O Brasil estreia na próxima quinta-feira (24) na Copa do Mundo do Catar contra a Sérvia às 16h. Nessa primeira fase, os três jogos da Seleção Brasileira ocorrerão em dia de semana e em horário comercial, o que tem gerado um questionamento: o trabalhador terá direito à folga? Essa é uma dúvida mais comentada nos últimos dias fora e dentro das redes sociais.
De acordo legislação vigente, os dias de jogo do Brasil não são considerados feriados. Apesar disso, os empregadores têm liberdade para liberar seus funcionários ou remanejar os horários de expediente para que todos possam torcer pela Seleção Brasileira. Nessas horas, o que vale muito é o bom senso de ambas as partes.
Mas o empregado pode falta ao trabalho nos dias de jogos da seleção? A resposta é não, salvo se for uma falta justificada. Se o empregado faltar ao trabalho sem apresentar uma justificativa nos termos legais, poderá ter o dia de serviço descontado.
Como fica o comércio de Varginha?
Não há um acordo formal entre os sindicatos para definir de forma uniforme o funcionamento do comércio. Em uma postagem nas redes sociais, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Varginha e Região (SindComerciários ) postou algumas alternativas para que empregadores e empregados possam acompanhar os jogos da seleção brasileira.
Confira as alternativas
Jogos das 16h
- Comércio de rua: liberar o emprego 30 minutos antes do jogo e retornar no dia seguinte.
- Shopping e supermercados: interromper o atendimento ao público 30 minutos antes do jogo e disponibilizar televisores no local de trabalho para que os empregados possam assistir ao jogo e retornar ao trabalho 30 minutos depois da partida.
Jogos das 13h
- A sugestão para todos os tipos de comércio é interromper o atendimento ao público 30 minutos antes do jogo e disponibilizar televisores no local de trabalho para os empregados assistirem aos jogos e retornar 30 minutos depois da partida.
Rede Bancária
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que as agências bancárias terão horário especial de atendimento nos dias que a seleção brasileira jogar na Copa do Mundo. A decisão foi tomada considerando questões como a segurança das agências e de transporte de valores.
Na primeira fase, no dia 24 de novembro e 2 de dezembro, o funcionamento das agências será das 9h às 14h. Já que os jogos serão às 16h. Já no dia 28 de novembro, será das 8h30 às 11h30. Sendo o jogo realizado às 13h.
Ainda segundo a Febraban, caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para às 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30.
Repartições públicas municipais
Nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo de 2022, o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta de Varginha, terão horário de funcionamento diferenciado.
- Jogos às 16h: expediente das 07h às 13h;
- Jogos às 13h: expediente das 07h às 12h;
Observação: Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente sem interrupção.
Escolas Municipais
Jogos às 16h
- Período matutino: as atividades escolares se darão de forma regular;
- Período vespertino: as atividades escolares se darão das 13h às 15h, considerando-se, normalmente, como dias letivos; e,
- Período noturno: as atividades estarão suspensas.
Jogos às 13h
- Período matutino: as atividades escolares se darão de forma regular;
- Período vespertino e noturno: as atividades estarão suspensas.
Repartições públicas estaduais
Para as partidas das 16h, os servidores serão liberados às 15h. Já nas partidas que acontecem às 13h, os servidores serão liberados as 12h.
Repartições públicas federais
Os servidores públicos federais terão horário especial de trabalho nos dias em que houver jogo do Brasil na Copa do Mundo 2022.
Os funcionários públicos irão encerrar o expediente duas horas antes do horário dos jogos do Brasil, conforme o horário de Brasília (DF). As regras não valem para serviços considerados essenciais
- Jogos às 12h: não haverá expediente.
- Jogos às 13h: expediente será encerrado às 11h
- Jogos às 16h: expediente será encerrado às 14h
