Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Articulações; Segurança; A espera do futuro; Só para ricos?
20/07/2016

Articulações

A definição do candidato do Partido dos Trabalhadores PT para as eleições municipais em Varginha levou o candidato da reeleição voltar sua atenção para a terceira via política que tem a candidatura de Armando Fortunato (PSB) e pode vir a ter a candidatura de Natal Cadorini (PDT). Antônio Silva esperava que enfrentaria Geisa Teixeira, do PT, nas eleições deste ano. A deputada aparecia nas pesquisas com maior destaque que o vereador Rogério Bueno, que será o candidato de fato do PT. Os articuladores da campanha de Antônio Silva tentam a todo custo “desidratar” a candidatura de Armando Fortunato assediando os possíveis apoios do PSB e também tentam ainda trazer para apoiar a reeleição do atual governo o PSD e o PDT.

Já no PMDB as negociações apontam que o partido vai lançar um forte candidato a vereador, o médico Dr Vismário Freitas, que a princípio seria candidato a prefeito, foi convencido por lideranças populares a caminhar para o Legislativo. O médico Vismário Freitas tem importante destaque na área de saúde, foi o responsável pelo um dos maiores investimentos na área cardíaca da cidade. Com a decisão de Vismário Freitas em disputar o Legislativo, o PMDB que no começo desta legislatura não tinha nenhum vereador, pode começar a próxima legislatura com dois vereadores, visto que Carlos Costa é hoje do PMDB e é forte nome nas pesquisas.

Segurança

Tem aumentado os casos de furtos e danos a bens públicos como escolas, policlínicas e outros prédios públicos. A missão de cuidar destes imóveis e da Guarda Municipal, que já enfrenta dificuldades em cuidar da Rodoviária, onde alguns acusam que os guardas municipais estariam literalmente “dormindo na madrugada”.

A estrutura desorganizada e supostamente sucateada da Guarda Municipal, acompanhada da falta de um plano de carreira seria a maior razão para que muitos integrantes da tropa estivessem de saída da guarda ou mesmo desmotivados para o trabalho! Até mesmo o benefício do conjunto habitacional com imóveis para integrantes da GM estaria para gerar problemas ao governo uma vez que não se sabe o que fazer com os oficiais que eventualmente ganharem casas e deixarem a Guarda em seguida! Neste contexto nebuloso que se complica ainda mais com a eleição municipal, o comando da Guarda tenta blindar os problemas da corporação a fim de não prejudicar o prefeito que busca reeleição. Enquanto muitos guardas vazam informações à imprensa e mesmo a candidaturas de oposição, o comando da corporação tenta “caçar” os delatores que denunciam as mazelas da corporação! Pobre Guarda Municipal, tem tanto a crescer, poderia realizar tanto por Varginha, mas seu atual estado gera preocupação em todos os seus integrantes e o futuro da instituição já não é mais incerto e sim “sombrio”! Muitos colocam em cheque se um novo comando municipal, saído das urnas em outubro seria capaz de trazer a Guarda Municipal de volta a seu apogeu! Será? 

A espera do futuro

Muitas estruturas administrativas e políticas de Varginha caminham em compasso de espera para ver quem será o novo prefeito e como tudo caminhará após as eleições. Até mesmo estruturas como os conselhos municipais, Codema, GM e outras estruturas que são afetadas diretamente pelo Poder Executivo municipal parecem que caminham “acéfalas, com pautas bobas e sem mudanças profundas” a espera de saber se a condução do município vai mudar ou não! Até mesmo porque, alguns dizem que, mesmo se a reeleição vencer, é muito provável que o segundo governo de Antônio Silva (por ser possivelmente o último), “teria coragem de fazer” muitas coisas que hoje pareciam impensáveis para quem conhece o prefeito!

O Gazeteiro?

A coluna acompanha o dia-dia dos Legislativos municipal, estadual e federal. Em relação aos Legislativos estadual e federal, em particular, a coluna acompanha a presença e votação dos deputados com votação expressiva em Varginha. Não é raro ver que muitos dos nossos deputados, embora muito bem remunerados, costumam não cumprir sua principal missão que é participar das votações em plenário.

Vejam que no newsletter da Câmara dos Deputados em Brasília, que informa as datas e votações dos deputados federais, a coluna achou mais um “deslize” do deputado federal Diego Andrade (PSD), aquele parlamentar que esporadicamente costuma aparecer na cidade pedir votos, e depois some! No newsletter da Câmara no período de 02 a 15 de julho, quando houveram cinco votações, o informativo aponta que o deputado Diego Andrade teria comparecido para votar em apenas duas votações que aconteceram em 05 e 06 de julho! Ou seja, neste caso, Diego Andrade não teria cumprido nem 50% do seu dever de votar matérias legislativas.

Apenas para comparação, o mesmo informativo da Câmara dos Deputados também mostra a atuação do parlamentar Dimas Fabiano (PP) outro deputado federal votado em Varginha. No mesmo período de 02 a 15 de julho, nas mesmas 5 votações mostradas, Dimas Fabiano participou de 4 votações no período, faltando apenas a uma votação no dia 12 de julho. Ainda assim, segundo levantamento, na data da falta, o parlamentar do PP estava atendendo suas bases eleitorais em Minas, recebendo prefeitos e vereadores com demandas locais.

