Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Ambiente pelo meio; Esporte e Saúde; Verde e vivo
30/05/2019

 Ambiente pelo meio

Continua a polêmica envolvendo a enorme quantidade de aguapés no lago da PCH Boa Vista II, que recebe água do Rio Verde. Os ambientalistas dizem que a proliferação dos aguapés deve-se a quantidade excessiva de material orgânico, possivelmente proveniente de esgoto jogado na água sem tratamento. A Copasa desconversa e não presta informações quanto ao caso. No Legislativo já surgiram questionamentos e reclamações quanto ao problema, contudo, nenhuma resposta chegou a público. A PCH Boa Vista II fica em Varginha e todo o impacto ambiental da construção da usina foi analisado pelas autoridades, todavia, nada havia sido planejado quanto ao problema envolvendo a proliferação dos aguapés. A qualidade da água no lago também é outro problema analisado, visto que diversos sitiantes, animais e agricultores utilizam aquela água. Certamente ainda há muito a ser verificado quanto a construção da usina, mas especificamente quanto a qualidade da água no lago, que vem do Rio Verde, é fundamental que a Copasa seja honesta com suas ações na cidade, coisa que não se vê. A empresa estatal usa de sua condição “de governo” para levar “com a barriga” suas responsabilidades e compromissos assumidos. Em caso de comprovação do lançamento de rejeitos sem tratamento no Rio Verde, não será a primeira vez que a Copasa deixa de cumprir seu trabalho ou que as autoridades locais deixam de fiscalizar com rigor. A conferir!

Perguntar não ofende

Ampliando as “bandeiras políticas”, os vereadores que antes só se preocupavam com “samba e futebol” em alguns poucos bairros da cidade, já começam a mostrar preocupação com áreas importantes como saúde e segurança! Será que o povo acredita?

Chega a coluna que cirurgias estariam sendo suspensas no Hospital Bom Pastor em razão de “desacordo” naquela instituição! Será mesmo verdade? Será que o Hospital Bom Pastor vive situação administrativa e financeira diferente do Hospital Regional?

Já no Hospital Regional, a coluna teve informações de que acordos de pagamento a fornecedores, acordados na administração passada, estariam sendo quebrados nesta administração. Será que o atual comando vai começar levando a instituição pro Serasa?

Qual o atual protagonismo de Varginha na cadeia produtiva do Café? Eventos como o Expocafé, em Três Pontas, mostram que Varginha já não é referência em produção nem comercialização de café, vem perdendo liderança a cada dia! Será que tem volta?

Esporte e Saúde

As caminhadas promovidas pela Secretaria Municipal de Esportes – SEMEL, têm alcançado sucesso crescente no público esportista de Varginha. É certo que realização de atividade física na cidade tem impacto direto com os gastos públicos na saúde. O trabalho realizado pela SEMEl deveria também incluir a efetiva utilização e trabalho de conservação das estruturas públicas esportivas da cidade, tais como academias de rua, quadras e campos de futebol. A interação da população com o esporte é um grande desafio do governo, pois conseguir tal façanha significa conquistar muito em qualidade de vida para a população, e Varginha pode conseguir este ganho pois possui enorme estrutura pública esportiva que precisa ser utilizada e protegida pelas autoridades e pela população. As academias de rua estão subutilizadas, muitas delas sendo depredadas e enferrujando. Já as quadras públicas espalhadas pela cidade também precisam de uma urgente manutenção e programas de utilização e conservação, quem sabe um cronograma de campeonatos nos bairros utilizando tais estruturas e envolvendo a juventude nas atividades esportivas. Quanto ao campo do estádio municipal Melão tal estrutura foi “privatizada ao Boa Esporte” sem o consentimento dos atletas locais. Não se tem notícias de nenhum jogo amador no maior e mais estruturado campo de futebol da cidade. A Semel precisa resgatar o Melão para os atletas de Varginha!

Verde e vivo

A preocupação com o meio ambiente, envolvendo o Rio Verde e a PCH Boa Vista tem ocupado a pauta no Legislativo de Varginha. O vereador Carlúcio Mecânico apresentou requerimento na Câmara Municipal solicitando à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, as seguintes informações sobre o Rio Verde: Existe alguma ação com as cidades vizinhas, visando o tratamento dos rejeitos que são jogados no Rio Verde? Quais providências serão tomadas? Como resolver esta situação? Sendo que o tratamento secundário não é suficiente para remoção de nutrientes dos efluentes, o que somente é possível em unidades de tratamento de esgoto com terciário.  A grande maioria dos municípios deixa a desejar tanto na coleta quanto no tratamento a nível secundário de esgoto. De quantos em quantos dias a Copasa faz análises dos efluentes lançados sobre o Rio Verde? Essas análises são feitas pela própria Copasa, ou um laboratório independente? Esses resultados são públicos? Não resta dúvida que a Copasa e os muitos municípios que utilizam a água do Rio Verde precisam ser fiscalizados pelos órgãos competentes como o Ministério Público do Meio Ambiente, para sabermos se as leis ambientais estão sendo cumpridas. O Rio Verde precisa se manter vivo, mesmo com as inúmeras ilegalidades pelas quais passam suas águas.

