Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Contraditório ; Pra negócio ; Novo Secretário de Esportes: Caça às bruxas continua? ; Pinga Fogo
03/02/2023

Contraditório 

O presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Varginha – ACIV, Anderson Martins conversou com este jornalista sobre o andamento do projeto da entidade para melhorar sua sede. Segundo Martins, os associados trouxeram novos caminhos para a conquista da nova sede da Aciv, sem a necessidade de venda da sede atual. O presidente disse que, em razão das novas possibilidades trazidas à negociação e com intuito de dar maior segurança e mais informações aos associados, a assembleia marcada para dia 02/02 foi cancelada. A ideia é reunir todas as possibilidades possíveis de negócio, bem como assegurar a doação de terreno da Prefeitura de Varginha, para depois realizar a assembleia que definirá o caminho a ser tomado. Para Anderson Martins, a assembleia será mais eficiente e soberana para tomar a decisão com mais informações. A data da nova assembleia ainda não foi definida, mas para Anderson Martins a mudança não deve atrasar o planejamento de uma nova sede. Uma das possibilidades que também será apreciada na assembleia será a reforma da sede atual e não a construção de novo prédio. Os muitos comentários sobre a negociação da Aciv trouxeram desconforto à diretoria da entidade. Segundo Anderson Martins, a diretoria está dedicada a ouvir todos os associados antes de tomar qualquer decisão, sempre visando o melhor para a entidade.  

Pra negócio 

A coluna já comentou sobre as inúmeras possibilidades do Município de Varginha reduzir custos e ampliar receitas, sem precisar aumentar impostos. Uma das possibilidades seria utilizar os muitos imóveis do próprio município ou de outros órgãos de governo que estão parados ao invés de alugar novos imóveis. E olha que a Prefeitura de Varginha é uma das grandes alugadoras de imóveis da cidade, com vários contratos que são pagos em dia e muitas vezes com vários meses antecipados. Outra possibilidade seria o município vender as dezenas de imóveis, principalmente terrenos, que não utiliza e nem há planejamento futuro para utilização. Tais imóveis estão parados, muitos deles sujos e em locais abertos com mato crescendo e trazendo desconforto e insegurança aos cidadãos ou dando despesa ao município para limpeza. Um leilão público programado poderia trazer receita nova ao caixa municipal para investimentos em Saúde, Educação e Segurança etc. E também tem a possibilidade de parcerias para a utilização de bens públicos, seja por meio de aluguéis ou porcentagens sobre lucros. Um exemplo de parcerias com o Poder Público foi a concorrência nº 009/2022, publicada no Diário Oficial de 26/01/2023. A concorrência constitui-se da outorga de concessão de uso da Área de Estacionamento pertencente à Policlínica Central, localizado na Rua Luiz Mazelli, s/nº – Centro. A empresa Fornecedora Maiolini Ltda, vai pagar ao Município de Varginha R$ 4.310,00 (quatro mil e trezentos e dez reais) mensais, perfazendo o valor total da contratação em R$ 258.600,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais) por 60 meses para utilizar o estacionamento. O município não tem previsão de utilizar a área no período, que passa a ser utilizada e cuidada pela empresa. Outra possibilidade é a utilização de espaços públicos para publicidade externa, por exemplo. Anúncios na traseira e nos pontos dos ônibus, fachadas de prédios, interior de repartições públicas etc. Estes espaços poderiam ser entregues à iniciativa privada para exploração publicitária, com o município recebendo parte dos lucros. Aliás, Varginha já tem propaganda na traseira dos ônibus coletivos, que é concessão pública. Será que a Prefeitura de Varginha recebe algo por isso ou este recurso é mais uma benesse dada a empresa que chega? 