Não é a primeira vez que a coluna registra esse comportamento de Diego Andrade, que comparado a outros deputados federais de Minas, deixa muito a desejar! Será que não seria o caso de haver corte de salários de parlamentares faltosos assim? Ou mesmo, será que não seria o caso dos eleitores, selecionarem melhor seus eleitos? Afinal, o Congresso Nacional precisa ser o local de quem realmente quer trabalhar!

Cabides do Executivo e regalias da Toga! 

No relatório do Ministério Público de Contas de Minas Gerais divulgado quinta-feira (14/07), o comprometimento da receita corrente líquida estadual com pagamento de servidores dos três Poderes bateu em 61,51% no ano passado. Ou seja, os gastos com pessoal já consomem mais de 60% dos recursos disponíveis do Estado. Vê-se que os gastos com pessoal são majoritariamente o maior do governo, e a administração estadual parece não ter qualquer controle para saber quem emprega e se estes diversos funcionários com polpudos salários estão efetivamente trabalhando e sendo eficientes para a administração.

Aliás, o Governo de Minas já descumpre a Lei de Responsabilidade fiscal quando ultrapassa os 60% com a folha de pagamentos. Tudo o mais (investimentos, custeio, melhorias etc) tem que caber em menos de 40%, um cobertorzinho que vem diminuindo ano a ano com o crescimento da folha de salários e aposentadorias. Especialmente a folha do Tribunal de Justiça chama atenção: foram R$ 2,6 bilhões gastos com serventuários e magistrados em 2015, segundo o relatório. A cifra equivale a 5,5% de toda a receita líquida do Estado. Proporcionalmente ao número de funcionários, o Judiciário é o poder que mais gasta com salários e aposentadorias. E o mineiro está entre os mais caros no país. É fato que os magistrados de Minas estão entre os que possuem os maiores salários, mais benesses e se mantém como um dos mais tradicionais, avesso a modernização jurídica de seu pensamento! Alguns dizem que se um dia o Brasil for passado a limpo, uma “Operação Lava-Jato da Toga” deveria acontecer no Judiciário, e o TJ de Minas seria a “Petrobrás” dessa história toda!

Só para ricos?

Eleger-se sai muito caro: os custos mínimos para campanha ao Executivo de Varginha podem passar de R$ 600 mil, para o Legislativo o valor pode chegar a R$ 100 mil. O autofinanciamento traz um novo perigo para o sistema eleitoral do país, já tão cheio de distorções: o de favorecer os ricos e eliminar os pobres das campanhas, funcionando como um filtro social das candidaturas e elitizando ainda mais a política brasileira. Há notícias de vereadores vendendo imóveis e tirando dinheiro da poupança para financiar suas campanhas. As doações de empresas estão proibidas, e as contribuições individuais, embora legais, estão inviabilizadas na prática pela burocracia imposta pelo TSE. Assim, os candidatos só estão podendo contar com os próprios recursos. E ainda assim há limites para quanto cada um pode gastar do próprio bolso. Mesmo que não digam, ou que seja proibido, muitos ainda nutrem esperança na contribuição, (por baixo dos panos) de empresários e fazendeiros nas eleições de 2016! A conferir!

Brancos e nulos não anulam eleição

Ao contrário do que muita gente diz por aí, votos em branco (apertando a tecla respectiva na urna eletrônica) ou nulos (digitando um número inexistente) não ajudam a invalidar uma eleição nem vão para o primeiro colocado no pleito. Ambas as opções não configuram votos válidos e, por isso, não são contabilizados nas urnas. É como se os votos não fossem dados. Há, no entanto, uma implicação clara em cidades nas quais não há possibilidade de eleição em dois turnos, como é o caso de Varginha, que não possui ainda os mais de 200 mil eleitores, para a realização do segundo turno. Quanto mais votos brancos e nulos houver, menos votos serão necessários para que um candidato vença a disputa, já que isso reduz o número de votos válidos, o critério é a obtenção de 50% mais um destes votos.

Perguntar não ofende

Após a criação de uma CPI na Câmara municipal para apurar irregularidades apontadas pelo Ministério Público nas contas de 2014 da Prefeitura de Varginha, corre a boca pequena que um novo escândalo, ainda maior, estaria para explodir! Será mesmo?

A criação de uma eventual quarta candidatura ao Executivo de Varginha, unindo PDT e PSD pulveriza ainda mais os votos na cidade. Neste contexto, é possível que o candidato de extrema esquerda lançado por PSTU ou PSOL não fique na lanterna da eleição?

A onda de boatos e futricas políticas já começou na cidade! Há registro que houve em Varginha a denúncia à Justiça Eleitoral de “campanha política extemporânea” o que é contra a lei! Será que a campanha eleitoral em Varginha vai começar com cassações?

O polêmico presidente da Fundação Cultural vive em pé de guerra com produtores culturais da cidade, mesmo tendo realizado grande reforma administrativa na pasta. Diante de tanta polêmica, porque o presidente da Fundação não marca um coletiva?

Como anda a gestão do Hospital Regional do Sul de Minas, após a troca do Conselho de Administração da instituição? Comentários pela cidade dizem que muitos cargos administrativos, com boa remuneração foram preenchidos, será mesmo verdade?

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