O mestrando Agnaldo Montesso, do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Universidade Federal de Alfenas (Profiap / Unifal-MG), participou nesta terça-feira (09/08) do XVIII Enecult – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.
O estudante apresentou o artigo "Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc no município de Varginha-MG", que foi orientado pelo Prof. Dr. João Estevão Barbosa Neto, professor permanente do Profiap. O trabalho compôs o GT Políticas Culturais coordenado pela Profª. Drª. Daniele Canedo. O evento é promovido pelo Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e acontece de 09 a 12 de agosto de 2022, em formato híbrido.
No estudo, que está
disponível na íntegra nos anais do encontro, há uma análise da Lei Federal nº 14.017/2020, intitulada Lei Aldir Blanc (LAB), que foi sancionada para amenizar financeiramente os efeitos da crise no setor cultural provocada pela pandemia da Covid-19. O Governo Federal distribuiu R$ 3 bilhões aos estados e municípios, sendo que, para a cidade de Varginha-MG foi destinado o valor de R$ 929.625,40.
Diante desse contexto, o artigo teve como objetivo analisar a aplicação desses recursos em âmbito municipal nos anos de 2020 e 2021. A pesquisa teve caráter descritivo e utilizou a coleta de dados quantitativos disponíveis nos sites da Secretaria Especial de Cultura e da Fundação Cultural de Varginha, além de questionários.
Evidenciou-se que 99,2% do valor recebido foi distribuído em dois editais, beneficiando diretamente 260 proponentes. O setor de música representou 50,8% dos beneficiados. Pelos questionários, identificou-se que 54,1% utilizaram os recursos para o pagamento de contas. Para sobreviver, 35,1% dependeram do auxílio emergencial e da Lei Aldir Blanc. Para 93,2%, a destinação de recursos federais nos próximos anos deveria seguir o modelo da LAB. A presente pesquisa, enfatizou, ainda, a importância da avaliação dentro do ciclo de formulação de políticas públicas.
De acordo com o mestrando, “o setor de arte e cultura no Brasil é diverso e reconhecido em todo mundo pelo talento e singularidade. Dessa maneira, quando se buscam entender as particularidades de cada cidade e de cada estado, pode-se mapear e destinar as políticas públicas de maneira mais eficaz, eficiente e efetiva. Evidenciou-se, portanto, a importância da avaliação dentro do ciclo de formulação de políticas públicas”.
Ainda segundo Agnaldo Montesso, “com o possível advento de uma nova rodada da Lei Aldir Blanc, mais recursos para o setor cultural serão disponibilizados em 2022. Logo, pode-se concluir que é preciso um preparo adequado do poder público, nas suas mais diferentes instâncias, com as ferramentas necessárias para destinar o dinheiro a quem mais precisa".
