Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Boa parceria; De grão em grão; Frustração esportiva; Segurança Pública
27/01/2016
Boa parceria

A coluna tem destacado aqui reclamações e críticas ao governo municipal, bem como ao governo federal, todavia, quando querem e aprendem a trabalhar em parceria, ambos sabem desenvolver bons projetos. É o caso do Programa de Aquisição de Alimentos, que em Varginha beneficia milhares de famílias. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome aprovou no dia 19/01, a proposta de participação do Município de Varginha, para o ano de 2015, no PAA - Programa de Aquisição de alimentos. Para este ano foi liberada a verba de R$ 500 mil.

O Programa de Aquisição de Alimentos do Município de Varginha possui 169 produtores cadastrados e 35 entidades filantrópicas. Para terem acesso ao programa, as famílias devem estar cadastradas nos CRAS de referência e receberem os alimentos através das entidades. Na cidade o programa alcança cerca de 3.000 famílias no município, muitas delas, não teriam condições de alimentação apropriada não fosse o programa em parceria do município com a União.

De grão em grão

O trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente é de fato dos mais espinhosos do ponto de vista logístico e financeiro. Todos os projetos são caros, envolvem grande parte da população, e não raramente, são pioneiros e de difícil implementação.

Todavia, isso não dá áquela secretaria todo tempo do mundo bem como poder de prometer e reprometer diversos compromissos com a sociedade! Diversas políticas ambientais como o recolhimento de pilhas usadas, por exemplo, é feita pela iniciativa privada (bancos e operadoras de telefonia), sem a ajuda da citada secretaria.

Já outras políticas como a reciclagem de óleos usados ou a coleta seletiva do lixo são promessas que caminham a passos lentos em Varginha. Embora se entenda que tais políticas ambientais são complexas, o governo municipal já patina há anos nestas promessas, que começaram ainda nas gestões petistas e ainda hoje não foram implementadas! Por certo que a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente, em que pese o esforço do titular da pasta, será mais lembrada nas eleições de 2016 pelo que prometeu e não fez, do que pelo que efetivamente entregou! E o relógio continua correndo em desfavor da secretaria municipal de Meio Ambiente que assegura entregar a coleta seletiva ainda este ano! A conferir. 

Frustração esportiva

A área de esportes será outro ponto “problemático” para este governo nas eleições de 2016. A Secretaria Municipal de Esportes tem realizado grande trabalho nas academias de rua e nas escolas municipais, todavia, o “Boa Esporte, maior aposta política esportiva de Varginha” parece que não vingou! O time começou bem, com chances de subir para a série A, chegou a mobilizar a torcida local que voltou a frequentar os jogos no “elefante branco” do Melão. Porém a onda de azar ou “corpo mole” dos jogadores não trouxe sucesso ao time, que agora caiu para a série C. Além disso, o varginhense de modo geral, não vê o Boa como um “time de Varginha”, visto que o Boa Esporte vive sob boatos de que estaria voltando para Ituiutaba, sua cidade natal no triangulo mineiro, onde aliás possui diversos bens e centro de treinamento. Uma pesquisa recente feita em Varginha mostrou que o Boa nem mesmo figura entre as 5 maiores torcidas locais. Vale também destacar que a relação do time com o Executivo municipal é cercada de mistérios e gastos por parte da Prefeitura de Varginha, o que não pega bem para a cidade que precisa de maiores investimentos em áreas como Saúde e Segurança Pública.

O Boa começou em Varginha recebendo ajuda “informal e duvidosa” ainda nas gestões petistas, depois celebrou um contrato com o Executivo, já na gestão do PTB, onde recebe uma ajuda financeira mensal da Prefeitura de Varginha, além de direitos “possessórios estranhos sobre o estádio municipal Melão, que é público”, mas atualmente é tratado como “propriedade do time”, embora seja o município que pague as contas do estádio! Algo bem estranho.

Do ponto de vista esportivo parece que não foi bom negócio, visto que o gasto anual do Executivo com o Boa poderia fomentar diversos projetos no “varejo esportivo” da cidade. Já do ponto de vista político, também não parece bom negócio, visto que o time esta em baixa nos campeonatos e já não leva multidões ao campo. Pelo visto, o prefeito Antônio Silva vai torcer arduamente para que o Boa Esporte vá bem no campeonato mineiro, a fim de, pelo menos politicamente, justificar todos os gastos que o governo teve até aqui para manter o time na cidade!   

Legislativo municipal

Dos 853 municípios mineiros, não deve chegar a dez o número de Câmaras Municipais que devolveram verbas não gastas de seus orçamentos de 2015 para o caixa dos municípios! Varginha é uma destas poucas cidades nesta pequena lista. Há cidades em que os prefeitos não têm recursos para comprar medicamentos ou pagar a merenda escolar, mas seus vereadores recebem religiosamente os subsídios. Se merecem o que ganham é outra história.

No Norte de Minas e no Vale do Jequitinhonha há vereadores que recebem R$ 2.000 por mês para comparecer a uma reunião da Câmara por mês. Há também os que recebem R$ 6.000/mês para comparecer a duas reuniões mensais. Em Varginha existem duas reuniões ordinárias por semana na Câmara, mas que ainda assim, dificilmente chegam a durar mais de uma hora.