Tentativa de assalto na Credivar 

Na madrugada do dia 31 de janeiro bandidos armados e encapuzados invadiram a Credivar/Sicoob em Varginha. Eles renderam o vigia que ficava na entrada da unidade da Minasul no Bairro Industrial JK. Os bandidos tentaram, por duas vezes, invadir o posto de atendimento da cooperativa de crédito para chegar ao cofre. Em ambas as tentativas os alarmes tocaram e o grupo evadiu sem levar nenhum recurso. O prejuízo ficou em trancas arrombadas e bagunça por onde os meliantes passaram. O vigia rendido não ficou ferido. O episódio mostra a importância de um sistema eficiente de segurança, com alarmes e proteção extra, inclusive com vigia presencial. Por certo que os bandidos não são tupiniquins, a exemplo da última tentativa de assalto a banco em Varginha, onde 26 criminosos foram alvejados e mortos pela Polícia Militar. Fica a dica para dezenas de estabelecimentos comerciais que possuem caixa 24 horas ou mesmo órgãos públicos e grandes empresas onde existe posto de atendimento bancário. Estes locais são tão visados quanto os próprios bancos e precisam investir em segurança. 

Revitalização do Rio Branco: Obras nem começaram!  Será que Verdi Melo consegue entregar e inaugurar a obra? 

As obras de revitalização do Cine Rio Branco em Varginha devem ser iniciadas pela prefeitura ainda no primeiro semestre deste ano. O local, que está fechado há mais de 20 anos, vai abrigar um Centro de Educação e Eventos. A construção do espaço dentro do prédio histórico foi anunciada em 2022, quando a prefeitura tomou posse do imóvel em processo de desapropriação, desde então, pouco de obra propriamente dita foi realizada. Vale ressaltar que ainda existe um enorme trâmite administrativo burocrático para fazer a licitação da obra de restauração, lembrando que serão diversas licitações e que não é raro recursos administrativos e até judiciais nestes processos. Sem falar que muitas das áreas do prédio precisam de reformas urgentes e reformas em prédios históricos precisam de licenças que são bem mais burocráticas e demoradas que o normal. De acordo com dados da prefeitura, em março do ano passado, foram gastos R$5,350 milhões pelo imóvel para fazer a desapropriação do local. A aquisição do imóvel foi um marco para a Cultura da cidade e destacou a gestão Verdi como grande apoiadora das artes e educação. Todavia, na memória do povo, o registro “do pai da criança é quem aparece na foto e placa de inauguração, coisa que pode não ocorrer com Verdi Melo”. Ou seja, o imóvel ficou praticamente um ano parado na mão do Executivo e agora não se sabe quem será o prefeito que vai inaugurar a obra, pois se forem realizar o projeto completo com todas as benfeitorias desejadas e necessárias no imóvel é muito possível que apenas o próximo prefeito (que ainda não temos ideia de quem será) vai efetivamente entregar o novo prédio do Cine Rio Branco revitalizado! 

Novo Secretário de Esportes: Caça às bruxas continua? 

O Servidor de carreira da Prefeitura de Varginha, lotado na Secretaria de Educação, o professor Milton Tavares Júnior, 43 anos de idade, é o novo Secretário de Esportes da Prefeitura de Varginha. Formado em Educação Física em 2000, com especialização em treinamento esportivo de base pelo Unis, atuou como técnico desportivo na Semel, tendo sido depois aprovado em concurso público. Atuou como Secretário desta mesma pasta durante os anos de 2015 e 2016, na administração Antônio Silva. Não resta dúvida que Milton Tavares Júnior é competente para o cargo, todavia no mundo político, as causas que levaram a queda do ex-secretário da pasta é que trazem indicações de que “a caça às bruxas continua no governo”. Isso porque o ex-secretário “seria ligado ao Partido Progressista que lidera o grupo de oito vereadores que não votaram no candidato oficial para a presidência do Legislativo, e principalmente ao deputado federal Dimas Fabiano, que estariam em atrito com o governo Verdi”. O governo municipal não assume publicamente as “tretas políticas” que ocorrem, mas não é mistério que existe uma “força tarefa liderada pelo secretário de Governo para enfraquecer o Partido Progressista e seu deputado na cidade, com objetivo de eleger o nome governista em 2024, sem concorrência com eventual nome do PP”. Segundo fontes da coluna, outros nomes “ligados ao PP e Dimas Fabiano estariam na lista da degola”, mas os cortes estão ocorrendo de forma pontual a fim de não piorar a situação e principalmente para cooptar apoios ao governo de lideranças hoje na área de influência do PP. 

