Nesta sexta-feira (08), o Procon de Varginha realiza fiscalização dos postos de combustíveis da cidade, com o objetivo de orientar e notificar sobre o cumprimento do decreto estadual que determina a redução do ICMS sobre o preço dos combustíveis. Em nota, o Procon informou que os fiscais vão registrar prazos de três dias em Notificação Preliminar para que o estabelecimento realize as devidas providências.
Nesta manhã, as fiscalizações estão aconteceram nos estabelecimentos do Centro. Já na parte da tarde, os fiscais estarão em outros locais da cidade, que ainda não foram divulgados.
O decreto estadual, que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica, serviços de telefonia e internet no Estado, foi assinado no dia 1ª de julho, pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema. O imposto sobre a gasolina era de 31%, o da energia elétrica era 30% e o da comunicação, telefonia e internet 27%, passaram a ser 18% em Minas Gerais.
