Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Um trincadinho; Minas Consciente e a Onda Vermelha; Cobrança ou apenas um cafezinho; Isenção nada isenta
28/04/2021

Um trincadinho

Cresce o número de e-mails que chegam a coluna com reclamações sobre a OAB/MG. As reclamações abarcam tanto a direção estadual como municipal da instituição. Em que pese a força dos muitos mandatos a frente da OAB MG, o veterano Raimundo Cândido é acusado de “não ter descido do palanque”, mantendo um relacionamento “diferenciado” com os adversários que concorreram com ele na última eleição. Isso tem causado grande constrangimento em diversas lideranças da advocacia na capital e no interior que veem o comando da entidade distanciar da união que é necessária para que a OAB Minas possa crescer. Já em Varginha alguns advogados divergem da forma como o jovem advogado Alexandre Prado tem gerido a entidade. Já foram observados “bate boca” em redes sociais, ameaças de troca de processos, bem como reclamações menos acaloradas de advertência ao comando local da OAB em Varginha. A instituição OAB cresceu naturalmente com a multiplicação das faculdades de Direito e seria também natural que a OAB enfrentasse problemas. Até mesmo porque o número de advogados e suas necessidades também aumentaram. Contudo, causa preocupação quando vemos que nomes consagrados da advocacia local se distanciaram da entidade ou mesmo questionam seus rumos. “Se em BH os experientes desprezam o novo e mantém trincas institucionais aumentando, em Varginha a juventude ignora a sabedoria dos experientes e um trincadinho pode virar um abismo”! Será?

Minas Consciente e a Onda Vermelha

O Programa Minas Consciente do Governo de Minas mantém a maioria das cidades do Sul de Minas na Onda Vermelha, o que libera poucas atividades econômicas em funcionamento, basicamente o essencial. Que alias fica cada dia mais difícil definir o que e “essencial”. Os prefeitos da região estão deixando claro ao comércio e aos trabalhadores que estão agonizando com geladeiras vazias que o responsável pelos fechamentos é o Governo de Minas. Aliás, depois de pressões da Assembleia Legislativa de Minas e dos muitos comerciantes afetados pelos fechamentos determinados pelo Governo de Minas, foi anunciado um parcelamento de contas da Cemig e Copasa para grande parte dos contribuintes. A medida veio por “pressão” da população, que por sua vez pressionou os parlamentares na ALMG e estes levaram “a faca ao pescoço de Zema”. Por sua vez, o governador anunciou a medida dos parcelamentos de contas de água e energia como se fosse uma “dádiva dado pelo generoso governo do Partido Novo”, contudo, sabemos que não é! Responsável por boa parte das quebradeiras em Varginha e região após a determinação de fechamento por quase um mês na Onda Roxa, o Governo de Minas deveria saber que, se o “trabalho não é mais um direito, o pagamento de impostos não pode mais ser uma obrigação”.

