Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Aproximação que preocupa; Articulações e conspirações; MG 491 é entregue à concessão; Expectativa x Realidade; Aconchego político?
01/06/2023

Aproximação que preocupa

A proximidade política criada entre o deputado federal Dimas Fabiano/PP e o deputado estadual Professor Cleiton Oliveira/PV tem preocupado lideranças da esquerda e do governo municipal. Primeiro porque o Partido Progressista lidera uma frente com outras legendas e tem em Dimas Fabiano o coordenador que vai definir o caminho do grupo nas eleições municipais de 2024. Segundo porque a eventual união política do PP e aliados com o Partido Verde de Cleiton Oliveira, por si só representam uma grande força política local com capacidade de lançar nomes competitivos para a Câmara e para o Executivo. Os articuladores políticos do Governo Verdi Melo sabem disso, e já “buscam inconsistências políticas entre os dois grupos para serem exploradas em caso de uma união de forças contra o candidato oficial”. Já nas legendas de esquerda, a proximidade de Cleiton e Dimas causa calafrios em uns e choque de realidade em outros. Partidos como o PT, PCdoB, Rede Sustentabilidade e muitos outros sabem que, mesmo com Lula no governo federal, não será fácil para legendas de esquerda chegarem ao poder nas cidades do Sul de Minas onde existe uma tradicional e crescente onda política de direita, ligada ao agronegócio e igrejas. Para lideranças de esquerda ouvidas pela coluna, a aproximação entre Dimas Fabiano e Cleiton Oliveira precisa ser analisada com prudência e eventual união de forças políticas precisa ser “programática e regulada, com garantias e precauções”, o que sabemos não existe em acordos políticos, não é verdade!

Articulações e conspirações

Em meio a movimentação política na oposição municipal, um sumiço tem sido percebido: do ex-vereador Rogério Bueno (PSB). O ex-vereador que já foi candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), mudou de legenda indo para o PSB, contudo, mantém suas raízes e conexões políticas próximas do PT. O deputado federal Odair Cunha (PT), amigo pessoal de Bueno, é sempre lembrado nas redes sociais do ex-vereador. Depois da saída de Rogério Bueno do PT, a legenda não possui atualmente nenhum nome que possa se tornar um candidato competitivo para 2024. Mas é pouco provável que o PT fique longe das eleições municipais em Varginha ano que vem. A ex-secretária municipal Paula Andréa Direne Ribeiro, parece ser das últimas da “velha guarda do PT” que se mantém firme na liderança da legenda, todavia, tem se dedicado ao gabinete de parlamentar petista onde está lotada. Será que, como já ocorreu no passado, outros partidos de esquerda como PCdoB, Rede Sustentabilidade e PSB vão ser influenciados pelo PT para apoiarem eventual candidato único petista em 2024 em Varginha ou tais legendas terão caminho próprio como já ocorreu com o PCdoB que lançou candidato apartado do PT em eleições municipais passadas? Será que tais legendas de esquerda poderiam integrar aliança com o PV do deputado estadual Professor Cleiton Oliveira, na disputa pela Prefeitura de Varginha, tendo junto o PP o deputado federal Dimas Fabiano? E quanto ao ex-vereador Zacarias Piva, que a exemplo de Rogério Bueno, já disputou a Prefeitura de Varginha e foi bem votado, será que Piva volta nas urnas em 2024? Onde Piva se encaixa no atual xadrez político, somaria com o candidato governista, comporia com ex-reitor prefeitável, sairia candidato sozinho ou pendurou a chuteira e acompanharia as eleições em casa? A conferir!

MG 491 é entregue à concessão: Quando veremos a retomada das obras de duplicação?

