Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Engodo?; Mensalão mineiro:13 anos depois; IPTU e seus reflexos políticos
08/05/2016

Engodo?

O projeto de duplicação da BR-491 entre o Parque de Exposições de Varginha e a Fernão Dias está pronto, segundo o diretor do DER em Varginha, Raimundo Zaiden, que também foi ex-secretário nas gestões petistas de Varginha. O trecho da BR 491 a ser duplicado tem 18,10 km de pista. O valor para fazer a obra é dos mais salgados, afinal, além de construir algumas pontes também serão necessárias algumas desapropriações, o que normalmente costuma envolver acordos judiciais o que atrasa ainda mais o final da obra.

Todavia, estes entraves administrativos não são os maiores. O maior problema para a realização de importante duplicação é saber se “é de verdade, pra valer, o desejo e compromisso do governo estadual em fazer tal investimento, pois é comum o governo estadual prometer em Varginha obras de interesse regional a fim de ganhar votos em anos eleitorais”. Neste caso, Raimundo Zaidem, que apresentou a notícia do projeto, é um dos principais articuladores da campanha do PT para a Prefeitura de Varginha. Além disso, é sabido que o Governo do Estado está totalmente sem recursos para investimentos, o que deixa claro que, a realização da duplicação é uma “promessa para os eleitores, uma probabilidade para os engenheiros e uma distante esperança para o Executivo Municipal”. 

MG ocupa o 4º lugar no ranking de assassinatos no Brasil

Em 2014, 4.682 assassinatos foram registrados em Minas Gerais. O número assustador coloca o estado no quarto lugar no ranking de homicídios no Brasil. No país, no mesmo período, foram contabilizados 59.627 assassinatos. O dado consta no Atlas da Violência 2016 e foi divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O levantamento mostra que Minas só fica atrás de São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro, com 6.131, 5.7333 e 5.522, respectivamente. A pesquisa mostrou que os registros em Minas ficaram semelhantes aos registrados nos anos anteriores - 4.694 em 2013 e 4.539 em 2012. Desde o início do estudo, há dez anos, 2010 foi o ano que contabilizou menos assassinatos, com 3.631 registros. Do total de homicídios em Minas, 75% ocorreram com arma de fogo. O estudo comprovou que os homens foram a maioria esmagadora das vítimas, com 4.283 assassinatos contra 399 do sexo feminino. O levantamento revelou, ainda, que 2.545 tinham entre 15 e 29 anos.  

Mensalão mineiro:13 anos depois

Após 13 anos, o Ministério Público Estadual (MPE-MG) protocolou na justiça de Belo Horizonte, a ação pedindo o ressarcimento dos recursos desviados no esquema do mensalão mineiro, ocorrido em 1998. Desde 2003, a ação de improbidade administrativa estava tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), mas nunca foi julgada pelos ministros.

Segundo o MPE, R$ 3 milhões foram desviados do erário mineiro, o que dá aproximadamente R$ 9,5 milhões em valores atualizados. No caso do mensalão do PT de 2005, o Ministério Público Federal (MPF) pediu, em 2007, a devolução de R$ 55 milhões. Na época do mensalão mineiro, cabia ao STF julgar as ações de improbidade envolvendo réu com direito ao foro privilegiado. O processo é imprescritível! Assinada em conjunto pelo MPE-MG e pelo ex-procurador geral da República Claudio Fontelles, a ação foi remetida para o STF, pois o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) cumpria mandato de senador. De lá para cá, houve mudança no entendimento e os processos de improbidade passaram a ser julgados em primeira instância. Além de Azeredo, a ação tem outros dez acusados. Entre eles, o operador Marcos Valério e o ex-vice-governador Clésio Andrade (PMDB). A ação, agora, está na 5a. Vara da Fazenda Pública Estadual de BH. O MPE pede a condenação solidária. Portanto, os 11 réus vão custear a devolução, em caso de sentença. Segundo a investigação, o mensalão mineiro ocorreu em 1998, quando Azeredo tentou se reeleger governador. O desvio de verbas ocorreu em estatais por meio das empresas de publicidade de Valério. O esquema estadual, segundo o MPE, foi o embrião para o mensalão do PT.  

Mensalão mineiro:13 anos depois - 2

No âmbito criminal, Azeredo já foi condenado em primeira instância a 20 anos e dez meses de prisão pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro) e lavagem de dinheiro. Em 2014, o tucano renunciou ao mandato de deputado federal, o que foi considerado uma manobra para evitar uma eventual condenação pelo STF. Na ocasião, Azeredo alegou ser "mero ato político".

Em fevereiro deste ano, a juíza Melissa Costa Lage, da 9ª Vara Criminal de BH, rejeitou recurso da defesa e manteve a condenação. Agora, caberá ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) analisar o recurso. Na manifestação em que solicitou o aumento da pena, o MPE defendeu que Azeredo seja preso tão logo o TJMG aprecie o recurso. A promotoria usou como base o novo entendimento de que o réu já pode ser preso se for condenado em segunda instância. Ainda em relação à ação criminal, o processo envolvendo os demais réus do mensalão mineiro ainda está longe de um desfecho. Em relação a Clésio Andrade, o processo está na fase de oitiva de testemunhas arroladas pela defesa do peemedebista. Por incrível que pareça, atualmente, Azeredo está solto, lotado na Fiemg e com um gordo salário. Durma-se com um barulho desses. 

IPTU e seus reflexos políticos

O vereador Rogério Bueno apresentou um requerimento na Câmara de Varginha questionando a Prefeitura sobre a arrecadação do Município com o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – nos últimos oito anos. De acordo com o vereador, esses questionamentos são importantes para se ter uma noção de quanto aumentou a arrecadação e como esse aumento está sendo revertido na prestação de serviços para a população. O vereador ainda reforça que até mesmo os serviços básicos não estariam correspondendo às expectativas, já que houve um aumento de receita.

