Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Investimento simbólico; Alô Alô, estamos de olho!; Pelada cara; Vai ter invasão?
27/09/2021

Investimento simbólico 

Publicado no Diário Oficial de 16 de setembro a tomada de preços para contratação de serviços na área de engenharia incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de reforma da Escola Municipal José Camilo Tavares. A escola é uma das mais tradicionais de Varginha e também um dos maiores colégios eleitorais da cidade. Investimento em Educação é sempre bom e elogiável. Outras escolas também vão receber obras, contudo o simbolismo da Escola Camilo Tavares é especial, ainda mais para o prefeito Vérdi Melo. Quando candidato a vereador, Vérdi teve uma de suas maiores votações naquela escola e também ganhou no Camilo Tavares quando disputou a prefeito. 

Educação: o desfio do resgate pós pandemia 

Os investimentos em Educação, certamente são os que mais ajudam a transformar a sociedade. Neste período em que estamos saindo da pandemia e o calendário eleitoral e a economia foram tão prejudicados, a nova leva de cestas básicas que o município pretende doar as famílias dos cerca de 18 mil alunos da rede pública municipal é fundamental para a subsistência das famílias e também estímulo ao estudo. Contudo, cabe ao município o papel de retomar o quanto antes o ensino presencial nas escolas e recuperar o tempo perdido. Em muitos municípios mineiros onde o ensino ainda não foi retomado, a perda com a evasão escolar pode demorar anos para ser superada. Muitos pais que estão desempregados tiveram a ajuda dos filhos para trabalhos diversos no mercado informal no horário das aulas. No mesmo período ainda tiveram auxilio dos governos no pagamento do auxílio emergencial. Ou seja, a criança foi útil aos pais trabalhando no momento em que deveria ser útil ao país e a si mesmo estudando. Ainda não se tem dados sobre quantos alunos deixaram as escolas e não voltaram e quanto nem mesmo iniciaram os estudos nos último dois anos em que estamos vivendo a pandemia do Covid-19, mas certamente o governo municipal precisa ficar atento ao caso e traçar um cronograma para recuperar o tempo perdido e buscar os alunos que deixaram os estudos. Os muitos alunos que saíram da escola neste período vão fazer falta nas faculdades no futuro e no mercado de trabalho profissional logo em seguida. Sem falar que, sem estudo, terão menos chances e competitividade no mercado, sendo que muitos vão carecer de apoio financeiro futuro para aposentadoria, ou seja, ao invés de contribuir para a sociedade, podem e ter maior custo social. 

Alô Alô, estamos de olho! 

A Prefeitura de Varginha publicou no último dia 16 de setembro no Diário Oficial a licitação 217/2021 que tem por objeto a aquisição de aparelhos celulares novos. A empresa vencedora da concorrência foi ADS Transportes, Consultoria e Informática Ltda. Que fornecerá o Aparelho Celular (Smartphone) ao município pelo custo unitário de R$ 1.734,00 (um mil, setecentos e trinta e quatro reais) o aparelho celular escolhido foi Samsung A32, perfazendo o valor total da contratação em R$ 52.020,00 (cinquenta e dois mil e vinte reais). Os aparelhos serão usados pela Secretaria municipal de Saúde (vigilância epidemiológica e sanitária) que entre outras coisas, faz o trabalho de acompanhamento das pessoas em quarentena pela covid-19, ligando aos moradores e outras atividades onde é necessário a comunicação entre o servidor público e outras áreas ou diretamente com o cidadão. A coluna já havia publicado nota anterior sobre as contrações e gastos com comunicação no Executivo municipal. Além de aparelhos telefônicos moveis, o governo municipal também contratou planos de internet e ligações com operadoras. As contratações atendem todo o governo, em especial a área de saúde e a administração superior do governo. Na nota publicada na semana passada, a coluna destacou a preocupação com eventuais “equívocos e abusos” como já ocorreu no passado, quando algumas administrações gastaram mais de R$ 10 mil reais em apenas um aparelho telefônico. Por sorte, a Controladoria do Município neste mandato, sempre vigilante, informou à coluna que tem acompanhado os gastos mensais de tais aparelhos telefônicos e que o gasto médio de cada usuário está em cerca de R$ 50 reais mensais, sendo que a maior conta mensal foi de R$ 227,73, utilizado justamente na Secretaria de Saúde para atendimento no combate a pandemia. Estamos de olho!! 

Pelada cara 

A coluna talvez seja uma das poucas que acompanha as publicações do Diário Oficial, por onde se pode saber todos os gastos e ações do poder público. Pena que nem todos façam isso, mesmo porque o diário oficial é desconhecido do grande público, ainda mais depois que as publicações legais deixaram de ser realizadas nos jornais diários de grande circulação do município. Na edição de 16 de setembro de 2021 do Diário Oficial, a publicação do resultado da tomada de preços 013/2021 chama a atenção pelo preço informado. O certame que tem objeto de contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a construção de uma quadra com vestiário na Escola Municipal Dr. Jacy de Figueiredo – CAIC I chegou a contratação da empresa MQS Soluções em Automação Industrial Ltda. cujo valor global da contratação foi de R$ 647.227,37 (seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos). Levando-se em conta o valor pago pelo município para construção de casas populares, por exemplo, o valor pago para se construir apenas uma quadra com vestiário parece bem salgado. Espero que as crianças da Escola Jacy de Figueiredo gostem da obra e curtam o futebol, pois a pelada vai sair cara aos cofres públicos. 

Vai ter invasão? 