A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realizou, na semana passada, o leilão para concessão do Lote 3 (Varginha-Furnas), do Programa de Concessões Rodoviárias. Dentro deste trecho está a MG 491 no trecho entre Varginha e a Rodovia Fernão Dias, onde as obras de duplicação estão paralisadas a 6 anos. O leilão teve como critério de julgamento a combinação de menor Valor de Tarifa de Pedágio, com o de maior Valor de Outorga e foi vencido pelo Consórcio Infraestrutura MG, formado pelas empresas Equipav e Perfin. O valor da tarifa foi de R$ 13.179,66 e não houve proposta de valor de outorga. Com um total de 432,8 quilômetros, o Lote 3 abrange rodovias localizadas entre São Sebastião do Paraíso e Três Corações, no Sul de Minas Gerais, contemplando 22 municípios. O consórcio vencedor do leilão ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação dos trechos ao longo dos 30 anos de contrato. A empresa também deverá realizar a duplicação de trecho de aproximadamente 8 quilômetros da MGC-491, entre Varginha e Três Corações, a implantação de cerca de 30 quilômetros de faixas adicionais e de 236 quilômetros de acostamentos, além da execução de diversos dispositivos nas interseções rodoviárias. O lote demandará investimentos estimados em R$ 2,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 1,3 bilhões nos oito primeiros anos, incluindo trechos de duplicação. A expectativa é que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais. Depois do evento que finalizou a concessão das rodovias mineiras na B3 da Bolsa de São Paulo, diversas fotos do vice-governador e releases foram divulgadas na região falando da atuação do governo. Mas o importante, até agora, não foi falado: Quando a duplicação será retomada? A empresa privada que vai assumir o trecho vai começar a cobrar pedágio antes de terminar a obra de duplicação? Imaginem os milhares de estudantes e trabalhadores que vem para Varginha de outras cidades e terão R$ 26,00 a mais de gastos por dia com pedágio! Isso não me parece justo com o contribuinte!

Expectativa x Realidade

O prefeito Vérdi Melo realizou a entrega oficial das novas viaturas da Guarda Civil Municipal de Varginha (GCMV). Os veículos possuem nova caracterização padronizada pela maioria das Guardas Municipais do País. Com os novos veículos a GCMV passa a ter uma frota própria, com as 06 (seis) novas viaturas, além da Ranger, da Sprinter, da motocicleta e do Fiat Uno, sendo estas duas últimas lotadas junto ao Grupamento de Bombeiros Aeródromos. Além disso, a instituição está em licitação para compra de novas motocicletas. Agentes da GCMV precisam prestar serviço mais efetivo diuturnamente para a Comunidade Varginhense, com patrulhamentos preventivos nas praças e nos mais de 130 prédios públicos municipais, apoios aos eventos de diversas naturezas promovidos e ou apoiados pelo município, visitas tranquilizadoras nas escolas, nos postos de saúde e de atendimento social e psicossocial, além da fiscalização de trânsito, ocorrências envolvendo questões de meio ambiente e proteção da causa animal. O escopo das obrigações da Guarda Municipal está bem definido, no papel, na prática a história tem sido outra. A entrega de resultados está contrária aos gastos dos cofres municipais na instituição. Será que o prefeito Vérdi Melo aproveitou a entrega de viaturas para já “dar a real à Guarda Municipal sobre a necessária entrega de resultados esperado pela população que paga a conta”?

Com 4 anos de atraso, Verdi Melo cumpre promessa e zera a fila de espera para creches!

O prefeito Vérdi Melo, quando assumiu a Prefeitura de Varginha após a renúncia de Antônio Silva, comprometeu-se a zerar a fila de famílias que esperavam por uma vaga em alguma das creches municipais. A procura por vagas na Educação infantil é muito grande e importante para as famílias carentes que precisam deixar os filhos menores sob a proteção das creches/escolas públicas para poderem trabalhar. Na semana passada o prefeito Vérdi Melo fechou negociação para compra de vagas em escola particular para abrigar alunos ainda sem espaço na rede municipal. Bem como também anunciou o estágio avançado das obras de construção de CEMEIs que vão atender centenas de alunos já no ano de 2024. Com isso, já em 2023, o prefeito Vérdi Melo vai cumprir a promessa de zerar a fila de espera. A notícia é boa, chega atrasada, mas mostra comprometimento com a Educação. Vamos acompanhar a efetiva entrega das obras e os reflexos destes investimentos na Educação, que serão a médio e longo prazo, mas serão certamente positivos e permanentes.

