Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Acordo da Vale; Impasse na ALMG; Confiante; PSD de 2022; Rodoviária sem álcool; Novo VTC
05/07/2021

Acordo da Vale 

Um estudo econômico com os impactos dos investimentos que serão realizados com os recursos da Vale S/A vai impactar Varginha e toda a região, mesmo nossa cidade estando distante de Brumadinho ou qualquer mina da empresa. Ocorre que os R$ 37 bilhões de reais que vão irrigar os cofres estaduais em decorrência do acordo fechado pela mineradora com o Governo de Minas promete salvar os investimentos do Governo Zema e vai também transbordar para os municípios mineiros. No estudo econômico que chegou a coluna, a região de Varginha pode chegar a ganhar mais de 1600 empregos diretos e indiretos por conta dos recursos que chegarão a região por meio do acordo. Os investimentos públicos para obras viárias, saneamento, e distribuição aos municípios devem ser os maiores destaques. Na verdade, a tragédia de Brumadinho que ceifou a vida de quase 3 centenas de mineiros, na prática vai se tornar o maior plano de investimentos em obras e projetos sociais do Governo de Minas com a possibilidade de garantir a reeleição de Zema e a melhoria de muitos municípios que receberam milhões de reais em obras e investimentos. A Vale passará de “mineradora a madrinha” para muitos políticos e empresários que serão afetados pelos recursos. 

Impasse na ALMG 

O impasse na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG para aprovação da destinação dos recursos do acordo com a Vale esta justamente na falha do Governo Zema em não ter ouvido o Legislativo na distribuição dos recursos. O parlamento quer participar da gestão dos recursos, mesmo porque, com a transferência de bilhões da Vale para os cofres públicos estaduais, o recurso passa a ser público e como tal precisa passar pelo crivo da ALMG para sua destinação. O governo estadual quer utilizar o recurso e realizar sua distribuição aos municípios por meio de critério próprio e elaboração de convênios com os municípios, o que naturalmente favorece o Governo de Minas, que teria “controle do escoamento do recurso aos municípios”. O que em ano eleitoral que esta se aproximando, seria muito “interessante ao governo que busca reeleição”. Já a ALMG quer que os recursos dos municípios sejam transferidos o quanto antes, mediante depósito em conta das prefeituras que já são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas e Câmaras municipais, não sendo, portanto, necessário convênio com o Governo de Minas para o repasse. A guerra, que parece de egos, promete azedar ainda mais a relação entre Governo Zema e Legislativo mineiro. E entre a luta de dois poderes estaduais, estão centenas de prefeituras que já pelejam para subsistência diária e ainda possuem um crédito bilionário com o Governo de Minas que não repassou recursos para a Saúde e também reteve recursos da Educação no passado. Se a querela continuar, o Governo Estadual pode comprometer sua relação com os municípios e Zema perder o apoio de centenas de prefeitos “que são os melhores cabos eleitorais das eleições majoritárias estaduais”. A conferir 

Confiante 

Alguma coisa esta ocorrendo no “subterrâneo da política local” que esta afetando “candidatura ainda não oficial” do secretário de governo. O político está ampliando suas conversas com diversos setores econômicos locais e tem demonstrado crescente confiança no sucesso em 2022. Para o secretário, sua eleição depende mais de fatores pessoais do que elementos externos. Ou seja, se tiver empenho e “sola de sapato” não vai faltar votos! Dois presidentes de partidos ouvidos pela coluna disseram que podem apoiar o secretário de Governo em 2022, se “tiverem autorização do deputado federal que apoiam atualmente”. Ai esta o “calcanhar de Aquiles” que o secretário Honorinho precisa resolver. O deputado federal ao qual se referem os presidentes de partidos locais é “politicamente distante” de Honorinho, mas isso pode ser corrigido com uma “conversa franca e verdadeira, sem egos ou vaidades”, coisa difícil de acontecer na política, ainda mais localmente. Sabemos que, tanto do ponto de vista do secretário quanto do deputado federal, não há interesse de “fomentar brigas desnecessárias em ano eleitoral”. Isso não ajudaria a nenhum deles, pelo contrário! Assim, a conclusão óbvia que chega a coluna é de que, o secretário e o deputado federal já teriam chegado a um “acordo de paz”, ou o secretário já teria conquistado outro apoio ainda mais substancial para mostrar tamanha confiança e tranquilidade. Qual seria o segredo deste mistério? 

