Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Capital Inicial realiza turnê histórica em Varginha; VTC e Automóvel Clube: Qual será o fim? Juliano Rodrigues: o que esperar no futuro?
10/03/2023

 Retomando os shows na cidade, Capital Inicial realiza turnê histórica em Varginha 

A Banda de pop rock Capital Inicial, que possui 40 anos de carreira, vai se apresentar em Varginha hoje, 10 de março, (sexta-feira). O show promete ser uma turnê histórica e vai marcar a reabertura dos grandes eventos abertos realizados pela iniciativa privada em Varginha, depois do Banho da Doroteia, promovido pela Prefeitura de Varginha. A cidade teve poucos eventos de grande porte aberto ao público depois da pandemia, em comparação com outras cidades da região. A Banda Capital Inicial vai se apresentar no estacionamento do Via Café Shopping, local com estrutura e de fácil acesso a todos. As atrações do evento hoje iniciam às 20:00 horas com a Banda Rockpill, seguido por show de Claudio Zoth (tributo a Legião Urbana) às 21 horas. A Banda Capital Inicial está prevista para iniciar seu show às 21:30. Um grande público é esperado no show e poucos convites ainda estão à venda no Strikers Boliche e Body Health no Via Café Shopping. Os organizadores do evento programaram dois setores para quem for acompanhar o show do Capital Inicial, Espaço Eu Vou Estar (Camarote) e Espaço Natasha (Vip). Todas as medidas de segurança e conforto foram tomadas para garantir a satisfação dos participantes. 

Semana de 4 dias úteis pode ser a revolução do mercado de trabalho 

Um experimento feito pela organização 4 Day Week Global que testou a semana de quatro dias úteis por seis meses sem alteração no salário, em 61 empresas e 2,9 mil funcionários do Reino Unido, mostrou que, nesse formato, foi observada uma redução de 71% nas queixas de burnout, sem queda na produtividade. Os maiores ganhos foram observados na saúde mental dos trabalhadores. Além da redução do esgotamento profissional, 39% disseram estar menos estressados e 54% afirmaram ter menos emoções negativas. Outros 37% também registraram melhorias na saúde física, 46% menos fadiga e 40% menos dificuldades para dormir. Com as mudanças constantes no mercado de trabalho que pressionam cada dia mais os trabalhadores e causam perda ao mercado de trabalho em muitos setores onde não há renovação dos trabalhadores. Segundo especialistas, em diversos setores, a modernização do mercado de trabalho será a adoção da semana de 4 dias de trabalho, sem redução salarial. Embora a medida possa parecer à primeira vista um aumento de gastos para as empresas, na verdade, em muitos setores haverá melhoria dos resultados produtivos com a maior permanência da mão de obra especializada por mais tempo com redução dos afastamentos por doenças como estresse, doenças, acidentes etc. Por certo que esta redução da jornada vai demorar para chegar por aqui, mas caminha para ser uma forte opção nas próximas décadas. A conferir! 

Rodrigos de Minas 

Ex-prefeito de Andradas e ex-diretor da Associação Mineira de Municípios (AMM), o deputado estadual Rodrigo Lopes (União Brasil), vai se mostrando uma liderança municipalista dentro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Uma de suas medidas ao assumir seu primeiro mandato foi protocolar o pedido de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Mineiros. A ideia conta com a simpatia de seus pares, que também já foram prefeitos e conhecem as dificuldades dos gestores municipais. Rodrigo Lopes tem se destacado na região sul mineira por ser interlocutor dos municípios com o governo federal, por meio do senador Rodrigo Pacheco, de quem é amigo e correligionário no União Brasil. O deputado estadual Rodrigo Lopes e o senador Rodrigo Pacheco já conseguiram milhões de reais em investimentos federais para diversas cidades do Sul de Minas. Em que pese a pesada campanha negativa que muitos bolsonaristas têm realizado contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a verdade é que o senador por Minas Gerais, com o apoio de diversas novas lideranças regionais, como Rodrigo Lopes, têm conseguido diversas conquistas para Minas Gerais. O próprio governador Romeu Zema reconhece o papel de destaque do senador Rodrigo Pacheco na interlocução do Governo de Minas e o novo governo federal do PT. Pacheco é hoje o político mineiro com a maior credibilidade no Governo Federal e será fundamental para que novas obras públicas e investimentos venham para MG. 