Botão do Pânico nas escolas

Foi publicado no Diário Oficial de 25/05 a Lei nº7.098/2023 que estabelece dispositivo de segurança nas escolas públicas municipais de Varginha, mais conhecido como “botão do pânico”. A estrutura será custeada pela Prefeitura de Varginha, que também fará a manutenção do sistema. A lei diz que “O Botão de Pânico só deverá ser utilizado pelo Diretor ou Vice-Diretor Escolar, quando constatado “perigo iminente”, violência ou desastres nas escolas, sendo o local da escola onde haja restrição por questão funcional de acesso a alunos a fim de evitar o acionamento desnecessário”. Entende-se por botão de pânico o equipamento formado por um receptor e botão de acionamento que será usado para enviar sinal de alerta para os órgãos de segurança pública. A lei diz ainda que, “ao ser acionado o botão do dispositivo pelos gestores educacionais, disparar-se-á um alarme no Centro de Operações da GCMVG (Guarda Civil Municipal de Varginha), que deslocará duas ou mais viaturas para atender a ocorrência em caráter de urgência e emergência”. Também deverá ser instalado dispositivo que acione sirene de alto volume no lado externo da escola pública, para chamar atenção de transeuntes para alertar da possibilidade de ocorrência de atos de violência no local. A medida também é estudada para as escolas públicas do Estado de Minas e visa acabar com os casos graves de violência nas escolas, que tem provocado mortes no Brasil e no exterior.

Mamadeira esportiva continua

A Prefeitura de Varginha continua repassando gorda verba pública aos dois times profissionais da cidade: Boa Esporte e Varginha Esporte Clube – VEC. A Lei nº 7.107/2023, publicada em 25/05, vai repassar mais R$ 81.250,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) que será destinada ao custeio de transporte da equipe de atletas do clube. Outros recursos já foram enviados a título de apoio para as mais variadas atividades destes dois times. São recursos mensais que saem dos cofres públicos direto para as duas agremiações. Há quem acredite que tais recursos seriam melhor aproveitados se investidos nos times amadores e em outras atividades que não somente o futebol. Também não falta quem acredite que os times teriam que se bancar sozinhos e que este recurso público deveria ir para saúde, educação e segurança!

Controle patrimonial e descarte seguro

A Fundação Hospitalar de Varginha – Fhomuv, que administra a estrutura de saúde do município (Hospital Bom Pastor, Centro de Oncologia e UBS), realiza periodicamente a conferência de seu patrimônio de bens. No dia 25/05 foi publicada no Diário Oficial a relação de bens para desincorporação e baixa do patrimônio da Fhomuv em razão de desuso, bens inservíveis ou mesmo furtados. Tal relação é conferida a cada ano quando se verifica os bens móveis da Fundação. Na relação deste ano, três itens que serão desincorporados da relação de bens públicos chama a atenção. O primeiro é um aparelho de Raio X, Medysistems, Philips do Brasil (valor estimado de R$ 1.264,47). O segundo item é outro aparelho de Raio X, modelo arco cirúrgico Siremo Bil Compact L/Memoskop CX200, da marca Siemens, fabricado na Alemanha (valor estimado de R$ 144.042,85). Estes dois bens públicos que aparecem como “inservíveis” na relação de patrimônio do município não podem ser descartados simplesmente na natureza, sob pena de causar grande estrago ambiental e radioativo, a exemplo do que ocorreu na cidade de Goiânia/Go anos atrás, quando um aparelho de raio X descartado irregularmente causou danos radioativos graves com muitas mortes a época. Não sabemos como se dará o descarte destes e de outros materiais apurados como inservíveis pela FHOMUV, mas é preciso que tenham atenção com o caso. Fora isso, vale registrar que nos muitos bens móveis que serão desincorporados da relação de bens públicos está também um jogo de pilhas alcalinas de longa duração que contam como furtadas! O valor médio atribuído às mesmas é de R$ 150,00

Aconchego político?

Foi publicado no Diário Oficial de 15/05 a transferência do repórter/servidor público municipal Jonas Loureiro, da TV Princesa para a Secretaria Municipal de Governo (SEGOV). Loureiro foi candidato a prefeito de Varginha no passado, quando foi filiado ao PCdoB. Embora tenha perdido a eleição, Loureiro levou protagonismo ao PCdoB, que tinha por hábito apoiar candidatos do PT ao invés de lançar candidato próprio. Não sabemos qual será a utilidade de um repórter na Segov! Aliás, o principal articulador político deste governo é justamente o Secretário Municipal de Governo (Segov), Carlos Honório Ottoni Júnior (Honorinho). Será que a transferência de Jonas Loureiro da TV Princesa para a Segov tem alguma conexão com as eleições de 2024? A conferir!

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