A Receita Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (4), uma operação de combate à fraudes tributárias no ramo do café no estado de Minas Gerais, sendo nas cidades de Varginha e Três Pontas. A força-tarefa é composta pela Receita Federal, Ministério Público e Secretaria de Estado da Fazenda.
Além disso, uma outra operação com o mesmo objetivo foi deflagrada também contra alvos nos estados do Paraná e do Espírito Santo. Ao todo, são 20 mandados de busca e apreensão, de pessoas físicas e jurídicas investigadas.
Foto: Receita Federal
De acordo com a Receita Federal, a investigação começou por causa de uma dívida tributária já constituída em desfavor de um grupo empresarial do setor cafeeiro, que se utilizava de notas fiscais frias para sonegação de tributos. O mesmo grupo empresarial é alvo de outra força-tarefa, realizada no Paraná e no Espírito Santo.
A Receita Federal estima a omissão de 200 milhões de reais de impostos federais pelos contribuintes envolvidos nessa terceira fase.
O esquema era realizado através do estabelecimento de um contribuinte do setor cafeeiro em Minas Gerais que creditava indevidamente o ICMS através de notas fiscais frias. Através desse esquema, o estabelecimento do contribuinte mineiro simulava a aquisição de café de empresas inexistentes de fato (noteiras) localizadas em São Paulo, Paraná e Goiás. No entanto, não havia aquisição real de mercadoria.
Foto: Receita Federal
Sendo então adquirida pelo contribuinte as notas fiscais emitidas por estas empresas, mediante pagamento de comissão. O contribuinte simulava tanto a aquisição de café de outros estados, creditando-se de ICMS, como a venda desse café em operação interna, com ICMS diferido. O dinheiro circulava do contribuinte para uma noteira em outro estado, desta para uma noteira mineira e, dela, retornava para as contas bancárias do contribuinte.
