do governador Zema e do presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, para atrair novos investimentos para Varginha. Além disso, o contrato de concessão da estrada MGC 491, foi assinado na última segunda 11/09. Garantindo investimentos para concluir a duplicação da via entre Varginha e a Rodovia Fernão Dias. É muito provável que a sede administrativa da empresa que vai operar a concessão seja instalada em Varginha, graças a proximidade técnica com o Governo estadual e vantagens competitivas de Varginha sobre as demais cidades por onde passa a MGC 491. Segundo o prefeito, a instalação de todas as empresas com projeto de investimento em Varginha irá garantir que o orçamento municipal anual ultrapasse um bilhão de reais. Isso é uma certeza ou uma promessa? Muitos se questionaram! Verdi também lembrou que vem sofrendo pressão do funcionalismo municipal por aumento de real de salário (acima da inflação), o que significaria um enorme gasto corrente mensal para a Prefeitura de Varginha e para o Instituto Municipal de Previdência – INPREV. Muito da pressão dos servidores por maiores salários e benesses tem apoio de vereadores, inclusive da base governista, e também de assessores e secretários do primeiro escalão. Ou seja, na defesa de menos gasto público corrente e mais investimento, segundo as palavras do prefeito, ele estaria brigando sozinho e sofrendo maior pressão em razão do momento (pré-eleitoral).

Prefeito na Câmara: Falas e percepções – 04

O secretário de Governo, Carlos Honório Ottoni Júnior participou ativamente da visita de Verdi Melo na Câmara. Honorinho, como é conhecido, vive situação de “amor e ódio com integrantes do Legislativo. Todavia, o prefeito Verdi empoderou o secretário de Governo ao destacar que todas as respostas de requerimentos dos vereadores passarão por Honorinho, que vai tentar responder todos os questionamentos dentro do prazo legal”. A relação do secretário de Governo com o atual presidente da Câmara e a ex-presidente e agora presidente da Comissão de Justiça não é vista como “mil maravilhas”, ainda assim, Verdi reforçou o que muitos comentam veem como “o secretário de Governo, é o número dois da gestão, mandando mais que o vice-prefeito, inclusive”. O fortalecimento de Honorinho junto a interlocução com o Legislativo é uma aposta arriscada de Verdi, pois vai acirrar ainda mais as investidas entre governo e Legislativo, estimulando a disputa entre o “grupo dos 8 vereadores de oposição e os 7 vereadores da base governista”. Em sua fala, Verdi pareceu “beliscar a oposição quando questionou desencontros quanto ao Executivo responder requerimentos por meio digital e o Legislativo cobrar respostas por meio impresso, o que segundo o prefeito aumenta gastos públicos. O prefeito demonstrou preparação técnica para apresentar os números e informações de seu governo, muita coisa já havia sido apresentada na última visita de dezembro de 2022. Além disso, Verdi levou para Câmara toda sua assessoria para garantir excelência na apresentação. Em alguns momentos, o chefe do Executivo mostrou “receio em bater diretamente no Legislativo, integrantes da oposição e sobretudo, no deputado federal Dimas Fabiano, comandante do Partido Progressista que lidera a oposição ao governo municipal”. Pelo contrário, Verdi Melo citou em mais de um momento as muitas emendas e apoios políticos dados por Dimas Fabiano na conquista de recursos para a cidade.

Prefeito na Câmara: Falas e percepções – 05

Entre os investimentos de destaque deste governo, Verdi citou o novo velório municipal que deve custar R$ 4 milhões. Mas nada falou sobre o cemitério municipal que não tem mais espaço para novos sepultamentos. Aos servidores públicos o prefeito acenou com o pagamento de R$ 400 reais a mais de ticket alimentação. Bem como disse que empresa especializada foi contratada para “criar novo plano de cargos e salários a fim de valorizar e equilibrar a remuneração dos servidores públicos municipais”. Será que vai ter aumento para professores na mesma proporção que para médicos ou cargos de confiança? Aos servidores da Guarda Municipal, o prefeito disse que vai transformar o pagamento do adicional de periculosidade em risco de vida, o que vai incidir nos salários e benefícios da tropa e aumentar, ainda mais, a folha de pagamentos. Será que os agentes de trânsito, integrantes da Guarda Municipal também vão receber tal benefício? Se sim, não parece injusto pois agentes de trânsito não têm o mesmo risco que guardas municipais. Se não, será difícil explicar porque servidores ligados à mesma instituição terão benefícios tão distintos! Falando para a geral, aproveitando a repercussão que sabia existir na cobertura de sua visita à Câmara, o prefeito Vérdi Melo disse que irá reduzir a taxa de iluminação pública (promessa já feita e ainda não realizada). Bem como ampliar a iluminação em novas vias urbanas e trechos de rodovias que passam pela cidade. Aproveitou, inclusive, para dizer que por dificuldades da Cemig, tais obras ainda não estariam prontas! Disse ainda que pretende colocar rede fotovoltaica no Estádio Municipal Melão, o que geraria enorme energia. Fico curioso se tal produção de energia seria revertida para iluminação pública ou seria mais um benefício para o Boa Esporte que tem quase que a exclusividade de uso do Melão? Será que este governo conseguiria a autossuficiência na produção de energia? Talvez pelos questionamentos da imprensa e especulações da oposição, Verdi Melo fez questão de dizer que “ainda não terminou o mandato, e que ainda tem mais de um ano de governo para cumprir suas promessas”! A conferir!

Prefeito na Câmara: Falas e percepções – 06

Caminhando para o final de sua fala, Verdi disse que “cerca de 50 obras estão em andamento, sendo 35 em fase de acabamento, mais 15 programadas para entregar até final do governo”, segundo a previsão (otimista) do político! A Área Azul também foi mencionada na fala do político. Verdi lembrou que o processo licitatório foi concluído e que “espera que a empresa cumpra o compromisso”! A fala do líder do Executivo deve ser em razão da insegurança causada por conta da empresa selecionada ter sido apresentado problemas com o poder público por conta de irregularidades praticadas em São Paulo, onde atuou na mesma área que pretende trabalhar em Varginha. O caso promete ser judicializado por outras empresas e este pode ser mais um caso de obra que pode demorar para sair! O prefeito não deixou de fazer acenos ao empresariado local. Disse também que vai liberar um Programa de Refinanciamento de Dívidas Municipais (Refis), com redução/isenção de multas e juros para credores inadimplentes do Município. Em que pese a necessidade de ajudar micros e pequenos empresários que amargam prejuízos em razão dos reflexos da pandemia e alta carga tributária. É preciso que o governo identifique a faixa econômica que passa por crise e foque o Refis nesta faixa a fim de não bonificar aqueles que atrasaram os pagamentos por “pura malandragem”. Sem falar que para os que pagam seus impostos em dia, os programas de refinanciamento de dívidas públicas é um “desaforo”! Por fim, o prefeito Vérdi Melo procurou em vários momentos “valorizar e levantar a bola do seu vice, que somente agora é destacado nos discursos”. Fato ocorrido apenas porque o ressuscitado vice será alçado à condição de candidato oficial. Talvez por isso nas outras vezes em que foi à Câmara prestar contas Verdi não tenha dado destaque ao seu companheiro de chapa. Ademais, das muitas obras que Verdi Melo citou e está fazendo qual delas é obra do vice? Dos recursos externos vindo à Varginha, qual deles foi obra do vice? Qual o projeto em andamento tem a digital do vice? A resposta a todas as perguntas é a mesma: Nenhuma! A coluna continuará na próxima edição a análise da visita do prefeito Vérdi Melo à Câmara de Vereadores.

 

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