Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
A máquina eleitoral; Segurança no campo; O que realmente mostram as pesquisas?; Ele está de volta
19/08/2022

Conselho Jurídico 

Na quinta-feira, 18 de agosto, (ontem) Varginha recebeu o 2º encontro do Conselho Jurídico do Sul de Minas. O ocorreu no Bloco B da Cidade Universitária do UNIS. O Conselho Jurídico do Sul de Minas foi lançado em dezembro de 2021 pelo Grupo Unis e tem como objetivo promover estudos jurídicos e debates sobre temas relevantes da área, visando o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade. Estarão presentes o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares Júnior, que vai palestrar sobre “O Ministério Público como órgão de ação, mas também de segurança jurídica”. O Procurador Geral de Justiça Jarbas Soares também foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); e presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa). Um dos mais influentes nomes do MP do Brasil, Jarbas Soares já conseguiu muitas conquistas para Varginha, como a instalação da Unidade de Combate a Corrupção – UCC e a ampliação do GAECO, estruturas do Ministério Público em Varginha que ocuparão o antigo prédio do Fórum na Vila Pinto. Foi o procurador de Justiça quem conseguiu junto ao governador Romeu Zema a cessão do espaço ao MPMG. A passagem de Jarbas Soares por Varginha amplia os laços do líder do Ministério Público mineiro com a cidade, com os promotores de Justiça que aqui atuam e os muitos projetos e problemas que envolvem Varginha e a instituição. O UNIS e seus conselhos jurídico e de desenvolvimento tem ampliado a conexão de Varginha com diversos líderes de renome nacional, formando novas lideranças regionais e fortalecendo a posição de Varginha frente aos novos desafios. 

A máquina eleitoral 

O Cartório Eleitoral de Varginha recebeu 411 novas urnas para serem utilizadas nas eleições deste ano na comarca de Varginha. Os equipamentos são mais modernos e diferentes daqueles utilizados nas eleições de 2020. As urnas contam com um novo sistema, o teclado fica abaixo da tela e não mais ao lado. A tela, aliás, tem mais qualidade de vídeo, o que melhora a visualização de informações e fotos. A Justiça Eleitoral gastou milhões de reais nas novas urnas, que aliás tiveram peças fabricadas em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas. Milhares de pessoas vão trabalhar nestas eleições, servidores da Justiça, Ministério Público, policiais, servidores públicos cedidos pelos governos federal, estadual e municipal, e diversos voluntários convocados pela Justiça. Realmente um exército de pessoas e equipamentos para garantir a Democracia. Falhas são comuns em todo este processo nacional. Mas nada que comprometa o resultado final da vontade popular. Nestas eleições vamos votar para deputado federal, deputado estadual, (um) senador, governador e presidente da República, nesta ordem. 

Segurança no campo 

Tendo sido cada dia mais comum a ocorrência de roubos e assaltos na zona rural de Varginha e região. Os altos valores do café, bem como os equipamentos agrícolas que possuem muito valor agregado, fomentam bandidos a invadirem propriedades rurais e cometer crimes. A Guarda Municipal de Varginha possui uma patrulha rural, que tem sido um paliativo quanto à insegurança no campo, mas não consegue garantir tranquilidade ao produtor. A interação entre Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil é urgente, para garantir investigação e prisão das quadrilhas que atuam no campo. Não se tem notícia de ações integradas das forças policiais para combater o crime no campo. Neste quesito, a Guarda Municipal tem agido sozinha, mas é claramente insuficiente e precisa que a Polícia Militar e principalmente a Polícia Civil, que é investigativa, atue com firmeza nestes casos envolvendo a segurança no campo. 

O que realmente mostram as pesquisas? 

