Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Chuvas, obras e respostas; Investimento em Educação x Planejamento futuro; Desafio do transporte
03/03/2023

Chuvas, obras e respostas

A coluna noticiou sobre as fortes chuvas que causaram prejuízos em Varginha, como queda de muros e alagamentos em diversos pontos da cidade. A água da enxurrada invadiu casas e deixou pelo menos três famílias desabrigadas. Os bairros mais atingidos foram Jardim Andere e Mont Serrat. Segundo a Defesa Civil, houve alagamentos em avenidas, como a Plínio Salgado e Otávio Marques de Paiva. Os muros do Lar São Vicente, da Igreja do Padre Victor e do quartel da Polícia Militar caíram. Quanto a Avenida Otávio Marques Paiva a coluna noticiou sobre a possível falha da Prefeitura de Varginha ou da empreiteira contratada que projetou as obras da via e não programou adequadamente para que a calha do córrego que margeia a avenida suportasse o volume das águas pluviais que chegam naquela região. O prefeito Vérdi Melo ligou para este colunista para justificar o último alagamento ocorrido na avenida Otávio Marques. Segundo Verdi Melo, a vazão da ponte/trincheira existente no cruzamento da avenida Otávio Marques com a MGC 491 (Av. do Contorno) não foi adequada e precisa ser ampliada, pois não permite a vazão do volume de água necessário. A obra foi construída em gestões passadas, (quando da duplicação da avenida do Contorno, possivelmente na gestão do PT). O grande volume de água das chuvas nos últimos dias fez com que houvesse um represamento na ponte/trincheira, que foi causando transbordamento no local, até que a avenida Otávio Marques fosse alagada com as águas do córrego. O prefeito informou que sua gestão já abriu licitação no passado para contratar empresa especializada para ampliar a vazão da ponte, sem comprometer o fluxo de veículos na MGC 491 (Av. Contorno), todavia não apareceu empresa apta ou interessada para fazer a obra. O prefeito informou que as obras de sua gestão, realizadas na referida avenida, foram todas dimensionadas para suportar o volume das águas pluviais, todavia, a necessidade de correção/ampliação na ponte/trincheira construída no passado é algo indispensável para que toda a obra esteja preparada para enfrentar os desafios do desenvolvimento daquela região. 

Chuvas, obras e respostas – 02 

A atitude rápida da Prefeitura de Varginha no socorro às vítimas das chuvas na cidade, bem como a atuação conjunta com a Cemig, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Obras no restabelecimento de vias e estruturas públicas atingidas mostra eficiência do poder público. Vale também ressaltar que o contato do próprio prefeito Vérdi Melo com a coluna demonstra comprometimento com respostas à população. Afinal, como disse a coluna, a responsabilização cível e criminal por obras irregulares, ineficientes ou gasto público incorreto recaem diretamente sobre o prefeito, o que aliás já ocorreu com o ex-prefeito Eduardo Corujinha (PT). Todavia, em que pese a atenção e preocupação do prefeito Verdi para com a coluna, se fosse o chefe do Executivo municipal, pediria à Secretaria Municipal de Obras para vistoriar e dar parecer técnico sobre todas as grandes obras públicas municipais dos últimos 20 anos. Principalmente no quesito drenagem, dimensionamento correto e capacidade de carga etc, inclusive das obras da recém-inaugurada Rotatória Carlinhos Tip Top (realizada nesta gestão). Afinal, a cidade está crescendo rapidamente. Além disso, vale também confirmar com os técnicos do Executivo, para que todas as obras públicas e novos empreendimentos sejam construídos já com a previsão de crescimento da cidade. O planejamento hoje é economia amanhã, e espera-se que o Poder Público municipal (de qualquer gestão) tenha o planejamento (e inteligência) de realizar obras preparadas para o futuro, prevendo o crescimento da cidade. Do contrário, as “gambiarras feitas no passado por governos municipais ou empreendedores podem significar mais gastos públicos no futuro, como vai ocorrer agora na Avenida Otávio Marques de Paiva”. 