PSD de 2022 

O PSD do deputado federal Diego Andrade é o principal concorrente do governador Romeu Zema na busca pela reeleição. O PSD caminha para lançar o prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil para o Governo de Minas em 2022. Dizem que a relação entre Diego Andrade e Kalil não é das melhores no momento, mesmo Andrade tendo sido um dos articuladores da vinda de Kalil para o PSD, que também tem Antônio Anastasia como nome forte em Minas. O prefeito de BH já articula suas visitas ao interior e Varginha está na agenda do pré-candidato. Não sabemos qual a relação do prefeito Vérdi Melo com o prefeito da Capital que pretende disputar o governo estadual, mas é certo que se Vérdi não tiver proximidade com Kalil isso será corrigido em breve. A assessoria do prefeito de BH já tem um relatório completo dos prefeitos, partidos e principais deputados e influenciadores regionais em Minas. Isso será fundamental para o sucesso de uma eventual candidatura do PSD ao Governo de Minas. O conhecimento e liderança do ex-deputado estadual Dilzon Melo pode, inclusive, ser útil para o PSD de Kalil, que não tem muitos conhecidos na região. Se a relação de Kalil e Diego Andrade melhorar, o que ainda não sabemos se pode ocorrer, a candidatura estadual do PSD ganha exponencial apoio em Varginha, visto que o PSD de Diego Andrade faz parte do governo Vérdi Melo, tendo inclusive uma importante secretaria municipal. 

Almoço de graça? Também quero! 

Depois que o Executivo municipal propôs a isenção tributária da empresa Autotrans para permitir que a empresa equilibrasse suas contas e por fim evitasse aumento na tarifa do transporte coletivo, outras ideias mirabolantes surgiram pela cidade. Tudo isso com a ilusão da “existência de almoço grátis”, o que sabemos, não existe. Afinal, isenção de impostos para empresa sem um cronograma específico de “retorno a sociedade por meio de mais contratações ou melhora dos serviços prestados é conversa pra boi dormir”. Contudo, prospera uma “semente de ideia” que prevê a isenção de impostos ao Porto Seco, uma das maiores empresas de Varginha para que realize sua ampliação. Todavia, a proposição de isenção de IPTU e ISSQN sugerida ao Porto Seco é ainda mais “generosa e descabida” que a oferta dada a Autotrans. Vejamos, no caso da Autotrans a isenção foi apenas de ISSQN e vincula a empresa quanto ao valor da passagem do transporte coletivo. Ou seja, a Prefeitura de Varginha vai efetivamente computar os valores que está deixando de receber quando da apresentação da planilha de gastos anual da empresa de transporte no momento de negociar o valor final da tarifa do transporte. Não se acredita que isso impedirá que ocorra aumento na tarifa do ano que vem, ou mesmo neste ano, todavia, este aumento seria menor. Já no caso do Porto Seco, empresa que não passa por nenhuma dificuldade financeira, pelo contrário, a isenção proposta é ainda maior, pois trata-se de dois impostos. O IPTU e o ISSQN, que representa muito mais recursos aos quais o município abriria mão. Vejam que apenas no caso do IPTU, o Porto Seco possui uma área de milhares de metros quadrados de construções em uma área que está em constante aumento de valor imobiliário, o que significa uma enorme perda aos cofres municipais. Sem falar, ainda na isenção tributária do ISSQN, que também representa grande perda aos cofres públicos, tendo em vista o volume e diversidade de negócios realizado pela empresa Porto Seco. Porem o “mais perverso” ainda não foi dito, e nem especificado na proposição de isenção tributária. Quanto empregos diretos a mais a empresa Porto Seco se propõe a gerar? Qual a média salarial destes eventuais novos empregos? Isso foi dito ou acordado? Não! Além disso, merece apoio a empresa que passa por dificuldades financeiras e, em razão disso, tem ajuda do governo para manter-se gerando empregos ou o benefício da isenção pode ser dado a qualquer empresa? Mesmo aquelas que estão bem e gerando altos lucros? Se for assim, todas as empresas da cidade também merecem tais isenções! Ou apenas aquelas que são “generosas em períodos eleitorais, são merecedoras de propostas generosas de isenção tributária?”. 

