Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Articulação sem planejamento vira conversa sem resultado; Investimento social; Em tempos de guerra, Verdi constrói Bunker de R$ 700 mil
05/08/2022

 Articulação sem planejamento vira conversa sem resultado

Membros do Legislativo municipal se reuniram com o prefeito Vérdi Lúcio Melo e representantes de empresas de caçambas para tratar sobre o resíduo das construções civis em Varginha. Em discussão estava a questão de encontrar um local apropriado para a destinação dos resíduos da construção civil, que até hoje não existe um lugar específico para esse fim em Varginha. São toneladas de materiais por semana que podem ser reutilizados para outros, sem degradar o meio ambiente. A regularização deste problema deveria obrigatoriamente passar pela composição com o setor produtivo, ou seja, a construção civil. Certamente que nesta conversa faltou a participação das entidades do setor como CREA, Sinduscon entre outros. As empresas de aluguel de caçamba são parte da cadeia produtiva, e ainda, apenas uma pequena parte que envolve sobretudo as construtoras que geram centenas de empregos diretos e milhares indiretos, impostos e dívidas ao município. Parece muito tacanha a atuação do Legislativo e Executivo municipal querer discutir o descarte seguro ou o reaproveitamento do resíduo da construção civil conversando apenas com empresas de aluguel de caçamba. A solução passa por projetos modernos de novas utilidades ao material hoje descartado, que tem muitas outras finalidades que podem ser desenvolvidas na cidade a partir da união das empresas do setor, universidades e instituições que atuam na área. 

Investimento social

Foi publicado no Diário Oficial do município o resultado de uma das maiores e mais significativas concorrências que ocorrem no âmbito dos municípios: a compra de merenda escolar. Em Varginha são dezenas de milhares de estudantes da rede pública que recebem diariamente essa importante refeição, para muitas delas a principal refeição do dia. O papel da merenda escolar é mais do que nutricional, mas também social. O contrato 050/2022, datado de 11/07/2022 para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no preparo e distribuição da Merenda Escolar do Município de Varginha definiu por declarar vencedora a empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda. O período do contrato é de um ano e o valor contratado foi de R$8.995.993,00 (quase nove milhões de reais, pagos diretamente pelos cofres municipais). Se fossemos descontar as férias e feriados onde não há aulas, daria quase um milhão por mês com este serviço nutricional e social aos milhares de alunos. Contudo, cabe ao município ficar atento a alguns detalhes desta importante compra. Os alimentos comprados deveriam implicar no comprometimento em adquirir produtos naturais locais, melhorando a alimentação e ao mesmo tempo fomentando a agricultura familiar em Varginha. Além disso, projeto para implantar o café na merenda escolar é outro que deveria ser estimulado com o apoio do setor cafeeiro, podendo inclusive se tornar uma bandeira para melhorar a refeição e também fomentar a produção de um produto 100% brasileiro. Difícil é convencer a secretaria de Educação, Agricultura (municipais) e setor cafeeiro a trabalharem juntos para construção de projetos duradouros e inovadores! 

Em tempos de guerra, Verdi constrói Bunker de R$ 700 mil 

Em tempos de guerra e com a tensão crescendo entre Estados Unidos, Rússia e China, poucas pessoas sabem, mas o prefeito Vérdi Melo vai gastar mais de R$700 mil para construir um bunker! Mas não se preocupem, não se trata de construção para esconderijo contra bombardeios aéreos nem local seguro exclusivo para a elite política e financeira da cidade. O bunker em construção é o Bunker do Acelerador Linear e da Braquiterapia do Hospital Bom Pastor. Trata-se do redimensionamento da estrutura necessária para abrigar o novo equipamento nuclear utilizado para tratamento do câncer. O acelerador nuclear comprado pela Prefeitura de Varginha custou mais de U$$ um milhão de dólares e ainda vai gerar mais gastos, como a reestruturação do bunker onde será instalado. A construção do bunker será realizada pela empresa Triforce Blindagens e Instalações, que fará os serviços de engenharia, incluindo mão de obra, módulos metálicos e instalação do Sistema Áurea Modular para reforços de blindagem do Bunker, o valor total da construção será de R$ 717.510,00 e a obra deve ficar pronta em até 120 dias. Curiosidades como esta compra de serviços, que a princípio parece estranho para uma compra pública, ocorrem com frequência para quem acompanha o diário oficial. Para quem se espantou com o título da nota, saibam que, desta vez, o gasto é necessário e inteligente e vai beneficiar milhares de pacientes que passam pelo tratamento do câncer no Hospital Bom Pastor. 