Redução no preço do gás veicular vai gerar economia de até 30% para motoristas 

Desde a quarta-feira (1/2), a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) reduziu em 9,19% o preço do Gás Natural Veicular (GNV) para os postos revendedores. A redução nos preços do gás veicular vai proporcionar maior competitividade e diminuir os custos dos motoristas que utilizam o GNV. A queda do valor internacional do barril de petróleo e a maior estabilidade da taxa de câmbio refletiram na diminuição do custo de aquisição do gás fornecido pela Petrobras. Esses fatores permitiram a redução do preço praticado pela Gasmig. A nova tarifa foi homologada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). Se o repasse do porcentual da redução for integral para os usuários do GNV, a redução do preço deverá ser de R$0,40/m³. A economia para o motorista que roda com gás natural deverá chegar a 30% em relação aos que utilizam outros combustíveis. O GNV é ainda mais vantajoso para motoristas que rodam mais de 100 quilômetros por dia, como é o caso dos taxistas, motoristas de aplicativos e de entregas, além dos frotistas. Atualmente, a Gasmig possui 62 Postos GNV em 19 cidades distribuídas nas regiões: Central, Zona da Mata, Campo das Vertentes, Vale do Aço, Vale do Rio Doce e Sul de Minas. Até 2024, serão ligados mais 14 Postos Revendedores de GNV, inclusive em algumas rodovias federais que cortam o estado. Além da economia no bolso, o GNV também é menos poluente, pois apresenta uma redução média de 20% nas emissões de CO2, quando comparado ao diesel e à gasolina. Outra vantagem do GNV, frente aos seus concorrentes (etanol, gasolina e diesel), é não ser adulterado, nem furtado, além de seu fornecimento ser contínuo, com qualidade garantida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Desafio para Verdi Melo: Ineficiência da Gasmig não permite que Varginha seja beneficiada pelo gás natural, Executivo precisa agir 

A boa notícia da nota acima causa perplexidade quando descobrimos que Varginha está no planejamento de ampliação de rede da Gasmig a mais de uma década, mas a empresa estatal não faz os investimentos necessários para trazer o gasoduto até Varginha e beneficiar centenas de milhares de consumidores e empresas. O Executivo municipal já cobrou por diversas vezes os investimentos da empresa, mas nunca conseguiu sucesso nas cobranças. Atualmente a Gasmig tem rede de distribuição em Poços de Caldas, Andradas e Pouso Alegre, o que significa um grande ganho competitivo às empresas destas cidades, beneficiando também milhares de motoristas. O gás natural pode ser usado em cerâmicas, torrefações e diversas outras atividades industriais, reduzindo custos tendo em vista o valor reduzido do gás natural frente a eletricidade, gasolina, lenha ou diesel. Existem cobranças políticas e planejamento técnico para que a Gasmig faça investimentos de ampliar a rede, trazendo o gasoduto até Varginha, com ramificações para empresas na Rodovia Fernão Dias em Três Corações. Todavia, a ineficiência da Gasmig, já conhecida de muitos anos, é um problema a ser superado. O governo Zema tem conseguido algum sucesso na redução de custos da estatal bem como pequeno avanço nos investimentos, mas ainda é muito pouco frente a carência da economia mineira. Zema pretende privatizar a empresa, a fim de conseguir recursos da iniciativa privada para as melhorias e desburocratizações necessárias, contudo, a legislação atual não permite a venda. Com a previsão da continuidade de dificuldade de negociação política do governo Zema e o Legislativo, não se espera a privatização da Gasmig tão cedo. Ou seja, Verdi Melo vai precisar ir a BH, dialogar com Zema e com a estatal para garantir que Varginha seja respeitada e valorizada, bem como garantir competitividade às empresas e motoristas locais que podem reduzir custos com a já atrasada promessa de gás natural em Varginha. 

Pinga Fogo 

O Hospital Regional é uma importante estrutura de saúde em Varginha, todavia, tem dívidas crescentes e não tem “dono”! O Regional não pertence ao Estado de MG e nem ao Município de Varginha, todavia, recebe milhões de reais por ano destes entes públicos. Como e quando teremos a regularização jurídica do Regional? 

Nesta semana tivemos a posse dos deputados estaduais e federais. Quem são os deputados que lutam por Varginha e destinam recursos para a cidade? Qual o reconhecimento do eleitor local com quem trabalha pelo município? Quem são os oportunistas que aparecem aqui apenas para pescar votos? 

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