O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Rita do Sapucaí e do Gaeco – unidade regional de Pouso Alegre, com apoio do Gaeco Varginha, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) – unidade regional de Varginha, da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Estadual, realiza, nesta terça-feira, 7 de dezembro, a operação “Marketplace”. A ação cumpriu ordens judiciais de prisão preventiva e de busca e apreensão nas cidades de Pouso Alegre e Heliodora, no Sul do estado.
De acordo com as investigações, iniciadas em maio deste ano, dois irmãos, auxiliados por parentes e pessoas próximas, realizavam a venda online, através dos chamados marketplaces – plataformas na internet que concentram um grande número de vendedores –, de mercadorias falsificadas, anunciando-as como originais. Assim, conforme apurado, eram anunciados fones de ouvido, relógios, joysticks, carregadores de telefones celulares, entre outras mercadorias, com preços ligeiramente inferiores aos dos produtos autênticos. Somente após a entrega é que os consumidores percebiam tratar-se de produtos falsificados.
Foto: Divulgação / Ministério Público
Além de lesarem os consumidores, foi apurado que os investigados também violavam a propriedade intelectual dos detentores das patentes e praticavam fraude fiscal, notadamente com a abertura de dezenas de empresas e de contas bancárias para pulverizar as atividades comerciais ilícitas do grupo.
Os indícios, até o momento colhidos, indicam um faturamento mensal de cerca de R$ 50 mil, gerando ganhos financeiros estimados em R$ 1,8 milhão desde o final de 2018.
Foto: Divulgação / Ministério Público
Na operação desta terça, foram pressas preventivamente três pessoas e cumpridos seis mandados de busca e apreensão. Participaram das diligências seis promotores de Justiça, quatro servidores do MPMG, bem como policiais militares e rodoviários federais, além de dois auditores da Receita Estadual.