Saco de bondades do Governo de Minas

Com a eleição batendo à porta, o Governo de Minas tem realizado uma “distribuição do saco de bondades em várias áreas do governo”. São diversas ações ou gastos que sabemos serem muito importantes e necessários para o desenvolvimento social e econômico de Minas, contudo, que dificilmente estariam ocorrendo agora, não fossem as eleições e a candidatura oficial de reeleição. Vamos destacar dois exemplos desse “saco de bondades”. O primeiro deles é mais uma parcela do Programa Estadual Valora Minas, que transferiu R$946.657,92 ao Hospital Bom Pastor, por meio da Fundação Hospitalar do Município de Varginha. O Hospital Regional também recebeu recursos ainda maiores pelo mesmo programa estadual. O repasse de recursos públicos estaduais é super bem-vindo neste momento. Contudo, qual o planejamento para tais recursos? Qual a contrapartida ou projeto a executar por tais hospitais para receber tais recursos? Alguma ampliação ou melhoria de atendimento será construída com tais recursos? Não se sabe, na verdade não foi cobrado nada disso, apenas repassado o recurso. E no caso do Hospital Regional, há um grande agravante, pois, o Hospital Regional “não tem dono” e não tem metas a cumprir ou transparência que comprove a real utilização de todos os recursos públicos recebidos. Ou seja, o Hospital Regional não é público (não pertence ao município, estado ou união), mas goza de benefícios públicos. Possui uma milionária dívida (cerca de R$100 milhões), sem clareza de como e para onde vai todos os recursos públicos ali investidos! “O Governo de Minas ou qualquer ente público, entregar recursos a áreas importantes como a saúde, mas sem cobrar projeto e contrapartida de destinação dos recursos é um convite ao errado”. Será que no final deste período de mandato, seja do prefeito Vérdi Melo ou do governador Zema, os hospitais Bom Pastor e Regional terão verdadeiramente ampliado e melhorado o atendimento público do SUS? Será que o Hospital Regional terá reduzido sua dívida e explicado a razão de cada compra e credor? 

Saco de bondades do Governo de Minas – 02

Outro exemplo claro do saco de bondade e ações dos governos em tempo de eleição é a ação da Polícia Militar que ocorreu na noite de quarta-feira em Varginha. Dezenas de viaturas e integrantes da Polícia Militar, que ainda contaram com a presença do helicóptero da instituição, passaram por diversos bairros da cidade. Tal ação mostrou parte da estrutura da instituição em Varginha, com uma carreata de viaturas com as sirenes ligadas, militares filmando de dentro dos carros e o helicóptero sobrevoando baixo com o holofote ligado. Para quem viu a movimentação, deve ter pensado tratar-se de uma operação de busca de bandidos, roubo a banco ou outro crime grave que infelizmente já chegaram a Varginha. Contudo, tratava-se apenas de um “passeio exibicionista da Polícia Militar”. Afinal, o combustível deve estar barato para a Polícia Militar, que abastece às custas dos mineiros. Achar que passear pela cidade com sirene ligada é demonstração de eficiência é um grande erro dos marqueteiros da Polícia Militar. Será que tal ação pirotécnica ocorreria não fosse num ano eleitoral? Por que tal ação foi realizada agora, no início da noite, quando milhares de pessoas estão chegando em casa? Qual o propósito de uma exibição dessa, além de gastar combustível? Melhor seria a Polícia Militar, bem como a Polícia Civil, reduzir custos e melhorar eficiência como esperam os milhões de mineiros que bancaram este passeio pirotécnico. 

