Inscrições, para o provimento de 82 cargos, começam em 25 de outubro
As inscrições para o concurso público para juízes de direito substitutos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), estarão abertas no período de 14h de 25 de outubro às 16h de 23 de novembro. São 58 vagas para ampla concorrência, 16 para pessoas negras e oito para pessoas com deficiência.
A primeira etapa de avaliação, com 100 questões de múltipla escolha, está prevista para 20 de fevereiro de 2022 em Belo Horizonte.
Os candidatos também irão fazer provas escritas, avaliação médica e psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social, prova oral e análise de títulos.
Provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade identificada no TJMG.
Para concorrer a uma vaga de juiz de direito, os candidatos devem preencher alguns requisitos, como ter nacionalidade brasileira, ser bacharel em direito há, no mínimo, três anos, e ter três anos de atividade jurídica.
O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade identificada no TJMG. Após a posse no cargo de juiz de direito substituto, os aprovados serão convocados para o Curso de Formação Inicial. Esse concurso terá prazo de validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final. O prazo pode ser prorrogado, a critério do TJMG, uma vez, por outros dois anos.
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, afirmou que a realização do concurso é um reforço importante para o Estado. "Tivemos um grande número de aposentadorias. Então, há várias comarcas sem juiz. Nessas localidades, os juízes de comarcas vizinhas é que estão respondendo pela jurisdição. Por isso, é necessário que o TJMG possa prover essas vagas o mais rapidamente possível", disse.
O presidente afirmou ainda que o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Tiago Pinto, tem se empenhado para que o concurso avance rapidamente. "A banca examinadora é composta por colegas de alto nível técnico. Então, temos certeza de que o concurso será um sucesso e conseguiremos recrutar ótimos nomes para compor os quadros do Tribunal".
