Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
O custo da industrialização; Pedra cantada; Problema recorrente; Mudanças partidárias
15/12/2021

MG consegue R$ 189 bilhões em atração de investimentos 

Minas Gerais bate a marca histórica de R$ 189 bilhões em atração de investimentos. Minas contabilizou, em três anos, um montante que supera em 26% o total previsto em atração de investimentos estimados para todo o período de quatro anos de gestão, que era de R$ 150 bilhões. Importante destacar que, do montante de R$ 189 bilhões atraídos, R$ 86 bilhões já são realidade com empresas operando no estado. A forte parceria do Governo de Minas com a iniciativa privada foi a responsável por tal resultado, com melhores oportunidades de renda e trabalho. Várias transformações foram feitas no Estado para alcançar estes resultados. Minas Gerais é o primeiro estado no Brasil em atividades de baixo risco dispensadas de alvarás de funcionamento, o que indica celeridade na abertura da empresa e redução de despesas. Além disso, tivemos a publicação de decretos que facilitaram o parcelamento do solo e representam um grande avanço para os setores da construção civil e do investimento imobiliário, por exemplo. Com a chegada dos investimentos, Minas terá a criação de aproximadamente 100 mil empregos diretos. Ao todo, nos últimos três anos, foram 281 projetos em 118 municípios. As ações executadas alavancaram o desenvolvimento econômico e atraíram investimentos em setores como mineração, siderurgia, energias, elétrico e eletrônicos, bebidas, embalagens, alimentos, serviços, empreendimentos imobiliários, automotivo e autopeças. 

O custo da industrialização

Visando a retomada da economia e a atração de novos investimentos, o Executivo de Varginha irá entrar com uma ação para desapropriar parte de uma fazenda próxima ao Condomínio Walita. De acordo com o prefeito, a cidade não tem áreas suficientes para atender empresas que desejam investir na cidade, daí a desapropriação anunciada de parte desta fazenda para atender algumas empresas que estão interessadas em fazer aqui os seus investimentos. A área que será desapropriada está avaliada em R$ 12 milhões, um valor substancial. A assessoria de comunicação não informou o atual proprietário do imóvel, que neste momento de dificuldade para vendas vai embolsar uma pequena fortuna. Após a posse da área, a prefeitura já pretende fazer os trabalhos de infraestrutura para poder fazer a doação para algumas empresas que já estão com protocolo de intenção para instalação ou ampliação em Varginha. Quando da instalação da Walita em Varginha, a compra da área para fazer o Condomínio Industrial Cláudio Figueiredo Nogueira (onde está a Walita), os gastos com terraplenagem e muitos outros custos foi um “incomodo político” para o então prefeito Antônio Silva, que foi atacado pela oposição que colocou suspeita em tudo. Lado outro, também já ocorreu em Varginha a entrega de imóveis e recursos para incentivar a vinda de novas indústrias que logo fecharam, não cumpriram os protocolos e ainda venderam os terrenos que ganharam. Trocando em miúdos, se Verdi Melo gastar os R$ 12 milhões em área adequada para instalação de novas empresas, existir a fundamental cláusula de reversão na entrega dos imóveis, tais empresas realmente investirem na cidade e cumprirem os protocolos firmados, certamente será um bom investimento para a cidade a ampliação das áreas industriais.  