Atraso que favorece o caixa

Algumas das obras públicas em andamento em Varginha estão a passos de tartaruga. A maioria delas eram obras em parceria com o governo estadual, que tem atrasado diversos repasses de recursos, causando inclusive a paralisação de obras. Contudo, algumas outras obras de responsabilidade exclusiva da Prefeitura de Varginha ou que já tenham o recurso em caixa estão sofrendo atrasos também. A razão é desconhecida, mesmo porque o governo municipal não costuma comentar sua situação financeira em detalhes, mas os atrasos favorecem o caixa municipal. Vejam como exemplo a reforma da Praça Dom Pedro II, conhecida como Jardim do Sapo: Qual o prazo para conclusão das obras estabelecido no cronograma de reforma/revitalização da mencionada praça? O andamento da obra ocorre conforme o cronograma? Quantos trabalhadores atuam no local? Qual o valor orçado da obra? Não sabemos a estratégia do Executivo municipal, se pretende poupar agora prevendo “tempos difíceis no futuro, ou se planeja um oba oba ano que vem, quando teremos eleições municipais”?

Cobrança de taxa de incêndio é suspensa

As indústrias contribuintes ou proprietárias de imóveis localizados em Minas Gerais estão isentas do pagamento da taxa de incêndio ao Estado de Minas Gerais. Solicitada em mandado de segurança coletivo pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e pelo Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg), a inexigência de cobrança da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio - instituída pela Lei Estadual nº 14.938/03 - foi determinada em decisão liminar de 1ª instância pelo juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, da 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte, em 16 de maio último. Cabe recurso. Este é apenas um exemplo da articulação da Fiemg construída a partir do trabalho dos 140 sindicatos patronais que compõem aquela federação.

Ressocialização

O convênio do Executivo municipal celebrado com a Vara Criminal de Varginha e a Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP, órgão responsável pelo Presídio de Varginha, para permitir o trabalho de preso com remissão de pena parece que não está mais ativo! Segundo informações que chegaram a coluna, um “incidente” envolvendo um preso teria sido a razão da interrupção. Não sabemos se realmente é verdade a informação, contudo, é fato que a Prefeitura de Varginha poderia economizar recursos se utilizasse a mão de obra de detentos em atividades hoje contratadas como limpeza de vias, capina etc. Será que esta parceria não foi pra frente porque? A quanto está a “temperatura” no presídio de Varginha, será que as coisas tranquilizaram por lá? Nos últimos tempos, a superlotação ali existente, que é fato conhecido das autoridades locais, causou morte e regalias. Em que pese o trabalho árduo de muitas autoridades da APAC, Vara Criminal e do comando do presídio, Varginha precisa de muitos investimentos para fazer da atual cadeia pública um local seguro e confiável.

Na boca do povo

A Copasa foi assunto no Legislativo municipal em vários momentos, sempre negativamente. Inúmeras reclamações, desconfianças e cobranças. O vereador Marquinhos da Cooperativa solicitou ao prefeito e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, as seguintes informações sobre o rompimento de manilhas na Rua Edith Pereira, próximo ao imóvel de número 109, no Bairro Vila Floresta. A responsabilidade pela manutenção é da Prefeitura ou da COPASA? As famílias serão indenizadas? Serão contemplados com aluguel social até a reforma de suas casas, que já foram interditadas pelo Corpo de Bombeiros? Há previsão para início e término da reforma? Já o vereador Zacarias Piva solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, informações referentes a um lote de terreno localizado na esquina da Rua José Batista da Silva com a Rua Carajás, no Bairro Rezende, por onde passam algumas manilhas de captação de águas pluviais: A COPASA tem ciência da situação caótica em que o terreno se encontra? Que as manilhas estão expostas, colocando em risco a integridade da população? Por qual motivo a COPASA ainda não sanou o problema? Qual prazo a instituição estabelece para tomar as providências cabíveis?

Privado?

A coluna já denunciou a “privatização ilegal” do Estádio Municipal Melão, que foi entregue com exclusividade ao Boa Esporte, a revelia da lei e da ação do Ministério Público. Pior que a absurda parceria do Executivo municipal com a cartolagem é o atleta amador de Varginha que não pode jogar num campo público que é mantido com recursos também públicos. O campeonato Amadorzão 2019, que iniciou e reúne centenas de atletas locais estão com jogos agendados nos campos da Semel, Nego Horácio e Sete de Setembro, nenhum no Melão, nem mesmo a final! Será que Estádio do Melão vai voltar a ser público? Será que os órgãos de fiscalização como o Ministério Público vão cumprir sua função de defender os recursos públicos e o direito da população que foi privada de uso do estádio municipal? A conferir!

Batendo cartão

Participando ativamente de todos os eventos oficiais que pode, o vice-prefeito Vérdi Melo (PSDB) tem se empenhado em “construir sua candidatura” para 2020. Ocorre que os muitos apoios políticos que tem construído não estão resultando em efetivo apoio popular, traduzido em miúdos, o vice tem apoio político e não tem voto! O apoio político conseguido é relativamente fácil visto que não há no cenário atual nenhum “outro nome da base, com a caneta na mão”, e nem mesmo na oposição, não se consolidou um nome forte. Todavia, nas últimas sondagens políticas as quais a coluna teve acesso, o eleitor não vê com bons olhos os chamados políticos tradicionais. Não será surpresa se o eleitor escolher um nome desconhecido do mundo político para governo Varginha em 2020.

 

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