Disputa antecipada 

Falando em Governo de Minas, a eleição de 2022 mal acabou e temos percebido um burburinho na política mineira com a intenção de diversas novas lideranças estaduais em trabalhar para a campanha de governo de 2026, em substituição ao recém reeleito Romeu Zema. A ansiedade começa pelo próprio atual vice-governador Mateus Simões, que tem percorrido o interior prometendo obras, dando palestras e fazendo interlocução com lideranças municipais. Alguns dizem que Simões parece já estar em campanha para 2026. Já em outras legendas vemos articulações políticas por parte do deputado federal mais votado da história mineira Nikolas Ferreira, do PL, bem como o senador Carlos Viana que também dizem que podem disputar o governo de Minas em 2026. Vale dizer ainda que o Partido dos Trabalhadores também se prepara para lançar candidato próprio em 2026, hoje com o desejo do deputado federal Reginaldo Lopes de chegar ao Governo de Minas, pelo PT. Esta ansiedade toda é comum em todo governo. Em âmbito municipal, foi fechar as urnas de 2022 para que as eleições de 2024 entrassem no foco dos políticos locais. O prefeito Vérdi Melo não pode disputar nova reeleição e caminha para deixar o governo em 2024 com dinheiro em caixa e pouco passivo de problemas para quem o suceder. Isso faz com que a “ansiedade seja ainda maior em alguns casos”. Certo mesmo é que as eleições de 2024, serão uma preparação para o que teremos em 2026. Ou seja, as legendas que fizerem muitos prefeitos e vereadores no ano que vem, terão uma condição melhor de lançar nomes fortes para o Palácio Tiradentes. Em Varginha, os dois possíveis candidatos a prefeito pelo lado governista (Leonardo Ciacci e Honorinho Ottoni) são claramente próximos do governo Zema. Já os demais candidatos da oposição possuem conexões com partidos independentes e ao governo federal petista. 

Escola particular para alunos da rede pública? 

No dia 02 de março o Diário Oficial publicou um edital diferenciado, trata-se do Edital nº 038/2023 da Prefeitura de Varginha. O edital torna público que o Executivo Municipal fará uma Chamada Pública destinada à inscrições de instituições de ensino privadas e/ou comunitárias, interessadas em se habilitar para a prestação de serviços educacionais, que estejam regularmente constituídas e especializadas na área de ensino para prestação de serviços, visando ao atendimento temporário de aproximadamente 500 (quinhentas) vagas de Educação Infantil – Etapa Creche, no Município de Varginha, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, ‘caput’, da Lei Federal n° 8.666/93. Qual o intuito da Prefeitura de Varginha com tal contratação? Será que o município vai contratar vagas de escolas particulares para matricular alunos da rede municipal? A ideia é apropriada e mostra um investimento que prestigia as instituições particulares locais e aprimora o ensino em geral. Todavia é curioso saber se está contratação temporária será em virtude de alguma mudança/reforma de escola na rede municipal ou para atender demanda represada até que existam novas vagas na rede municipal. Fato é que a Educação em Varginha tem recebido grandes investimentos. Fica a dica para que o município possa aplicar provas ou estabelecer metas de melhoria do conhecimento dos alunos e qualidade das escolas, a fim de saber se os investimentos públicos aplicados estão mesmo surtindo efeito! Vai que... né!  

Cobranças e melhorias sim, venda não! 

Nos corredores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), circulam informações apontando que, atualmente, a maioria dos diretores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) são do Rio de Janeiro, e na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a predominância é de paulistanos. Desde o primeiro governo de Zema, muitos dos deputados do parlamento mineiro questionam a gestão da Cemig e Copasa, duas das principais estatais do Governo de Minas. Alguns acusam o governo de sucatear as empresas com o propósito de vendê-las. Outros apontam um suposto desprezo para com os executivos e técnicos mineiros, inclusive servidores de carreira em favor de pessoas/políticos de outros estados indicados pelo Partido Novo e lideranças do governo. Zema não esconde de ninguém que a função do Estado não é administrar empresas e que na gestão da iniciativa privada, as estatais poderiam receber mais investimentos e prestar melhores serviços aos mineiros. Pelo que tem se visto nos bastidores da ALMG, não será fácil para o Governo de Minas aprovar a venda das empresas, pelo contrário, o clima no Legislativo é para cobrança de valorização das empresas e seus profissionais por parte do Estado e permanência das empresas no patrimônio do Estado. 

VTC e Automóvel Clube: Qual será o fim destes empreendimentos que fazem parte da história de Varginha? 