Eventos 2023: Varginha mostra estar preparada 

Uma multidão compareceu ao Banho da Doroteia e fez do pré-carnaval um registro inesquecível para o calendário de eventos de Varginha. Houve programação variada para crianças e suas famílias e fechamento com várias atrações aos foliões que ficaram até o final do evento as 22 horas. A estrutura contou com forte segurança, banheiros químicos, praça de alimentação e mostrou que Varginha está apta a voltar a receber grandes eventos públicos e privados. A liderança regional de Varginha e a estrutura pública da cidade permitem que nossa cidade seja sede de grandes eventos como shows, exposições, seminário e outros eventos públicos e privados que movimentam a economia e geram emprego. Temos em Varginha empresas profissionais e capacitadas para realizar tais eventos, garantindo o mesmo sucesso e segurança do Banho da Dorotéia. Acerta o governo municipal quando lidera a retomada da realização dos eventos públicos e realiza o Banho da Doroteia, retomando as atividades de entretenimento na cidade. 

Saco de bondades: Servidores Municipais vão receber recomposição salarial e reajuste do tíquete alimentação de até 31,25% retroativos a janeiro 

O prefeito Vérdi Melo vai dar a revisão dos vencimentos e do tíquete alimentação dos servidores públicos municipais, agentes políticos, aposentados e pensionistas e também do reajuste do tíquete-alimentação. A recomposição salarial foi arredondada para 6%, pois é baseada no índice acumulado do IPCA no período de janeiro a dezembro de 2022, que foi de 5,79%. Já o tíquete-alimentação teve reajuste que chegou a 31,25%. Os aumentos nos salários dos servidores não são irregulares, mas aparentemente neste caso, estrategicamente realizados para garantir a boa imagem do governo Verdi. O gasto extra vai significar enorme despesa perpétua aos cofres públicos, uma vez que os servidores possuem irredutibilidade de salários, ou seja, uma vez concedido reajustes e benefícios, não se pode mais tirar, bem diferente da iniciativa privada. Será que este saco de bondades (com os nossos impostos) estaria acontecendo neste momento se o governo tivesse um candidato competitivo para 2024? Acredito que não! Aliás, para fazer justiça, muitas prefeituras pelo Brasil têm dado aumento aos servidores. Todavia, os prefeitos que valorizam dinheiro dos impostos, também fazem levantamentos de rendimento profissional das categorias beneficiadas e estabelecem metas de eficiência e rendimento ao funcionalismo público. Fica a dica! 

PACE/Hemominas: Como ampliar o número de doadores de sangue em Varginha? 

O posto avançado de coleta – PACE/Hemominas de Varginha está a todo vapor e já faz coletas de sangue em vários dias da semana. Para doar sangue é preciso fazer o agendamento pelo telefone/Whatsapp de Captação Hospitalar (35 9 9813-9482) e o da própria Unidade (3690-2297). A unidade tem uma estrutura semelhante a uma Unidade de Coleta da Hemominas e funcionamento em datas e horários pré-definidos, ampliando assim os locais para recebimento de candidatos à doação de sangue no Estado de Minas Gerais. A unidade fica na Rua Maria Rezende Braga 55, Vila Verde. O início das atividades de coleta e tratamento de sangue em Varginha pelo Hemominas é uma vitória buscada há muito tempo pela área de saúde pública do município. Durante anos Varginha passou “aperto na área de saúde por falta de sangue e hemoderivados, que são vitais para a vida de acidentados e pacientes em tratamento”. O atraso e incompetência do Hemominas em iniciar as atividades em Varginha fez com que a cidade perdesse muitos doadores regulares de sangue e impediu o crescimento deste tipo de boa ação. Agora, compete ao Pace/Hemominas, juntamente com poder público e sociedade, a responsabilidade de resgatar a credibilidade e voluntário de centenas de cidadãos que já poderiam estar doando sangue e salvando vidas em Varginha. Campanhas educativas e de estímulo à doação de sangue devem ser criadas e estimuladas na iniciativa privada e poder público. E ai direção da Pace/Hemominas, quando vão buscar recuperar o longo tempo perdido? 

