Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Segurança e QBM; Regional e a saúde pública
30/04/2019

 Segurança e QBM

Na última quinta-feira 25/04, durante a realização do Projeto Quinta da Boa Música (QBM), o jovem Matheus Henrique Ferreira Garcia, conhecido como “Gaguinho” de 18 anos foi assassinado a facadas. O jovem tinha extensa ficha criminal, mesmo tendo apenas 18 anos. O crime teria sido um acerto entre gangues rivais. O policiamento no QBM já tinha sido reforçado pela Polícia Militar e Guarda Municipal, contudo, o criminoso conseguiu matar a vítima e ainda fugir sem ser preso ou identificado. 

Não vamos aqui pregar o falso “coitadismo pelo assassinato do jovem, pois seu histórico de crimes mostra que não era um cidadão de bem”. A Prefeitura de Varginha divulgou nota lamentando o fato, mesmo porque o evento onde aconteceu o fato era um evento público, promovido pela Fundação Cultural. Todavia, vale registrar alguns fatos. O primeiro deles é que uma outra pessoa não identificada também foi ferida na ocorrência, contudo foi resgatada e medicada. Nenhuma gangue ou assassino correria tamanho risco de cometer crime em local público com grande policiamento se não fosse uma ação planejada e talvez até com apoio de terceiros, muito possivelmente com envolvimento de gangue e relação com o tráfico de drogas.

Segurança e QBM - 02

Segundo fato relevante é que o Projeto Quinta da Boa Música e outros tantos eventos públicos na cidade precisam de “planejamento estratégico” para tentar coibir tais ações criminosas ou, no mínimo, ter um planejamento de “cerco e fechamento do perímetro rapidamente” das imediações para que, em casos assim, a prisão do criminoso fosse certa. Tais planejamentos acontecem em eventos com a presença de grandes autoridades. Por certo que, o(s) bandido(s) sabia(m) que não havia “cerco ou estrutura de impedisse sua fuga após sair da multidão”. O mesmo problema acontece para roubos a veículos e outras grandes ocorrências na cidade. Imaginem um assassinato no centro ou um roubo a banco na madrugada, quanto tempo as forças de segurança pública levariam para “fechar a cidade”? Temos posto policial avançado e 24 horas em todas as entradas e saídas de Varginha? Imaginem um crime dentro do Estádio Melão, em pouco tempo é possível fechar as entradas e saídas e fazer uma varredura, afinal é um local fechado. Mas quando se trata de eventos na rua, é preciso que as autoridades tenham condições de fechar o perímetro em poucos minutos para que, “criminosos audaciosos como o assassino do QBM” saibam que serão presos. Não custa dizer que as câmeras de segurança da região pouco ou nada ajudaram no esclarecimento do crime, vamos torcer para que a Polícia Civil seja eficiente na solução do caso. No mais, temos que lamentar o fato, pois a violência nunca deve ser uma opção! Mas, pessoalmente, fico em dúvida se “foi uma morte de inocente ou um justo cancelamento de CPF”!

Mais (falta de) segurança pública!

Um homem morreu após ser atropelado por um carro na BR-491, em Varginha, na noite dessa sexta-feira (26/4). De acordo com a Polícia Militar, a vítima tentava atravessar a rodovia quando foi atingida pelo veículo. Embora a via seja uma BR, é de responsabilidade do DEER/MG Governo de Minas. O trecho faz parte da área da rodovia que ainda não está duplicado, porque a obra foi paralisada. O acidente aconteceu na ponte próxima ao Clube Campestre. O condutor, um homem de 31 anos, disse aos militares que não conseguiu parar a tempo de evitar o acidente. Desnecessário dizer que o local não era para travessia de pedestres e que existe ali perto um radar para o controle de velocidade. Depois do atropelamento, o motorista parou o carro para prestar socorro à vítima, que foi atendida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e encaminhada para o Hospital Bom Pastor, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Varginha. Este não foi primeiro acidente naquela rodovia depois da paralização das obras de duplicação. Aliás, a coluna e muitas autoridades já haviam destacado sobre o perigo do trecho não duplicado, sinalização confusa e falta de fiscalização. Vale destacar também que o DEER/MG que possui coordenadoria em Varginha deveria dar resposta rápida quanto a retomada da obra, contudo, a exemplo do restante do Governo do Estado, o DEER esta inerte quanto ao problema. Muitos órgãos do governo estadual patinam em suas responsabilidades enquanto o “governo Zema aprende a governar”. Será que teremos outras mortes até que o Governo de Minas retome a necessária duplicação da BR 491, entre Varginha e a Rodovia Fernão Dias?  

