Coluna | Fatos e Versões
Rodrigo Silva Fernandes
Advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Aviso aos navegantes!; Dinheiro público no lixo; Sonho que se sonha só, ou junto!
19/01/2016

Aviso aos navegantes!

Nesse período que antecede a campanha eleitoral deste ano, qualquer um dos pretendentes pode se apresentar por aí como pré-candidato, debatendo questões políticas e vendendo suas possíveis qualidades, na imprensa e nas redes sociais, antes de ser formalizado nas convenções partidárias. Só não pode fazer pedido explícito de voto, caso contrário, configura propaganda extemporânea, o que é ilegal. Com as mudanças nas regras eleitorais, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto (antes, era até 30 de junho do ano da eleição). O registro das candidaturas se encerra no dia 15 de agosto (antes era 5 de julho).

Mídia chapa branca

O Ministério Público Federal (MPF), por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país. Entre eles, o senador mineiro Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, e os deputados federais Rodrigo de Castro (PSDB), Bonifácio de Andrada (PSDB) e Dâmina Pereira (PMN).

Também são alvos da iniciativa inédita - lançada com aval do procurador geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes - alguns dos mais influentes políticos do país, como Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras.

Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de "firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público" (Art. 54), o MPF pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados. Além do "risco óbvio na concentração de poder político com controle sobre meios de comunicação de massa", outro argumento das ações da Procuradoria é o do conflito de interesses: cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e renovação de concessões. Dos 40 congressistas que constam como sócios de rádios ou TVs, sete crêem que a legislação permite esse tipo de participação, desde que eles não exerçam funções administrativas nas emissoras. Aécio, sócio da Rádio Arco Íris, informou que só comentará quando for notificado. A deputada federal Dâmina Pereira é de Lavras, esposa do ex-prefeito Carlos Alberto Pereira.

Contribuinte Ancião?

Em auditoria na Receita Federal, a Controladoria Geral da União identificou 47.643 Cadastros de Pessoa Física - CPFs irregulares. Entre eles, um número significativo de pessoas com “idades superiores às normais de um ser humano”. Os auditores encontraram brasileiros que nasceram nos séculos XII, XI e II.

Colcha de retalhos

Os buracos pelas ruas de Varginha, que se multiplicam com as fortes chuvas que tem caído na cidade, começam a preocupar a Secretaria Municipal de Obras, não apenas pelas necessárias mudanças no trânsito, ou pela dificuldade de reparos no período chuvoso, mas sim pelo expressivo valor gasto em operações como o Tapa Buraco. Além disso, os preços do asfalto praticados em Varginha não são dos melhores, afinal, um pequeno e seleto grupo de empresas se revezam no fornecimento do produto. Já passou da hora da Prefeitura de Varginha, liderar um consorcio intermunicipal no Sul de Minas, com a aquisição de uma usina de asfalto para reduzir custos e acabar com as “colchas de retalhos” que chamamos de rua! Pena que o lobby das empreiteiras ainda é forte demais para ser enfrentado pelos prefeitos da região!

Promessas

O transporte coletivo municipal sempre foi tema atual e de preocupação para a população. Tema presente também nas eleições municipais, com promessas de melhorias pelos governantes, cobranças pela população e doações eleitorais pelas empresas. A cidade cresceu muito em extensão nos últimos anos, com alguns bairros mais afastados do centro, o que implica em maior dependência do transporte coletivo. O preço da tarifa praticado em Varginha também é motivo de discórdia, não somente pelo alto valor, mas, sobretudo, pela pouca qualidade e conforto! A conferir as promessas e mudanças que certamente virão em 2016!

Perguntar não ofende

O trabalho de sinalização realizado pelo Demutran nas ruas da cidade está contemplando o entorno das muitas escolas que em breve voltarão a receber milhares de alunos em ruas perigosas e sem sinalização eficiente?

A grande falta de vagas na pré-escola/creches para milhares de crianças vai continuar sendo um problema em Varginha em 2016? Será que a elogiada secretária municipal de Educação vai conseguir melhorar esta grave situação da administração?

Em 2016 o Boa Esporte vai continuar em Varginha ou deixa a cidade? A “mamadeira financeira mensal” dada pelo Executivo ao time vai continuar?

Já que a Prefeitura de Varginha não vai realizar o Carnaval 2016, será que, pelo menos, vai deixar de colocar obstáculo no investimento da iniciativa privada que deseja realizar eventos à população?

Sem contraditório!

A entrevista concedida na terça 12/01 no início da noite pelo prefeito Antônio Silva (PTB) à TV Princesa, administrada pelo município, transcorreu como esperado: sem perguntas do povo ou direito ao contraditório! Embora a “entrevista vitrine” tivesse o objetivo de mostrar apenas os acertos do governo, também serviu para que o Chefe do Executivo iniciasse a linha retórica que adotará na campanha política, quando deverá disputar a reeleição.