Mesmo com esta pauta “tranquila”, na semana passada a notícia de que o Legislativo Municipal planejava construir uma nova sede perturbou a opinião pública municipal, que questionou até mesmo a gorda remuneração dos vereadores em Varginha, que chegam a faturar mais de R$ 6 mil mensais. A remuneração de vereadores no Brasil é das coisas mais escandalosas entre as muitas que o povo paga sem saber. Culpa da Constituição Federal que obriga os municípios a destinar até 8% de seus orçamentos fiscais para custear o funcionamento das Câmaras municipais. Para se ter uma ideia do que representam tais obrigações, em Betim, se a prefeitura reduzisse em 1% o valor transferido anualmente para seus vereadores, a cidade injetaria mais R$ 10 milhões na saúde ou Educação, por exemplo. Em Varginha, embora a atual Mesa Diretora tenha devolvido recursos ao Executivo no último ano, o valor da devolução caiu em virtude de aumento de gastos da Câmara.

Modus “governandi” petista?

O bloco de oposição ao Governo do Estado na Assembleia enviou, na quarta da semana passada, uma nota afirmando que o governador Fernando Pimentel (PT) e sua equipe estão “se especializando em falar mentiras reiteradas vezes para ludibriar a opinião pública”. Segundo o texto, a “mentira da vez” teria sido plantada para “justificar a volta do escalonamento e o parcelamento dos salários do funcionalismo público em até três vezes, de fevereiro a abril”. “Para ‘pedir desculpas’ ao servidor, Pimentel afirma que o governo economizou R$ 600 milhões em custeio no ano passado”. Uma simples consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) desmascara a mentira. O PT aumentou os gastos totais com custeio em R$ 3 bilhões em 2015, alta de 11,6% na comparação com o ano anterior”, diz trecho da publicação.

Contramão da economia?

Fatores como a melhoria da renda colaboraram para que 40.053 famílias beneficiárias do Bolsa Família em Minas Gerais pedissem desligamento do programa, entre janeiro de 2015 e janeiro de 2016. Segundo a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), em janeiro do ano passado, mais de 1 milhão de famílias recebiam do programa no Estado. No mesmo mês deste ano, a quantidade de famílias atendidas diminuiu 3,5%. Também nesse período, o montante de benefícios pagos a famílias compreendidas como extremamente pobres foi reduzido, de 998.085 em janeiro de 2015 para 907.815 em janeiro de 2016, em 9%, por conta, segundo a secretaria, do mesmo motivo: melhoria da renda dessas famílias.

Segurança Pública

O descontentamento na Guarda Municipal continua e as reclamações já começaram a aflorar em 2016. Os guardas reclamam que não existem mais treinamentos e investimentos na tropa, que os guardas saem ás ruas sem preparação ou planejamento estratégico prévio. Também reclamam que estão perdendo espaço na proteção dos prédios públicos para uma empresa particular, contratada pelo município, o que sairia mais caro.

Diante desse desencontro entre comando e tropa, muitos guardas municipais estão procurando a Justiça para assegurar seus direitos, o que tem causado desagrado na cúpula da instituição, que estaria fazendo retaliações aos “insubordinados que buscam seus direitos”. Com este clima de desordem a Guarda Municipal ainda vai contratar mais 15 integrantes, que parece, vão chegar em péssima hora, pois serão “treinados a fazer nada, para ao final receber o salário no final do mês”, o que parece bom para quem não quer trabalhar, mas péssimo para uma instituição como a GM de Varginha, que já foi uma das melhores do país.

Curioso é que os erros da cúpula da GM, apontados pela tropa nos bastidores, faz subir o ibope do comandante da Policia Militar, que aos poucos vai ganhando espaço em cima da GM como na proteção ao Terminal Rodoviário. Trocando em miúdos, pelo que se vê, na Segurança Pública, todos querem ter o plano de carreira da PM, o salário da PF, os “auxílios extras” da Polícia Civil, e ainda o serviço leve da GM, mas pelo visto, ninguém pode ter tudo e também nenhuma das instituições estaria em paz com seus servidores.

Perguntar não ofende

Com o Carnaval chegando e a tendência de aumento na falta de sangue e hemoderivados na cidade, até quando o Hemominas vai continuar resistindo em fazer coletas diárias de sangue em Varginha? Este problema será resolvido em 2016?

Foi o aumento das reclamações e o medo da perda de votos nas eleições de 2016 que fizeram a Prefeitura de Varginha antecipar o reparo nas vias públicas e a limpeza nas praças e avenidas da cidade? Ou foi a Dengue, que também cresceu em todo o país?

Pesquisa recente feita em Varginha mostra que o Boa Esporte não figura entre os 5 times de futebol favoritos pelos Varginhenses! Será que isso é um indicativo para que o governo municipal estude melhor proveito ao cachê que paga ao Boa mensalmente?

Varginha já teria perdido a liderança entre as autoridades e empresas na cadeia produtiva do café? A falta de grandes eventos na cidade como a Expocafé, que acontece em Três Pontas, poderia ser a causa de Varginha estar perdendo a liderança no setor cafeeiro?

A Prefeitura parece querer se isolar do governo estadual após a vitória do PT. Nem mesmo lideranças locais do PRB e PMDB, que possuem cargos de destaque no governo estadual, são procurados pela Prefeitura de Varginha. Isso seria birra ou infantilidade mesmo?

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