O Varginha Tênis Clube e o Automóvel Clube de Varginha não vivem seus melhores momentos! Os dois empreendimentos fizeram parte de importantes momentos da história de Varginha, sendo palco de grandes eventos como carnavais, festas, shows e formaram diversos atletas premiados em Varginha e região, alguns com renome nacional, que tiveram suas carreiras marcadas pelo apoio destes clubes. Atualmente o Varginha Tênis Clube – VTC “rasteja sua sobrevivência, sem recursos para investir ou para manutenções importantes de sua enorme estrutura. Situado no valorizado centro de Varginha, o VTC agoniza e milhares dos usuários e sócios reclamam da falta de cuidados com o patrimônio do clube e temem pelo fim daquele importante patrimônio da cidade. O Governo de Minas possui a propriedade de uma parcela do patrimônio do VTC, mas mostra-se tão omisso quanto a atual direção da entidade para cuidar daquela instituição. Já o Automóvel Clube de Varginha vive situação pior, fechado há muitos anos, sem qualquer promoção ou atividade em suas dependências, o imóvel abandonado também possui destacado valor por sua localização e, segundo informações acumula dívidas e descaso por parte dos responsáveis pelo local. Não se sabe a situação das piscinas e demais dependências do clube, que podem estar servindo de criadouro de animais peçonhentos e insetos. A Prefeitura de Varginha já possui seus próprios problemas e não teria como atuar diretamente no resgate destes patrimônios, mas é certo que a omissão dos responsáveis por estes dois clubes, bem como o abandono e inércia dos sócios destas instituições podem estar decretando o fim destes importantes clubes e, ao final, é muito possível que sobre contas ou responsabilidades para a Prefeitura de Varginha. A conferir! 

Juliano Rodrigues: o que esperar no futuro? 

O polêmico influenciador digital conversou com a Coluna nos poucos dias em que ganhou o benefício da saída temporária e visitou a família em Varginha. Juliano Rodrigues diz ser “um homem arrependido de muita coisa que fez, embora mantenha a convicção de que sua prisão é injusta”. Para Rodrigues não há culpados por sua prisão, não tem ódio ou mágoa de nenhuma das autoridades com quem desentendeu-se. Segundo Juliano, seu desejo maior é deixar a prisão, onde alega que “sofreu e refletiu muito” e voltar ao convívio familiar. Ele alega que tem novos netos e que um deles nem chegou a conhecer quando nasceu, pois, estava na prisão. O maior desafio de Juliano Rodrigues, depois que deixar a prisão, será reconstruir sua vida. Segundo Juliano, atualmente ele depende dos filhos para se manter, não possui patrimônio ou emprego fora da prisão para reiniciar sua vida. Juliano Rodrigues já trabalhou na Empresa Plascar no passado, e espera conseguir emprego depois que conseguir a progressão de regime e benefício judicial para cumprir a pena em liberdade. Rodrigues foi enfático em dizer que não tem o menor desejo de retornar ao mundo político ou as polêmicas das lives em redes sociais que estava envolvido quando da sua prisão. Todavia, reconhece que pouco mudou na cidade quanto ao “Sistema por ele denunciado e que teria em partes sido descoberto pela sociedade”. A conferir  

Governo de Minas concede Regime Especial Automatizado para a indústria de café

A indústria de café, derivados e afins é o 12º segmento econômico a contar com a concessão automatizada de Regime Especial de Tributação em MG. A medida dará mais facilidade e agilidade ao setor. Para solicitar os benefícios previstos no tratamento tributário setorial (TTS) padronizado, basta o contribuinte acessar o Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare) e requerer a concessão por meio da modalidade Regime Especial Automatizado (e-PTA/RE Automatizado). O acesso ao Siare se dá pelo site da Secretaria de Estado de Fazenda. Caso o contribuinte se enquadre nos critérios do TTS e não tenha pendências junto ao Estado, o benefício é concedido em questão de horas. A inclusão da indústria de café, derivados e afins consta da Resolução 5.659, de 6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial de terça-feira (7/3). O tratamento tributário autorizado à indústria de café, derivados e afins aplica-se ao estabelecimento cuja atividade econômica principal cadastrada no Siare esteja classificada na seção Indústrias de Transformação da CNAE, e que esteja instalado e funcionando em MG. A concessão de tratamento tributário na forma do e-PTA Regime Especial Automatizado ao contribuinte mineiro não se aplica ao optante pelo Simples Nacional, sendo obrigatória a permanência do estabelecimento na sistemática de débito e crédito durante a vigência do Regime Especial, devendo a ele renunciar na hipótese de o detentor promover a migração para o regime simplificado.

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