Novidade do Novo?

Começou dia 29 de abril e vai até hoje, 01 de maio, na Associação Médica deVarginha o 1º Simpósio – Uma nova Varginha. Um debate entre agentes públicos e privados com influência em nossa cidade. O evento é aberto ao público e promovido pelo Partido Novo, que hoje comanda o Governo do Estado. O simpósio conta com a participação de especialistas em várias áreas que apresentam estudos econômicos e de gestão sobre Varginha, seguido de debates sobre o assunto com os participantes. Dos resultados do debate, será criado um protocolo de mudanças para uma nova Varginha, e então encaminhado ao governador Romeu Zema. 

A promoção do evento é uma forma diferente de se pensar a gestão, ainda mais porque chama a comunidade para um evento aberto, diferente das realizações promovidas por outras legendas que focam apenas em filiados. Contudo, o Partido Novo precisa ser mais rápido em suas respostas à sociedade, visto que agora está no poder e tem que responder aos compromissos de governo e as promessas que fez na campanha. Aos poucos os líderes da legenda em Minas vão percebendo que a gestão de um governo estadual é bem mais complexa e diferente que a gestão de uma empresa privada. Ouvir a população e pegar orientações técnicas do que fazer é bravo, todavia, difícil será implantar o que se ouviu, isso sim será heroico! Vamos torcer “não pelo novo, mas pelo melhor”, pois Minas precisa ser maior que seus desafios!

Redução de custos?

Tem sido comum no poder público a terceirização de muitos serviços antes prestados exclusivamente por funcionários concursados. A maior prova disso está na contratação de trabalhadores para serviços gerais. Normalmente utilizados para limpeza, capina etc. Tais trabalhos não exigem muito conhecimento técnico e a contratação de terceirizados não gera outras despesas como “vales, auxílios, quinquênios etc” que são pagas a servidores públicos concursados. Tem anos que a Prefeitura de Varginha não abre concurso para tais funções. Ao invés de concursos, de tempos em tempos o Executivo faz uma grande licitação para contratação de mão de obra para serviços gerais, a exemplo do contrato que já possui com a Empresa Serviços CFC Ltda onde paga mais de meio milhão de reais por seis meses de prestação de serviços de limpeza e capina, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários a serem executados em terrenos, logradouros e próprios públicos nos bairros e centro da cidade.

Perguntar não ofende

As caminhadas da Semel mostram que existe busca de qualidade de vida e atividade física na cidade! Já a ineficiência da Guarda Municipal mostra que, devido ao vandalismo, muitas academias de rua e praças precisam de reformas! Será que isso vai mudar?

O vice-presidente da Copasa e ex-prefeito de Três Pontas, Tadeu Jose Mendonça, esteve em Varginha na semana passada, onde fez visitas na Câmara e outros poderes. Será que fez mais lobby em favor da empresa ou mais recebeu cobranças de melhorias?

O Executivo municipal mudou a Lei 6.555 que disciplina a participação de Varginha em consórcios com outros entes federativos. Será que foi a mudança de governo estadual ou a maior interação com outros municípios que deixou Antônio Silva mais participativo?

A Prefeitura de Varginha vai comprar, dia 09/05/2019, por meio de licitação, pregão público uma grande quantidade de gasolina para sua frota própria e alugada. Será que o Executivo tem programa de fiscalização e economia de gastos como o de combustível?

Obrigação de quem?