Para esclarecer essa situação, Rogério Bueno então questiona a Prefeitura, com o objetivo de verificar o real impacto no orçamento com o aumento do IPTU, pedindo detalhadamente os valores recebidos pelo Município ao longo dos últimos oito anos. É bem verdade que o aumento do IPTU colocado nesta gestão de Antônio Silva será uma das “mazelas” que serão expostas nestas eleições, em que pese o longo tempo sem reajuste no imposto. Ainda mais quando se percebe que pouco ou nada melhorou na prestação de serviços do governo. Vale registrar também que o governo prorrogou o desconto no IPTU a diversas famílias neste ano, o que deve ter reduzido o aumento na arrecadação do município com o IPTU. De qualquer forma, vê-se que a oposição esta mapeando direitinho os “pontos fracos”, eleitoralmente, do prefeito candidato a fim de “bater onde dói e tira votos”. 

Política com gordura

A tradicional Feijoada do Teminho, em sua 16ª edição, acontece dia 25 de junho no Sítio Engrenagem a partir das 11:00 da manhã. O evento conhecido pelo encontro de políticos e líderes populares é um dos eventos certos do “calendário político extra-oficial” da cidade. 

Diversos candidatos que raramente “se misturam” vão se mostrar “à vontade” entre pessoas do povo e inúmeros possíveis candidatos a vereador. Eutemio Tavares, produtor do evento, também é o responsável pela realização do concurso Noite da Beleza Negra. Na Feijoada haverá a apresentação das candidatas ao 20° Concurso Noite da Beleza Negra que estarão desfilando com faixas, onde cada candidata estará representando uma das empresas patrocinadoras dos eventos. A Feijoada e o Beleza Negra são marcos da proximidade e amizade de Eutêmio Tavares com a raça negra e com pessoas comuns e líderes sociais da cidade, o que rende aos eventos muita conversa política, misturada com comida boa e certamente uma boa caipirinha! Certamente uma mistura explosiva para quem quer ser político e não convive com o povo, e um evento agradável para quem aprecia conhecer o povo de Varginha e uma boa tarde gastronômica. Maiores informações com Teminho (35)9 8709-4259. 

Perguntar não ofende

Novas empresas investem em Varginha, bem como empresas aqui já existentes fazem ampliações na cidade, gerando emprego e renda, isso é um indicativo que o setor produtivo apoia este governo ou que vão apoiar na campanha? Ou as duas coisas? 

Em ano eleitoral, vê-se nitidamente que projetos como o Câmara nos Bairros, torna-se uma “pescaria de votos e apoios”. Tais projetos não deveriam ser interrompidos ou fiscalizados pelo MP? Ou será que o MP de hoje não é o mesmo das gestões petistas? 

Maquiavel

A Escola Municipal Jose Camilo Tavares, no populoso bairro da Barcelona, recebeu a visita do prefeito no início do mandato, quando o político prometeu obras de melhoria no local. A pouco mais de seis meses do final do mandato, nesta semana, Antônio Silva entregou reforma no ginásio da escola e outras melhorias realizadas no local. Os valores da reforma não foram significativos, o tempo da promessa até a concretização da obra sim, quase todo o mandato! Já o peso e simbolismo eleitoral do eventual, aliado a um pretenso apoio da região da Barcelona à campanha de reeleição deste governo é dos mais significativos. Trocando em miúdos, o prefeito Antônio Silva segue a risca as orientações de Maquiavel, faça o bem aos poucos, para que o povo se lembre dele! E pelo que se vê, o prefeito não tem mesmo pressa para “fazer o bem”! Afinal foram mais de três anos da promessa até seu cumprimento! Pena que promessas como a coleta seletiva e asfaltamento das estradas rurais vão ficar. 

A César o que é de César

Em que pese a forte oposição que o presidente da Fundação Cultural enfrenta no cargo, bem como as inúmeras tentativas de boicote ao seu trabalho, o conjunto de eventos promovidos pela Fundação nesta semana no Corredor Cultural é uma mostra de eficiência e dedicação.

Nesta semana acontece a 3ª Feira de Economia Criativa de Varginha. Nesta edição, a Feira contará com a participação de 54 artesãos locais que vão expor seus trabalhos nas tendas montadas ao longo dos trilhos. Diariamente, das 18h às 22 horas, haverá apresentações musicais. No palco se apresentam cantores locais, corais e bandas, que executam um repertório popular para os mais variados gostos. Na 4ª feira, apresentou-se Luciano Big Dog, com seleção de MPB e Pop.

Na 5ª feira, dia 05, Quinta da Boa Música Especial com a Banda Jardim do Sapo; hoje 6ª feira, dia 06, muita MPB com convidados e música ambiente e, no sábado, a partir das 10h, Coral dos Aposentados, Bateria Nota 10 e grupos de MPB diversos. A Feira também contará com uma área especial de Culinária Criativa, comandada pelo Chef Ramon Damasceno, com diversos pratos, lanches e petiscos.

O Evento recebe ainda o 1º Festival de Cerveja Artesanal de Varginha, no qual quatro mestres cervejeiros irão apresentar cervejas fabricadas na cidade, incluindo sabores exóticos como pitanga e caramelo. Haverá harmonização com pratos da cozinha mineira contemporânea elaborados pelo Chef Ramon.  

Vai faltar algema?

A transferência de presos da Lava Jato para outra unidade em Curitiba e o pedido de investigação contra a cúpula do Planalto assustaram petistas. Quando a PF esvazia suas celas, há nova fase da Lava Jato à vista.

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