O prefeito falou das principais obras realizadas em sua gestão, boa parte delas, fruto de convênios antigos fechados pela gestão anterior. Silva também falou sobre as dificuldades financeiras do município, mas que ainda assim, vai tentar dar correção inflacionária de 6% aos salários do funcionalismo. Afinal, não quer enfrentar a fúria dos servidores em ano eleitoral, além de tentar manter em dia todos os serviços básicos do município. O prefeito não foi questionado quanto às muitas promessas que fez durante a campanha passada, que ainda não saíram do papel.

Certamente os adversários políticos e também o povo vão questionar, nas eleições de 2016, do porquê não termos ainda coleta seletiva, ampliação/melhorias prometidas na saúde e educação, além da sensação de piora na segurança pública. Antônio Silva é bom na oratória, principalmente em estúdio fechado e sem contraditório, mas não costuma ter o mesmo desempenho quando é cobrado ao vivo e é submetido às indagações dos adversários políticos e do povo, situação que enfrentará em breve.

Dinheiro público no lixo

A entrevista de Antônio Silva também trouxe a tona um problema grave das administrações públicas por todo o Brasil: o desperdício de dinheiro público. Em Varginha tivemos três casos de destaque.

O primeiro deles foi o Parque dos Dinossauros, no bairro Padre Vitor. A obra foi iniciada ainda na gestão do saudoso Mauro Teixeira (PT), sendo que muito dinheiro já foi gasto na obra que está abandonada há muitos anos. Muito do que já foi feito foi perdido, destruído ou saqueado. O segundo caso é o ginásio do Melãozinho, obra de grande aporte financeiro, que também foi iniciada nas gestões petistas, mas que depois foi abandonada, irregularidades técnicas e financeiras apontadas na obra.

Mais uma vez, muito dinheiro público foi jogado fora! O caso do Melãozinho foi comentado por Antônio Silva na TV. Segundo o prefeito a obra não será concluída, vai ser demolida e mais dinheiro será gasto! Vale ressaltar que ninguém foi responsabilizado ou punido pelos desvios.

O terceiro caso de dinheiro público jogado fora foi a construção do Museu do ET, no alto da Vila Paiva. A obra também foi iniciada na gestão petista, mas como outras, foi abandonada e após muitas idas e vindas, e mais gasto público, parece que será concluída neste governo. Todavia nos bastidores, esse governo não deseja dar destinação propriamente de “Museu do ET” para a obra, mas algo de melhor utilidade ao recurso público gasto ali. Talvez fosse o caso do governo municipal e federal, a época do início da obra, dar melhor destino ao recurso que usaram para construir o desnecessário museu, quem sabe melhorando a Saúde ou Educação, áreas que ainda hoje padecem de recursos.

Vosso reino? Será?

O diretor do Boa Esporte, confirmou na terça-feira (12/01), que o time foi agraciado pela CBF - Confederação Brasileira de Futebol, com a doação de um moderno sistema de irrigação, que será instalado no estádio municipal. Segundo o diretor boveta, é intenção programar a implantação deste sistema antes mesmo do início do Campeonato Mineiro. O Boa Esporte conta com apoio da Prefeitura de Varginha, que dá apoio financeiro mensal ao clube, bem como a empresa Fertipar, que também patrocina o time. O equipamento de irrigação vem em boa hora para cuidar do gramado do estádio, mas será que o equipamento será doado ou emprestado a municipalidade?

Sonho que se sonha só, ou junto!

Os vereadores Leonardo Ciacci (PP) e Armando Fortunato (PSB) possuem um sonho: ser prefeito de Varginha! O sonho compartilhado entre os edis foi ou é também o sonho de muitos outros empresários e políticos na cidade, a exemplo de Renato Paiva (DEM) e Carlos Costa (PTB). Ocupar o posto de prefeito é uma honra que eterniza na cidade o nome de quem conseguiu esta responsabilidade. Todavia, deixar seu nome na história de uma cidade tem seus pesos e responsabilidades, afinal, pode-se eternizar o nome como um bom prefeito ou como um prefeito não tão bom como se espera.

Talvez isso tenha feito com que, ao longo dos anos, muitos que sonhavam ser prefeito, tivessem abandonado o sonho no meio do caminho. Outros, desiludidos, no penoso e corrupto mundo da política nem mesmo tentaram! Outros tantos disputaram e foram vencidos pelos obstáculos eleitorais e “de bastidores”, que são muito importantes no mundo político.

O sonho de Armando Fortunato e Leonardo Ciacci, embora tenham o mesmo objetivo, parece que seguem por caminhos diferentes. Um sonha, corre atrás, agrega novos sonhadores a fim de tornar o sonho realidade! Outro, sonha só, sonha muito e reiteradas vezes de quatro em quatro anos! “É preciso ter cuidado ao sonhar, afinal, um sonho não realizado causa profunda frustração ou sonhado com frequência pode se tornar uma alucinação, e daí para a loucura é um pequeno passo!” 

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