O Ministério dos Transportes divulgou, nesta terça-feira (25/11), o cronograma previsto para o chamamento público do . O projeto abrange trechos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) que conectam o Centro-Oeste de Minas Gerais ao litoral do Rio de Janeiro, atravessando a região do Sul de Minas, ligando Varginha a Lavras. A estimativa da pasta é que o edital seja publicado em janeiro do próximo ano, com a realização do certame marcada para abril de 2026.
A proposta finalizada pelo ministério será encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela publicação do edital em até 30 dias após o recebimento do documento. Todo o processo será acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Estes trechos representam os primeiros de nove leilões de ferrovias planejados para ocorrerem ao longo de 2026.
O modelo adotado pelo governo federal visa buscar no mercado parceiros para a exploração indireta de ferrovias federais por meio de autorização. O contrato terá vigência de 99 anos e foca em segmentos atualmente inoperantes ou subutilizados. Diferentemente do projeto apresentado em abril, que previa investimentos de R$ 720,3 milhões, a atual proposta não estipula aporte mínimo obrigatório. Os investimentos necessários ficarão a cargo do vencedor do chamamento, conforme seu próprio plano de negócios.
Traçado e relevância logística
O Corredor Minas-Rio compreende um total de 703 quilômetros, estendendo-se de Arcos (MG) até Angra dos Reis (RJ). O traçado inclui uma linha principal de aproximadamente 573 quilômetros e uma ferrovia shortline (linha de menor distância) que conecta Lavras a Varginha, no Sul de Minas.
O ramal entre Varginha e Lavras possui 130 quilômetros e passa por Três Corações. Este trecho, sem tráfego desde 2011, é considerado estratégico para conectar a Estação Engenheiro Bhering, em Lavras, ao Porto Seco Sul de Minas, em Varginha. O objetivo é facilitar o escoamento da produção de café da região até o porto de Angra dos Reis. A recuperação deste segmento, anteriormente estimada em R$ 449,6 milhões, dependerá agora do autorizatário.
Além da recuperação da via, a proposta contempla a conexão entre as malhas da FCA e da MRS. Isso poderá ocorrer mediante a construção de um novo trecho de 2,5 quilômetros em Arantina, no Sul de Minas, ou pela recuperação de linhas em Barra Mansa ou Volta Redonda (RJ), incluindo a construção de um terminal ferroviário de transbordo.
Dinâmica do chamamento público
A oferta aos investidores ocorrerá em cinco modalidades, estruturadas em sistema de lotes progressivos. O formato prevê:
Primeiro Lote: Oferta integral dos 703 km do corredor, englobando os trechos Arcos/Barra Mansa, Barra Mansa/Angra dos Reis e a conexão Varginha/Lavras.
Segundo Lote: Caso não haja interessados no pacote completo, o corredor será dividido. Serão ofertados o trecho principal de 573 km (Arcos-Angra) e, separadamente, a shortline de 130 km (Varginha-Lavras). O trecho menor só será disponibilizado se houver vencedor para o trecho principal.
Terceiro Lote: Na ausência de propostas anteriores, será ofertado um trecho de 516 km iniciando em Varginha, passando por Lavras e Barra Mansa até Angra dos Reis. O segmento restante de 186 km (Arcos-Lavras) ficará condicionado ao leilão do trecho maior.
Com informações do Jornal o Tempo
Leia Mais