Pesquisa divulgada na sexta-feira passada (12), pela empresa Genial/Quaest, mostra a liderança do governador Romeu Zema (NOVO), candidato à reeleição, com 46% da intenção de voto. O segundo colocado, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, permanece com 24%, seguido por Carlos Vianna com 6%. Votos brancos e nulos somam 9% e indecisos, 12%. A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 9 de agosto, com 2000 pessoas entrevistadas, e está registrada no TSE sob o nº MG.09990/BR - 08299/2022. A empresa Genial/Quaest é de Belo Horizonte e tem feito fama realizando pesquisas digitais e levantando números curiosos deste universo eleitoral. Em âmbito nacional a pesquisa da Genial/Quaest tem apontado a liderança de Lula para presidente, com vários questionamentos de bolsonaristas. A questão é que o número de indecisos tem variado muito, mas em todas as pesquisas se mostra elevado. Ou seja, a maioria dos entrevistados não decidiu ou não vota em um único nome já no primeiro turno. Isso para presidente e também para governador. Ou seja, Lula nem Zema devem ganhar no primeiro turno. Assim, apontar “liderança em pesquisa neste momento é mais marketing que efetivamente voto na urna”, ainda mais com o potencial de crescimento de votos de outros candidatos ainda desconhecidos do eleitorado. Vale também destacar que o horário eleitoral de rádio e TV pelos quais a maioria dos eleitores conhece e define em quem vai votar ainda nem começou. Desta forma, como disse a coluna, os atuais "líderes das pesquisas devem colocar as barbas de molho” pois não há eleição ganha de véspera neste pleito. O quadro eleitoral somente terá estabilização e mostrará uma tendência de vitória de algum candidato nos últimos dias desta disputa. 

Ele está de volta 

O ex-vereador Zacarias Piva está de volta à disputa eleitoral em Varginha. Piva já havia disputado a Prefeitura de Varginha em 2020 e ficou em segundo lugar, causando preocupação em Verdi Melo, que ganhou a eleição, mas ficou surpreso com os votos do concorrente. Zacarias Piva também foi candidato a deputado em 2018, quando conquistou mais de 10 mil votos. Ou seja, vem crescendo os votos conquistados a cada eleição. Neste ano Piva é candidato a deputado federal e tem condições de alcançar mais de 15 mil votos em Varginha, a depender da estrutura e apoios que terá. Claro que estes votos não lhe garantem a vitória, pois precisa em torno de 60 mil votos. Mas é certo que a candidatura de Zacarias Piva a federal, a exemplo de outros nomes locais que saíram candidatos a deputado, pode colocar em xeque a chance de eleição de um nome local. Ou seja, quando muitos disputam o mesmo espaço no eleitorado local em torno de 100 mil votos, o fracionamento dos votos faz com que ninguém ganhe! Não sabemos a estrutura da eleição de Piva, se vai ter condições de conseguir muitos votos fora da cidade, mas os votos que ele terá em Varginha podem ser determinantes, por exemplo, para dar a vitória ou a derrota para outro nome local: Stefano Gazzola. A conferir! 

Novo Tribunal Regional Federal de Minas 

O presidente Bolsonaro nomeou na semana passada os novos desembargadores do recém-criado TRF6, que será o Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, há tanto tempo cobrado pelos mineiros. A criação do TRF6 é uma conquista de nomes como o senador Rodrigo Pacheco, alguns deputados influentes em Minas, da OAB e também por forte pressão do mundo jurídico que já reconheciam a necessidade deste novo tribunal para desafogar a quantidade de processos gerados por Minas Gerais em âmbito federal. Na relação dos nomeados estão os dois nomes indicados pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Federal. Particularmente nas indicações do quinto constitucional, uma grande disputa interna movimentou o Ministério Público Federal e sobretudo a OAB mineira. Entre os advogados, os dois nomes nomeados contaram com o apoio do comando da instituição maior dos advogados no estado: Flávio Boson Gambogi e Gregore Moreira de Moura. Além deles, outros dois nomes foram selecionados dentro do Ministério Público Federal para compor a corte do TRF 6 em Minas: Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Edilson Vitorelli Diniz Lima. A escolha destes nomes é uma vitória para a OAB e também para o Ministério Público Federal e mostra apoio e liderança do comando destas instituições no âmbito de Minas Gerais. A instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) em Belo Horizonte será oficialmente hoje (dia 19 de agosto), em solenidade no Auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa de Belo Horizonte, às 16h, conforme a Portaria 386-CJF. O anúncio foi feito pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. Para o evento, foram convidados o presidente Jair Bolsonaro; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; ministros do STJ e presidentes dos Tribunais Regionais Federais, todos confirmaram presença. Entre os convidados de honra, dois nomes mineiros que também tiveram grande atuação de bastidores nesta disputa jurídica: Sergio Leonardo, presidente da OAB/MG e Gustavo Oliveira Chalfun, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados. Certamente o TRF6 vai melhorar o atendimento do Judiciário Federal em Minas, isso é o que se espera e pelo que o contribuinte vai desembolsar um alto preço, como aliás ocorre com todas as estruturas do Judiciário brasileiro, que recentemente “se auto premiou com um aumento salarial de 18%”. A conferir!   