Legislação equilibrada x fiscalização eficiente 

O vereador Carlinhos da Padaria há algum tempo vem buscando uma forma de fazer com que os empreendedores ao construírem seus loteamentos, os entreguem à Prefeitura com praça, play-ground, quadra esportiva, academia de rua e logicamente obedecendo a legislação sobre áreas verdes e espaços destinados à prefeitura para a construção de equipamentos sociais como escola, unidade de saúde, etc. O edil baseou-se na Lei Municipal nº4.990/2008, que reformulou as normas de parcelamento do solo do município de Varginha, quando iniciou sua luta para cobrar mais infraestrutura dos empreendimentos imobiliários em Varginha. Contudo, esta mesma Lei Municipal nº4.990/2008 que foi criada em 2008, foi revogada em 2009, após entendimento entre o governo e os empreendedores. Afinal, obviamente, o aumento de obrigações aos empreendedores, implica em mais custos aos consumidores finais que vão comprar os terrenos. Assim, é realmente muito bom que os loteamentos que forem entregues na cidade tenham o máximo de estrutura para o cidadão, contudo, é preciso que o município saiba equilibrar as cobranças as empresas, sob pena de inviabilizar pequenos empreendimentos imobiliários. Mas quanto as fiscalizações estruturais e ambientais, o município precisa ser rigoroso. Há registro de loteamentos que não receberam asfalto de qualidade, rede pluvial estruturada, saneamento básico adequado, entre outras falhas. Com isso, devido a fiscalização municipal ineficiente (ou complacente), acabou sobrando para o município os custos de correção de falhas deixadas por empreendedores sem ética profissional. Traduzindo em miúdos, se tivermos uma legislação equilibrada e uma fiscalização eficiente, vamos ter bairros melhores projetados em Varginha. 

Pedra cantada

A coluna já havia comentado sobre as articulações do reitor do UNIS Stefano Gazzola, que sempre foi sondado para sair dos bastidores políticos e migrar para a disputa eleitoral efetiva na urna. Gazzola nunca escondeu que tem desejo de ingressar na política, contudo receava sobre seu futuro na área educacional, bem como o futuro do UNIS que passou por muitas fases de “fragilidade” no passado, até chegar a robustez e liderança de hoje. Agora com o UNIS consolidado e estruturado, o reitor pode se dedicar a projetos diferentes. Mesmo porque, Stefano Gazzola tem a chance de ampliar ainda mais os horizontes do centro universitário se conseguir sucesso na política. Além disso, (dizem) Gazzola engoliu muitos “sapos justamente por conta de no passado ter poder político ou precisar de quem tinha”. Depois de quase uma década estudando o mundo político, Gazzola escolheu na semana passada se filiar ao Avante, mesmo partido do prefeito Vérdi Melo. A filiação aconteceu no último sábado em encontro regional do partido. Desta vez, a escolha da legenda teve um propósito maior que apenas participar das eleições, mas disputar uma vaga a deputado federal. O Avante é um partido pequeno, mas que deve fazer legenda. Uma candidatura em 2022 seria bem mais disputada no PTB, antigo partido de Gazzola. A coluna já havia cantado a pedra sobre as articulações políticas de Gazzola, bem como também sua aproximação com o deputado estadual professor Cleiton Oliveira (PSB). O deputado tem participado de várias agendas com o reitor com vistas a construção de uma dobradinha. Ocorre que outros candidatos a estadual também “namoram” uma dobradinha com o reitor, inclusive o secretário municipal de Governo, Honorinho, que deve sair a estadual. Como antecipou a coluna, a candidatura de Gazzola está cada dia mais próxima da realidade, bem como as múltiplas dobradinhas que o reitor quer construir. A conferir! 

Problema recorrente

As mudanças de temperatura em Varginha, principalmente por conta das chuvas recentes, trouxeram novas infestações de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões. O problema é ainda pior nas proximidades do cemitério municipal, onde este problema ocorre com certa frequência em algumas épocas. A região do cemitério municipal é muito movimentada e qualquer problema naquela região, impacta fatores como trânsito, saúde pública etc. Toda a característica da região do cemitério é propícia à criação de animais peçonhentos. Há fartura de alimentos, locais para esconderijo dos animais, etc. A coluna já aventou uma possibilidade muito polêmica, mas que em algum momento vai precisar ser analisada: a mudança do cemitério municipal para outra região da cidade. A medida seria muito benéfica para o planejamento e desenvolvimento da cidade nas próximas décadas. Vejam, por exemplo, que com a mudança do cemitério, a área liberada no final da Avenida Major Venâncio poderia ser utilizada de muitas formas. Uma área que poderia ser utilizada para novas vias que dinamizassem o trânsito. Obras estruturais da cidade, além de acabar com a infestação de animais peçonhentos naquela região. Vale também registrar que o atual cemitério municipal já não comporta sepultamentos com abertura de novas covas. Uma sobrevida para o cemitério municipal seria a utilização de “covas verticais” com gavetas de concreto, o que já seria um custo maior e também maior risco de violações aos túmulos, coisa que tem ocorrido no cemitério municipal. Afinal, aquela região é movimentada e de difícil fiscalização. Mesmo que se dê sobrevida ao cemitério municipal com a criação de “covas verticais”, isso não ampliaria em 50 anos a utilização do local, tendo em vista o crescimento populacional de Varginha. Assim, é necessário que a destinação para aquela área seja pensada. Coragem para desapropriar um cemitério é algo que pouquíssimos políticos teriam coragem. Contudo, manter segura, limpa e digna uma área daquele tamanho, e sem utilização daqui alguns anos, é algo que talvez não seja adequado ao município. 