Tecnologia em favor da eficiência e redução de gastos

A Prefeitura de Varginha realizou o primeiro termo aditivo no contrato de empresa que oferece “sistema inteligentes de ponto”, para equacionar e fiscalizar a jornada de trabalho dos milhares de servidores públicos que atuam em diversas áreas do governo. Alguns setores como saúde, por exemplo, funcionam 24 horas por dia durante todo o ano, sem falar em áreas específicas onde existem trabalhos remotos ou serviços que o funcionário desempenha de casa suas obrigações. Há o sentimento de boa parte dos trabalhadores da iniciativa privada, de que o servidor público trabalha e rende pouco em relação ao salário que recebe. Em verdade, tenho que combater tal pensamento pois os números mostram que temos muitos trabalhadores públicos que trabalham muito e fazem por merecer seus salários. Contudo, a falta de fiscalização do Poder Público quanto a jornada e eficiência de servidores públicos pode manchar a imagem desta classe tão importante à sociedade. Diante destas palavras, fica a indagação do que a Prefeitura de Varginha, e isso também vale para a Câmara de Vereadores, estão fazendo para controlar, fiscalizar e dar eficiência a jornada de trabalho e entrega de resultados dos seus servidores? O poder público utiliza meios de controle como a biometria? Há regulamentação para trabalho remoto em todas as áreas do governo e Legislativo? Por que alguns setores da Prefeitura e Câmara de Varginha, contam com altos cargos que parecem não cumprir horários ou mesmo metas de desempenho? Outros tantos servidores públicos parecem desenvolver, concomitantemente, atividades privadas nos mesmos horários em que deveriam estar trabalhando para o poder público! Será que há fiscalização e preocupação da Prefeitura e Câmara de Varginha quanto a isso? 

Tributação igual com reajustes diferentes

Os números mostram que os governos estão batendo recorde de arrecadação. Desde o município, estado e a união estão cobrando mais impostos dos cidadãos e das empresas. Todos nós pagamos as mesmas porcentagens de tributo em cima das mais variadas atividades ou serviços públicos. Mas em uma coisa parece que somos diferenciados pelo governo, pelo menos o governo municipal: os reajustes! Quem verifica os contratos e compras realizadas pela Prefeitura de Varginha pode perceber que em vários contratos, inclusive da mesma área ou serviço, houveram reajustes em percentuais diferentes e para o mesmo período de contratação. Inclusive alguns contratos com reajustes superiores a 10%, que foi o índice da inflação do último ano. Ou seja, enquanto a grande maioria dos prestadores de serviço tiveram o reajuste limitado ao índice inflacionário que foi de 10%, alguns poucos sortudos tiveram reajuste superior a este índice nos contratos mantidos com o poder público municipal. Se todos somos iguais perante a lei, parece que “alguns são mais iguais que os outros”. 

Braga Neto intensifica presença em Minas

O candidato a vice-presidente de Bolsonaro, o general Braga Netto, escolheu Minas Gerais como destino da primeira visita após ter seu nome confirmado na convenção do Partido Liberal, no último dia 24, no Rio de Janeiro. Braga Neto é mineiro, construiu carreira no Exército e passou boa parte de sua história em outros estados, embora nunca tenha perdido os laços com o estado natal. As visitas seguem o planejamento estratégico do comitê da campanha de reeleição. Bolsonaro pediu que o mineiro Braga Netto reforçasse sua presença no estado. Na agenda de ontem, quinta-feira (04/08), Braga Neto esteve em reuniões com lideranças políticas e empresariais, entre elas, a Associação Mineira de Municípios AMM e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte CDL/BH. Hoje, sexta-feira, Braga Netto reúne-se com prefeitos do norte de Minas e se junta à comitiva de Bolsonaro para grande evento em Montes Claros. Em caso de vitória da reeleição de Bolsonaro, o candidato a vice-presidente promete ser um dos principais interlocutores entre Minas e o Governo Federal. Embora seja tímido para grandes eventos e discursos em público, Braga Neto é um general simpático e de fácil conversa nas rodas por onde passou. Homem simples e sério, o general não tem habilidade com articulações, mas mineiro que é, nasceu com o dom de convergir, somar apoios e fazer amigos. Certamente terá condições de fazer muito pela campanha bolsonarista em Minas e, em caso de vitória, poderá fazer muito por Minas e pelo Brasil.

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