Cobrança ou apenas um cafezinho

O prefeito de Varginha, Vérdi Melo, se reuniu com o diretor da Copasa em Varginha para tratar de dois temas importantes que envolvem a empresa. O prefeito reclamou com a Copasa sobre a demora da empresa em fazer o reparo do asfalto no momento em que realiza suas manutenções periódicas. Segundo matéria do Jornal Gazeta de Varginha, a empresa estatal informou ao prefeito de Varginha que vai cobrar da empreiteira que presta o serviço de tapa buracos à Copasa para que seja mais rápida nos reparos. Será que a empreiteira é a mesma que vem trabalhando para a Copasa hà décadas? Aquela empreiteira muito ligada a um ex-deputado estadual que foi muito poderoso! Vale ressaltar que a Copasa também tem falhado no seu planejamento quanto a novos loteamentos em Varginha. Uma vez que a empresa tem aberto buracos em asfalto novo de loteamentos recem entregues! Ora, se a canalização é nova, em tese não tem vazamentos, o que não justificaria a Copasa abrir buracos no asfalto em bairros novos. A menos que a Copasa ou a Prefeitura de Varginha não tenham atentado para a qualidade, dimensionamento e planejamento da canalização destes bairros no momento em que estes ainda estavam no projeto! Quem será que está errando? Outro tema que também foi abordado pelo prefeito Verdi Melo na reunião com a direção regional da Copasa foi a política de preços adotada pela empresa. A Copasa é acusada de cobrar caro e não tratar com eficiência a água distribuída, bem como não tratar todo o esgoto e ainda deixar faltar água em alguns bairros da cidade. Segundo as informações recentes, a Agência Reguladora de Água e Esgoto de Minas Gerais – ARSAE tem sido o “último bastião” para impedir que a Copasa faça o que quer e cobre o que quizer, tendo em vista que os municípios dificilmente conseguem deter a sanha de arrecadação da empresa. Não se sabe se o prefeito Vérdi Melo cobrou da empresa os investimentos prometidos para a modernização do sistema de água e esgoto de Varginha, ou se colocou data para que a empresa restaure por completo o antigo Lixão de Varginha. Será que o encontro foi apenas uma “visita pro café” ou Vérdi Melo mostrou realmente todo o descontentamento da população de Varginha? A conferir!

Votação conturbada

A eleição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Varginha continua rendendo. Nesta semana a coluna recebeu por meio de vários grupos de Watsapp o link de votação e senha, com pedido de voto, para uma das chapas que concorrem ao comando do poderoso sindicato municipal. Esta votação já deu pano pra manga, rendendo enorme bate-boca entre os servidores e, inclusive, envolveu outras instituições como a Justiça e o Ministério Público do Trabalho, além do Executivo e Legislativo municipal. Agora vemos a informação aberta de como votar nas eleições difundida por meio de redes sociais, com pedidos de votos para quem nem mesmo é servidor público. Será que a eleição, com suas padronizações e segurança digital está mesmo preparada para impedir que hakers invadam o sistema? Será que pessoas estranhas ao sindicato poderiam mesmo votar nas eleições com o link e a senha informada pelas redes sociais que circulou nesta semana? Creio que não! Seria inimaginável tamanha falha. Neste caso, o que resta então é imaginar que as pessoas que difundiram pelas redes o link e a senha para votação, na verdade, queriam mesmo tumultuar as eleições mais uma vez ou são mesmo “fracas de raciocínio” para achar que conseguiriam “captar eleitores entre aqueles que nem mesmo servidores públicos são”. Estou curioso para saber o resultado!

Isenção nada isenta

O projeto de Lei que visa dar isenção do pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN a empresa Autotrans está dando o que falar. Não se sabe ao certo onde nasceu esta ideia, se no Executivo, no Legislativo ou mesmo na própria empresa, fato é que para a maioria dos empresários locais que precisam pagar o ISSQN ao município de Varginha, a ideia de “uma empresa ter tratamento diferenciado” causou espanto, para não dizer revolta. Nas enquetes que rodam pelas redes a população se mostra amplamente contrária a medida. Afinal, a Autotrans cobra muito caro pelo trabalho que realiza e a qualidade do serviço que presta. A população ficaria mais satisfeita se o Executivo municipal, a quem cabe fiscalizar a empresa de transporte que utiliza a concessão pública, fizesse um pente fino no valor da tarifa, na planilha de custos e no alto valor arrecadado no transporte coletivo urbano de Varginha. Afinal, não se tem veículos com ar condicionado, modernos e pontuais como se esperava e foram prometidos no contrato. E ai, será que tem coragem para tal?

Vacinação

Em Varginha não se tem notícia de quantas pessoas ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra o coronavírus. Também não se comenta se o Governo de Minas/Governo Federal estão enviando as vacinas na quantidade e nos momentos acordados com o município. O boletim informativo da Prefeitura de Varginha é limitado a dizer quanto estão internados, número de óbitos e outras informações que, embora importantes, não suplantam a respostas das perguntas realizadas pela coluna. Quem deve responder tais questões? Porque a Prefeitura de Varginha ou a regional da Secretaria Estadual de Saúde do Governo de Minas em Varginha não respondem tais questões? Mistério!

