Foi apresentado na Câmara Municipal de Varginha, pelo vereador Cabo Valério, um requerimento que questiona os custos do transporte escolar na cidade. De acordo com o vereador, há uma solução para o conflito de interesse entre empresa privada e poder público, para conseguir manter o direito ao transporte escolar gratuito aos alunos das escolas públicas de Varginha.
“Podemos, ao invés de utilizar o dinheiro da população para pagar as passagens dos estudantes, utilizar o subsídio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para custear parte do transporte escolar, senão ele todo, uma vez que a verba destinada é para esse fim. Dessa forma, a empresa atuante não se prejudica, nem os estudantes ou os cofres públicos”, aponta o vereador.
Os recursos oriundos do Fundeb são destinados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública. “Então, para atender melhor a todos os lados, acredito que uma das saídas seja fazer o remanejamento parcial do subsídio fornecido pelo Fundo Nacional, para disponibilizar o transporte gratuito e de qualidade aos alunos da rede pública”, pontua o vereador.
No requerimento, o vereador questiona a quantidade de alunos que estão cadastrados para receber o cartão escolar gratuito e o custo do transporte por aluno.
