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Governo Federal corta verba de bolsas de estudo, educação básica e farmácia

Thallita Mesquita / Varginha Online | 12/04/2024 - 10:25:15
(Foto: Pedro França/Agência Senado)
O corte total feito em diversos ministérios supera R$ 4 bilhões. A medida foi tomada para adequar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal
O governo brasileiro cortou, somente este ano, verbas do programa Farmácia Popular, de bolsas universitárias e da educação básica. 
O corte total feito em diversos ministérios supera R$ 4 bilhões. A medida foi tomada para adequar o orçamento às regras do novo arcabouço fiscal.
O programa Farmácia Popular perdeu cerca de 20% dos recursos para a entrega de medicamentos com desconto. De acordo com informações apuradas pelo site Jornal de Brasília, a redução desta ação alcançou R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do ministério.
Ainda de acordo com o site, os R$ 4,9 bilhões reservados para a entrega gratuita de medicamentos foram preservados E, em nota, a Saúde destacou que o orçamento geral do Farmácia Popular foi turbinado no governo Lula.
Já na educação, o MEC e a pasta da Ciência e Tecnologia perderam cerca de R$ 280 milhões. As ações ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico estão entre as mais impactadas.
Dentro deste mesmo corte, a verba do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) caiu R$ 73 milhões. A redução foi de cerca de 3,6% do recurso do órgão de incentivo à pesquisa.
Apesar de o percentual ser baixo, as instituições de ensino têm reiterado reclamações sobre falta de verba. Em dezembro, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) disse que as universidades recebem verba “insuficiente”.
Para as ações ligadas à educação básica, o corte superou R$ 30 milhões. Cerca de metade do valor estava previsto para produção e distribuição de material didático.
A diminuição de recursos ainda atingiu programas como o Criança Feliz e o financiamento das comunidades terapêuticas, estruturas voltadas ao tratamento de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas.

CORTES NO ORÇAMENTO

O governo reduziu mais de R$ 4 bilhões em gastos discricionários por regras do novo arcabouço fiscal. Confira o levantamento feito pelo site Jornal de Brasília:
Ministério da Fazenda
A pasta perdeu o maior volume de recursos (R$ 485,8 milhões).
Ministério da Defesa
Teve R$ 280 milhões cortados. Em nota, disse que verba disponível é a menor em 10 anos e cita ‘forte impacto’.
Segurança e inteligência
PF perdeu R$ 122 milhões e diz que não foi ouvida sobre corte. Abin teve cerca de 20% da verba cortada.
Ministério da Saúde
De R$ 140 milhões cortados, R$ 107 milhões são para entrega com desconto no Farmácia Popular; pasta diz que ainda não há impacto na distribuição dos produtos e lembra que verba geral do programa foi turbinada.
MEC e Ciência e Tecnologia
Perderam cerca de R$ 280 milhões. Bolsas universitárias e a educação básica estão entre as ações atingidas.
Desenvolvimento e Assistência Social
Com cortes de R$ 228 milhões, pasta diz que tem verba limitada para programa Criança Feliz e financiamento de comunidades terapêuticas
Fonte: dados extraídos do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), Siga Brasil e de ministérios.
 

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