Reativação de Ferrovias: A importância da iniciativa privada na realização de projetos 

A Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou em Três Corações audiência pública para debater a recomposição da ferrovia que liga o município a Cruzeiro (SP). Como resultado das discussões, prefeitos de municípios da região assinaram um ofício, que será encaminhado ao ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em favor da reativação completa das atividades nesse trecho. No documento, já assinado pelos prefeitos de Três Corações, Conceição do Rio Verde, Soledade de Minas, São Sebastião do Rio Verde e Passa Quatro, são destacadas a importância da ferrovia e a viabilidade técnica da sua retomada. O ofício também deve ser assinado pelos prefeitos de São Lourenço, Itanhandu, Pouso Alto e Cruzeiro. Entre outros benefícios que o trecho traria, os prefeitos ressaltam sua relevância logística para o desenvolvimento regional e interestadual. A recuperação da ferrovia foi incluída no Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais. A recuperação de trechos de ferrovias que passam pela região tem sido a tônica de muitos políticos e empresários regionais. A exemplo do que também está acontecendo no trecho de ferrovia entre Varginha e Angra dos Reis (RJ). Que também é uma cobrança do mundo empresarial para baratear frete de mercadorias e incentivar novos investimentos, como o turismo, por exemplo. A diferença entre o trecho Três Corações (MG) a Cruzeiro (SP) do trecho entre Varginha a Angra dos Reis (RJ) é no a ligação com o RJ é apoiada e terá forte investimento da iniciativa privada, além do apoio político. O trecho de Três Corações a Cruzeiro ainda não conseguiu contagiar os empresários para “apostar na ideia”.  

Vandalismo: As gangues que enganam nossas forças de segurança 

A notícia não é nova, vândalos passaram pelo Terminal Rodoviário de Varginha de onde retiraram todas as torneiras das pias e dias antes, o espelho dos banheiros havia sido quebrado. Já no centro da cidade, pela quarta vez, o ponto central do Transporte Coletivo foi alvo de vandalismo tendo o vidro que havia sido trocado a poucos dias, da estrutura metálica, quebrado novamente. Vale ressaltar que em ambos os locais existem diversas câmeras instaladas, além da presença próxima de viaturas e postos policiais. Qual o problema para que a Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil identifique e prenda tais meliantes? Porque a Justiça não chega a estes bandidos que tem causado enormes prejuízos aos cofres públicos e ao bem-estar da população? É preciso que as forças de segurança de Varginha, digo ai, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil atuem juntas e com o respaldo da Justiça e Ministério Público para que casos graves de vandalismos assim acabem em Varginha. Uma investigação séria, conjunta entre as instituições, precisa identificar, prender e condenar tais meliantes. E veja que tal condenação não deve ser restrita apenas a prisão, mas principalmente ao dever de devolver aos cofres públicos o que já foi gasto nestes reparos. Enquanto não tivermos uma ação de sucesso nestes casos de vandalismos, vamos acreditar que as três instituições de segurança pública de Varginha, com centenas de profissionais treinados, têm sido feitas de bobos por gangues de adolescentes.

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