O Lote Varginha - Furnas do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais foi apresentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) em audiência pública realizada nesta quarta-feira (01/12), na cidade de Varginha. O objetivo da reunião é dar transparência ao processo, sendo uma importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas.
A concessão deste lote pretende viabilizar investimentos privados em 432,8 quilômetros de extensão, contemplando as rodovias BR-146, BR-265, MG-167, CMG-369, CMG-491, LMG-863. Os valores previstos são estimados em 1,8 bilhão, em 30 anos de concessão. Quatro, do total de sete lotes, serão entre Varginha e Furnas (432,8 km), São João Del Rei (452 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), e entre Arcos e Patos de Minas (231,3 km).
No lote Varginha-Furnas, haverá inclusão de 246 km de acostamento, a implantação de 35,42 km de faixa adicional e a implantação de 5,4 km de vias marginais na MG-369 e BR-265. Além disso, serão realizadas a inclusão de interconexões nos principais acessos, rotatórias alongadas, travessias de pedestres e pontos de ônibus.
Duplicação da MGC-491
Um dos assuntos mais recorrentes durante a participação do público presente foi a duplicação do trecho da CMG-491, entre as cidades de Três Corações e Varginha.
Na oportunidade, a população e os representantes dos municípios da região, previamente inscritos na reunião, apresentaram suas demandas e pontuaram sugestões de melhorias em algumas das rodovias incluídas no programa.
Na Audiência, esteve o prefeito Vérdi Melo que falou da importância e da necessidade de melhorias nas estradas de Minas, em especial as que passam pelo município de Varginha. Vérdi falou da urgência da conclusão da duplicação da BR-491, que liga Varginha à Fernão Dias.
“Apenas um trecho da Rodovia foi duplicado, e o que fica no município não foi concluído, tornando-se um risco para quem por ali passa. São inúmeros os acidentes que já ocorreram, muitos com vítimas fatais”, lembrou o Prefeito que pediu ainda construção de trincheira próxima ao Automóvel Clube ao invés de rotatória como prevê o projeto.
Foto: Prefeitura
“Há muito tempo aguardamos pela conclusão da duplicação do trecho da rodovia que liga Varginha a BR 381, e agora o Governo do Estado está acenando positivamente. Vamos torcer para que ocorra o quanto antes”, disse Vérdi Melo.
Todas as contribuições apresentadas na audiência presencial serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do programa.
Benefícios
Entre os principais benefícios esperados estão a melhoria da qualidade das rodovias, da trafegabilidade e da segurança viária. As obras serão executadas, por exemplo, em 246 quilômetros de acostamentos, 31 rotatórias alongadas, nove travessias urbanas, 22 dispositivos na interseção, 5,4 quilômetros de vias marginais e 31 obras em pontes e viadutos a serem adequadas.
Audiência virtual
Uma sessão pública totalmente virtual será feita na próxima sexta-feira (3/12), às 10h, na Bolsa de Valores (B3), por meio da plataforma Zoom. Ela será transmitida simultaneamente pela TVB3 e pelo canal da Seinfra no YouTube.
Será possível a participação oral dos interessados por meio da plataforma Zoom, condicionada a cadastro prévio, conforme o regulamento no site da Seinfra. Também serão aceitas manifestações por escrito. Neste caso, os interessados devem encaminhar mensagem para o e-mail: lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br.
Importante destacar que não será possível o envio de perguntas via chat nem pela plataforma da TVB3 e nem pelo YouTube.
As contribuições recebidas serão registradas e analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final de Audiência Pública.
Consulta pública
Também está em andamento a consulta pública para o processo de concessão de quatro lotes: Lagoa da Prata-Itapecerica, Patos de Minas-Arcos, São João del Rei, Varginha-Furnas.
A população poderá opinar sobre o projeto até 11/12, seguindo o modelo de questionamento disponibilizado no repositório de arquivos do programa, que pode ser acessado no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais.
