No dia 21 de janeiro é celebrado o Dia Mundial da Religião, que tem como objetivo promover o respeito, tolerância e o diálogo entre todas as religiões. No Brasil, também é celebrado, no dia 21, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e estabelecido por lei o direito à liberdade de religião ou crença, assegurado pela Constituição Federal.
Além disso, a intolerância religiosa é crime e a prática de discriminação ou preconceito contra religiões tem pena de reclusão de um mês a um ano, além de multa.
As denúncias podem ser feitas em qualquer delegacia de Polícia. Em Belo Horizonte, desde 2018, existe a Delegacia Especializada de Investigação de Crimes de Racismo, Xenofobia e Intolerâncias, localizada na Avenida Barbacena, 288, Barro Preto.