Pacificação ou início do fim?

Após enorme disputa pelo comando da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais, o grupo que venceu as eleições, liderado pelo advogado Sérgio Leonardo, começa a interagir com a gestão de Raimundo Cândido no período de transição do comando. Já ocorreram reuniões das equipes em diversas áreas da OAB/MG, como o caso da Caixa de Assistência dos Advogados – CAA entre outras áreas da instituição. A chapa derrotada, encabeçada pelo advogado Luis Cláudio Chaves, venceu em diversas cidades do interior, mas perdeu a estadual por cerca de 300 votos de diferença da chapa Renova OAB, liderada por Sérgio Leonardo. Para os líderes da chapa vencedora, o momento é de pacificação e conhecimento da real situação da OAB Minas. Já para os líderes da chapa de Luis Cláudio, que contou com o apoio do atual presidente Raimundo Cândido, a aposta é que “as personalidades antagônicas que existem na chapa vencedora logo se estranhem, dando início ao desmonte do grupo que foi criado para as eleições”. Não é mistério que muitos dos líderes da advocacia mineira que estão hoje com Sérgio Leonardo já tiveram desavenças no passado, e que hoje o principal fator que une o grupo foi o combate eleitoral ao grupo de Raimundo Cândido nas eleições. Agora vencida as eleições, será uma missão difícil para Sergio Leonardo “dividir atribuições e controlar vaidades” no ano que entra e começa efetivamente sua gestão. A formulação de algumas listas sêxtuplas da OAB também prometem “causar discórdia”. A atual gestão tenta definir uma lista sêxtupla para preenchimento de vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça de Minas Gerais já no dia 17 de dezembro, contudo, há rumores que a missão já tem resistência interna. Vale ainda destacar que a gestão de Sérgio Leonardo e seu conselho eleito, vão definir, além das listas de quinto constitucional junto ao TJMG, TRE, TJM também definiram as vagas da OAB no recém-criado Tribunal Regional Federal – (TRF6), com sede em Belo Horizonte. Se o fator vaidade será um desafio para a gestão de Sérgio Leonardo, não faltarão chances de “aflorar a vaidade” dos advogados mineiros nos próximos anos. A coluna deseja boa sorte a Sérgio Leonardo e sua equipe, que tem entre seus integrantes o advogado de Varginha, Gustavo Chalfun. 

Mudanças partidárias

A coluna aproveita a recém filiação do reitor Stefano Gazzola no Partido Avante, para ilustrar que em outras legendas também houveram recentes filiações e também mudanças partidárias. Algumas legendas renovaram o mandato dos atuais líderes, bem como comissões provisórias foram renovadas. A maioria das legendas existentes em Varginha são mantidas por meio de comissões provisórias, todavia, algumas delas tiveram mudanças em suas composições. O controle das legendas na cidade por meio de comissão provisória atende ao pedido dos deputados es caciques políticos locais que podem ter controle das ações de cada legenda por meio da provisória. Se a liderança local não agir conforme o combinado, a comissão provisória é substituída por outras lideranças. E foi exatamente isso que ocorreu com algumas legendas. Vale destacar que alguns outros partidos estão com eleição marcada para renovar ou reeleger o comando na cidade. A relação completa detalhada de cada legenda pode ser acessada pelo portal da Justiça Eleitoral.

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