ALMG garante apoio à vacina da UFMG contra a covid-19

Em transmissão ao vivo em seu perfil no Instagram, nesta segunda-feira (26/4), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), reforçou o compromisso em destinar recursos para a pesquisa da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), batizada provisoriamente de Spintec. Na live, participaram a reitora Sandra Regina Goulart Almeida e a professora Ana Paula Fernandes, pesquisadora do Centro de Tecnologia em Vacinas e Diagnóstico (CT-Vacinas) da instituição. “Na hora em que a ciência é tão questionada, devemos nos erguer, mostrar a nossa força e dizer que, em Minas Gerais, a ciência, a tecnologia e a pesquisa têm valor”, defendeu o presidente do Parlamento mineiro. A ALMG tem melhorado muito sua atuação no período da pandemia e também em relação a pandemia. O Legislativo mineiro tem sido rápido na apreciação e aprovação de leis de combate ao coronavírus, bem como tem economizado milhões de reais de seu orçamento próprio para destinar a doentes e pesquisas. E pensar que, lá no começo da pandemia, o parlamento se apequenou com poucos pronunciamentos públicos à Capital e região metropolitana. De lá pra cá, depois que o interior de Minas cobrou do Legislativo uma postura de protagonista, a ALMG tem realmente construído sua própria história de lutas e conquistas em favor de todo o povo mineiro. Tomara que continue assim!

Em Varginha teremos mais leitos e investimentos do Governo de Minas?

O governo de Minas anunciou que o repasse para financiamento de leitos de UTI por parte do Estado passará a ser de R$ 46 milhões mensais. O financiamento foi comunicado durante reunião com prefeitos das cidades que possuem mais de 100 mil habitantes, consideradas cidades polo, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Poços de Caldas, a cidade está participando deste incremento em leitos de UTI. Porém, a administração ainda não tem informações sobre a quantidade de leitos ou quando estarão disponíveis. E quanto a Varginha, que também é cidade polo, recebe pacientes de centenas de outras cidades? O que vamos ter de melhoria ou investimento? Quem de nossas autoridades municipais participou de tal reunião? Quais as novas? Não se pode esquecer, ainda, que o Hospital Regional do Sul de Minas, que é gerenciado pelo Governo de Minas, está passando por sérios problemas financeiros e não tem sido amparado pelo governo estadual. Onde estão nossos deputados estaduais?

Pau que dá em Chico, deveria também dar em Francisco

O prefeito de Ipanema e sua esposa tiveram bens bloqueados pela Justiça, no valor de aproximadamente R$ 87 mil, por serem suspeitos de furar a fila da vacinação contra Covid-19. A decisão é do juiz Felipe Ceolin Lirio, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ipanema, que deferiu parcialmente, em 15 de abril, a tutela cautelar de urgência pedida pelo Ministério Público (MP) em ação civil pública de improbidade administrativa. Curioso é que, tanto o Tribunal de Justiça de Minas Gerais bem como o Ministério Público ainda não tomaram a mesma medida de bloqueio para com as autoridades estaduais que flagrantemente furaram a fila de vacinação na Secretaria Estadual de Saúde. Ai fica fácil distribuir canetada “mandando fazer, prender e bloquear, quando, aos amigos, o entendimento é diferente”.

Silencio político

A coluna recebia diariamente diversos e-mails de servidores públicos municipais, líderes políticos entre outros tantos com críticas, denúncias e outras informações sobre o governo municipal, Legislativo e seus muitos integrantes. É bem verdade que muitas das informações, quando checadas, não se confirmavam, mas mostrava que o burburinho político e as “pernadas” estavam acontecendo plenamente nos bastidores. As disputas que envolviam nomes como o secretário municipal de Governo e outros polêmicos da gestão Vérdi Melo já não povoam a caixa de e-mail da coluna. Será que os “alvos das fofocas deixaram de cometer patetadas ou será que descobriram os delatores”?

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