Investimento em Educação x Planejamento futuro 

Os mais de 12 mil estudantes que receberam o material escolar doado pela Prefeitura de Varginha estão tendo uma oportunidade única com tal investimento na Educação. O kit é composto de itens pertinentes à aprendizagem. Quem está no berçário recebe mochila e demais materiais necessários para as atividades. Os estudantes da educação infantil ao ensino fundamental II recebem cadernos, apostilas, lápis, caneta, cola, borracha e mochila, além de uma garrafa para água. Além disso, também foram doados uniformes -  duas camisetas de manga curta, uma de manga longa, bermuda, calça e agasalho –  já estão sendo entregues.  Como de praxe nos grandes investimentos públicos, o próprio prefeito Vérdi Melo foi a entrega do material para estudantes da Escola Municipal Camilo Tavares, na Vila Barcelona. No evento o prefeito anunciou outro grande investimento na Educação (5 escolas sendo 3 Cemeis e 2 escolas do ensino fundamental). Em que pese o “saco de bondades que esta gestão tem feito com os recursos públicos, não há como censurar investimentos em Educação. Mas a coluna reforça que construir escolas e ampliar a estrutura pública é o mais fácil, o difícil é garantir recursos para a manutenção mensal de tudo isso”. Não custa lembrar o caso dos recursos públicos federais que Varginha ganhou para construir dois restaurantes populares, que depois precisou ser devolvido porque o município não tinha recursos para manter a estrutura. Assim, fica o recado: investir em Educação, com o planejamento para possuir condições de manter o que está sendo construído e entregue. Trocando em miúdos, é “não dar o passo maior que a perna. Construir sem planejamento apenas para ter o nome na placa de inauguração pode ficar caro no futuro”. 

Em meio a polêmicas, tarifa do transporte coletivo volta a R$ 4,20  

A Viação Real, nova empresa que assumiu o transporte coletivo urbano em Varginha no dia 20, já começou a trabalhar e causar polêmica na cidade. A princípio a Divisão de Transporte Coletivo disse que a Real iria atender a demanda que a Autotrans atendia com o compromisso de melhorar o atendimento, conforme investimentos descritos no edital de licitação. Entre as mudanças previstas haverá desmembramento da Linha 19. Assim, a linha 10 vai atender do ponto central sentido à região do Jardim das Oliveiras e, a Linha 19 seguirá do ponto central rumo ao Condomínio Portal Jardim do Sol, Figueira 1, 2 e 3, Sete de Outubro e Sagrado Coração, ou seja, haveria mais carros para atender essa populosa região da cidade. O quadro de horários já está disponível no aplicativo Buse. O valor inicialmente pactuado para a tarifa, depois de muita discussão entre sociedade, governo municipal e empresa foi de R$5,00. Todavia, após a nova empresa de transporte público iniciar o serviço em Varginha (MG) com os mesmos ônibus utilizados pela anterior, a Prefeitura de Varginha recuou e voltou o valor da tarifa de R$ 5 para R$4,20. A decisão foi informada em coletiva de imprensa pelo prefeito que mostrou contrariedade com o ocorrido. Logo no início dos trabalhos da Real Transportes o serviço foi alvo de críticas da população por apresentar os mesmos problemas e também por conta de que os ônibus eram os mesmos da Autotrans, ou seja não houveram os investimentos acordados no edital de licitação. Os veículos apenas receberam colantes com o nome da Viação Real em cima da antiga logomarca e ainda aumentou o valor da tarifa. Vérdi destacou que, por meio de decreto, o valor da tarifa voltou para o valor antigo. Segundo ele, não será feito nenhum tipo de pagamento complementar à empresa até que os itens que fizeram a empresa vencedora da licitação sejam atendidos. A Prefeitura de Varginha havia pactuado que suplementaria o valor das passagens para reduzir o valor do reajuste. “Vamos suspender o pagamento e complemento só será feito quando a empresa apresentar os novos veículos. Queremos que o transporte público seja expandido para linhas que não temos, locais que não atinjam, queremos câmeras nos ônibus. Tudo aquilo que está no processo licitatório, queremos que seja cumprido”, complementou Verdi. A empresa foi notificada e mais 30 dias foram concedidos para que ela cumpra as exigências do transporte público na cidade. 

Desafio do transporte 

Encontrar um valor justo para a tarifa de transporte coletivo é algo desafiador para qualquer administração. Mas Varginha tem alguns problemas graves que poucas cidades possuem e a somatória destes problemas tornou-se um enorme desafio para o prefeito Vérdi Melo. O primeiro problema é o grande número de gratuidades no transporte coletivo. Idosos, deficientes, estudantes etc não pagam passagem, isso acaba por onerar os demais trabalhadores que pagam por todos. Além disso, Varginha vem de um “péssimo hábito de não cobrar das empresas os investimentos pactuados na licitação. Tal tolerância precisa acabar”. Por fim, este governo criou uma suplementação pública para o transporte coletivo que garante “um polpudo colchão de lucro para a empresa. Trocando em miúdos, depois de anos acostumando mal o mesmo grupo empresarial que a décadas lucra na cidade, será difícil desmamar o grupo empresarial de transporte da boa vida conseguida até aqui!

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