A coluna tem acompanhado os investimentos da Guarda Municipal de Varginha em armamentos e outros gastos. A instituição de segurança, subordinada a Prefeitura de Varginha ganhou nova sede, novos veículos, aumento de guardas e recentemente uma enorme compra de pistolas automáticas importadas, cotadas em dólar. No mais recente gasto da Guarda Municipal, o Executivo publicou a licitação 008/2021 onde pretende adquirir para a Guarda Civil Municipal armas de fogo tipo espingardas calibre 12 com número de série e logomarca da GCMV gravados no corpo, cartucho de munição original (calibres 12 e .40), cartucho de munição anti-motim de borracha (calibre 12), todas as munições deverão ser fornecidas com lote de rastreabilidade gravados nas bases dos estojos das mesmas, coldre externo de cintura em polímero para pistola (calibre .40) para destros/canhotos e porta carregador duplo em polímero. Certamente que nossa Guarda municipal tem tudo para prestar um bom serviço, pelo menos isso é o que esperamos! Afinal, a Prefeitura de Varginha está literalmente montando seu exército próprio, tendo em vista os altos gastos. “Se estivéssemos no século 15, poderia desconfiar que o (mutucano) Vérdi Melo poderia estar planejando invadir e tomar Elói Mendes”.  

Tombamento dos Lagos de Furnas e Peixoto  

O Governo de Minas Gerais deu início, nesta quinta-feira (22/9), à abertura do Processo de Tombamento dos Lagoas de Furnas e Peixoto. O evento ocorreu de forma híbrida (parte presencial e parte virtual). Participam da solenidade, de forma remota, o governador Romeu Zema, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, e o presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), Felipe Pires. Já o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, esteve presencialmente, em Capitólio. O governador Zema sabe da importância do Lago de Furnas para todo o Sul de Minas, como atração do Turismo e também para a economia dos 34 municípios que margeiam a represa, alem dos enormes investimentos e impostos pagos pela hidrelétrica que esta instalada em Minas. Contudo, com o crescimento das cobranças políticas em torno da baixa nas águas de Furnas e a chegada das eleições municipais, o Governo de Minas se viu obrigado a dar “manifestações mais consistentes de apoio a causa. A decisão final para manter o nível do lago na meta traçada de 762 metros cabe ao Governo Federal, razão pela qual o apoio do presidente do Senado Rodrigo Pacheco é mais importante que o apoio de Zema. Mas como Zema não tem certeza se Pacheco vai apoiá-lo ou não em 2022, preferiu mostrar agora que o Governo de Minas está solidário aos municípios do entorno do lago. Quanto a Rodrigo Pacheco, o senador tem realizado várias cobranças ao Governo Federal para manter um nível mínimo das águas de Furnas, que possa garantir a atividades de pesca, turismo e bom funcionamento da hidrelétrica. O que ninguém contava, nem mesmo o Governo Federal, era que “São Pedro fosse ser tão econômico com as chuvas neste ano”. 

Primeira dose: Minas tem mais de 86% da população adulta vacinada 

Pela segunda semana seguida, todas as 14 macrorregiões de saúde do estado continuam na onda verde do Minas Consciente, plano criado para a retomada gradual e segura das atividades. A informação foi divulgada nesta semana pelo Comitê Extraordinário Covid-19, que faz o acompanhamento da pandemia. Os cenários epidemiológico e assistencial permanecem favoráveis em todas as macrorregiões. Destaques para a queda de 36% nas solicitações de internações em quatro semanas e para o avanço da vacinação. Minas chegou a 86,44% da população adulta com pelo menos a D1 - primeira dose da vacina contra a covid, conforme a última atualização. E mais de 42% dos adultos já tomaram a segunda dose ou dose única. A taxa de incidência da doença caiu 5% nos últimos 14 dias. A vacinação é a principal medida para ser adotada com foco no retorno normal de todas as atividades da sociedade, muito embora se saiba que dificilmente voltemos como antes. Afinal, os hábitos de higiene e cuidados, bem como os atrasos econômicos e sociais vão demorar a passar. 

Educativo x Arrecadatório 

As estradas mineiras terão 598 novos radares. A ordem de início para novos contratos dos equipamentos que serão instalados nas rodovias estaduais sob a responsabilidade do Estado foi entregue em 14/9, do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). Com a conclusão da concorrência pública que teve como objetivo a instalação, operação e manutenção dos equipamentos novos e já existentes, o Departamento poderá ampliar o número de locais fiscalizados, passando dos atuais 467 para 1.065 pontos. Neste primeiro momento, os trabalhos estão voltados para a continuidade do monitoramento dos locais onde já havia equipamentos e para a atualização e implementação de tecnologias previstas nos novos contratos. Nas próximas semanas, o DER-MG solicitará à empresa contratada a realização dos levantamentos necessários para instalação dos radares nos novos locais. Mas vale dizer que a fiscalização, embora importante, não deve ter apenas o caráter arrecadatório. Além disso, o Governo de Minas precisa ficar atento aos urgentes e necessários investimentos na malha rodoviária sob sua responsabilidade. Diversos trechos precisam de recapeamento e outros tantos de duplicação. É o caso da MGC 491 que liga Varginha a Rodovia Fernão Dias, que teve a paralisação das obras no Governo Zema. O próprio governador sabe desta obra e já foi cobrado pelo retorno das obras. Além disso, na Avenida do Contorno, também em Varginha, um pequeno trecho entre o trevo de saída para Elói Mendes e o trevo de saída para Três Pontas precisa ter concluída sua duplicação. O pedaço não duplicado é também de responsabilidade do Governo de Minas. Enfim, a instalação de novos radares é importante e mostra que o governo está fiscalizando, contudo, esta medida é complementar, também, ao dever de investir e melhorar a malha rodoviária estadual que é a maior do Brasil. Certamente que Zema e seus diversos assessores que já passaram por Varginha sabem que se o governador voltar a cidade para pedir votos, sem antes ter uma solução para MGC 491, vai enfrentar muitas cobranças. A conferir! 

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