Rodoviária sem álcool 

Foi sancionada a lei municipal que proibe o consumo de álcool no Terminal Rodoviário de Varginha e suas imediações. A lei pretende coibir, principalmente à noite e em feriados, quando diversas pessoas faziam uso de álcool e outras drogas nas imediações da rodoviária e isso é visto como indutor para outras ações como brigas, desentendimentos, assaltos e danos ao patrimônio. A “razão de ser” da lei é até compreensível tendo em vista o histórico da região da rodoviária. Todavia é necessário que seja muito bem esclarecido e fiscalizado nova lei na região. Afinal, nas proximidades da rodoviária existem diversos estabelecimentos como bares, hotéis e mesmo o Shopping Via Café, que não podem ser punidos de comercializar bebidas tendo em vista os “baderneiros que perambulam pela rodoviária”. Além disso, sabemos que o álcool não é a única droga que circula pelo local, pelo contrário. Vale lembrar também que a Guarda Municipal e mesmo a Polícia Civil possuem unidades próximas a rodoviária e, ainda assim, a “bandidagem e vadiagem continuam sendo abundante na região”. Ou seja, falta muita fiscalização no local para impedir que drogas como maconha, crack e cocaína (que já são proibidas) deixem de circulam por ai. A nova lei vem para “aprimorar” o conjunto de medidas que estão sendo implantadas na região da rodoviária para melhorar a vida naquele local, todavia, se não houver fiscalização, nem mesmo a nova lei será capaz de garantir tranquilidade e segurança a rodoviária e suas imediações. 

Novo VTC 

A lamentação dos sócios do Varginha Tênis Clube - VTC quanto a situação atual do clube é algo que supera os anos. O VTC viveu seu apogeu de administração oferecendo grandes eventos e estrutura aos sócios no passado, quando ali existiam carnavais memoráveis e a realização de shows que entraram para a história da cidade. De lá pra cá, muitas décadas se passaram e muita coisa mudou no VTC, menos sua diretoria, que continua a mesma e tem gerado polêmicas e críticas de sócios e outros parceiros do clube. Mas isso parece que vai mudar, pois a administração está tentando reestruturar o clube para voltar ao que era. Oferecendo academia gratuita aos sócios e recuperando as instalações que ficaram abandonadas por muitos anos. Parte do VTC pertence ao Governo de Minas, que não tem se importado com aquele importante e valioso bem, instalado no valorizado centro de Varginha. No passado, algumas ações foram tomadas pelo Governo de Minas para mudar a gestão do clube, contudo, a “sentença do VTC parece ser, melhora com a atual diretoria ou afunda de vez com ela”. Vamos torcer pelo melhor, mas o filme parece ser conhecido... 

Covid-19, a luta continua! 

Os números da pandemia em Varginha continuam crescendo e a cidade já tem mais de 280 mortos pelo vírus. Todavia, o crescimento da doença tem desacelerado e a estrutura disponível para atendimento está melhorando, mesmo com a diminuição das restrições de circulação. Varginha é a segunda cidade do Sul de Minas em número de pessoas recuperadas, perdendo apenas para Pouso Alegre. Em comparação com outras cidades de Minas, Varginha apresenta um quadro favorável no número de mortos, tendo em vista sua população. Mas não podemos descuidar e a fiscalização municipal tem sido presente, mesmo isso custando a ira de parte do comércio que tem sido o mais prejudicado. A vacinação local, que não depende do governo municipal tem sido eficiente e não se tem registro de “fura filas” como aconteceu no Governo de Minas, ou mesmo de perda de vacinas como ocorreu em várias cidades. Em alguns casos houve, inclusive, roubo de imunizantes. O prefeito Vérdi Melo não comenta sobre o assunto em público e nem deve fazê-lo até que toda a população esteja vacinada e não há previsão para isso. Mas certamente a  administração municipal já tem um plano de ação para o “after Covid-19” para apresentar quando a “pandemia passar ou a cidade concluir a vacinação. Esse plano precisa contemplar a comparação dos números de Varginha com outras cidade similares e comprovar que as ações municipais foram positivas e acertadas, bem como que a gestão da cidade e os investimentos não pararam, mesmo no período difícil da doença e tantos outros aspectos da gestão municipal”. Afinal, não será bom se a história registrar apenas que “Verdi foi o prefeito da pandemia e nada mais”. Nenhum político quer ser lembrado desta forma.

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