A coluna já cansou de apontar obrigações dos governos estadual e federal que são arcados pelos cofres municipais. Alguns deles muito descabidos como casa para comando do Tiro de Guerra (Exército Brasileiro – Governo Federal), abastecimento e reparos em viaturas da Polícia Militar (Governo Estadual), casa para médicos do Programa Mais Médicos (Governo Federal) entre muitos outros exemplos! A Prefeitura de Varginha nunca se manifestou oficialmente sobre o caso, talvez porque concorde com tais medidas, mas vale dizer que o prefeito Antônio Silva já murmurou várias vezes destas obrigações em palanques e inaugurações. 

No diário oficial de 25 de abril vemos mais uma “conta estranha” paga pela Prefeitura de Varginha e que, em tese, deveria ser paga por outra instituição. Estou falando dos dois contratos da Prefeitura de Varginha com a empresa Mimo Gourmet Restaurante. No primeiro deles o Executivo municipal paga R$ 19.296,00 para o fornecimento de 1440 refeições destinadas aos atiradores do Tiro de Guerra de Varginha; e o segundo contrato com empresa a Prefeitura de Varginha paga R$ 65.610,00 para o fornecimento de 24.300 lanches destinado aos atiradores do Tiro de Guerra de Varginha. A Prefeitura de Varginha já paga o salgado aluguel residencial para o comando do Tiro de Guerra (aliás um gasto que não traz qualquer benefício à população de Varginha). Agora mais este gasto de R$ 85 mil para alimentação dos atiradores do Tiro de Guerra! Esta instituição é federal, pertencente ao Exército Brasileiro, que deveria pagar suas próprias contas! Se existe “convênio entre as partes” que justifique juridicamente tal gasto absurdo. É preciso que o prefeito e o comando do Tiro de Guerra saibam que esta despesa não é moralmente justa para com o contribuinte de Varginha. Ademais, pelo custo que tem gerado, melhor seria que a Prefeitura de Varginha criasse seu “próprio TG”! Vale destacar que os adolescentes carentes que trabalham e estudam no Centro de Desenvolvimento da Criança e Adolescente – CDCA (que pertence a Prefeitura de Varginha) não possuem a mesma mordomia dos atiradores! É justo isso?!

Será verdade?!

Diz a boca pequena que após uma relação maravilhosa e cheia de gentilezas entre a gestão municipal e a empresa Polishop em Varginha, a empresa teria deixado a cidade e retornado a São Paulo em razão da guerra fiscal entre estados. A notícia não foi confirmada porque nem na empresa nem na Prefeitura de Varginha se comentam o assunto. A Polishop ocupa um dos maiores galpões do Porto Seco de Varginha e se preparava para expandir na cidade. A coluna tem tentado novas informações para saber se a guerra fiscal provocada pelo governador de São Paulo, João Dória fez estrago em Varginha, como tem feito em outras cidades de Minas Gerais que estão perdendo empresas para o Estado vizinho. A coluna vai cobrar notícias do próprio Zema no próximo dia 02 de maio. A conferir!

Regional e a saúde pública

O encontro promovido pelo novo comando do Hospital Regional na Câmara de Varginha lotou a Legislativo e serviu ao propósito de dar uma “valorizada” na nova gestão indicada pelo governador Zema do Partido Novo. Na verdade, o Hospital Regional, que possui cerca de 530 funcionários, é referência hospitalar para o Sul de Minas. E a maior estrutura de atendimento a saúde em Varginha continua como sempre esteve! Uma dívida crescente em razão da baixa tabela do SUS, dívidas do Governo de Minas e também da Prefeitura de Varginha e uma dívida interna que precisa ser administrada levando-se em conta que atende pessoas carentes! No mais, o que deveria ser técnico e administrativo toma “corpo político, a começar pela audiência pública onde o Governo Zema poderá mostrar a que veio e pagar sua dívida junto a instituição de saúde de Varginha”. Afinal, Zema agora tem o controle do Hospital Regional, é bom que mostre competência gerencial! A conferir!

 

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