Como anunciado desde o fim da última semana, o Hospital de Campanha de Varginha está sendo desmontado, uma vez que não há mais pacientes hospitalizados no local, devido ao avanço da vacinação contra a Covid-19 e a redução na taxa de transmissão. Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (22), o prefeito Vérdi Melo explicou sobre a destinação dos insumos e equipamentos do local.
"Entendemos que chegou a hora de fazer o encerramento das atividades do Hospital de Campanha, mas é também uma tarefa muito séria, em termos técnicos e legais, porque no local temos investimentos da esfera federal, estadual e municipal. E agora vamos ter que pegar o acervo do Hospital e fazer a destinação dele", afirmou o prefeito.
De acordo com Vérdi, uma Comissão Especial foi nomeada através da Portaria Nº 18.109 de 20 de setembro de 2021, que ficará responsável por inventariar e dar destinação, atendidos os princípios da impessoalidade e eficiência na Administração Pública, a todo o patrimônio hoje existente no Hospital de Campanha, constituído por equipamentos, utensílios, instrumentais, móveis, enxovais, insumos, medicamentos, dentre outros.
"Lá nós temos um estoque muito grande de medicamentos, de insumos, equipamentos CTIs, enfim, vários investimentos que fizemos e agora vamos fazer a destinação desses equipamentos. Nós montamos uma comissão, composta por vários servidores do município, para que a gente possa fazer a destinação destes equipamentos", explicou o prefeito.
Alguns dos insumos, segundo o prefeito, serão destinados ao Hospital Bom Pastor, enquanto outros serão destinados para o
Hospital da Criança, que está sendo construído na cidade e tem previsão de inauguração no segundo semestre de 2022.
Vale lembrar que a estrutura do Hospital de Campanha está fixada no prédio da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), desde junho de 2020.
Inicialmente, a Prefeitura habilitou 8 leitos de CTI e 20 de enfermaria com perspectiva de possibilidade de ampliação o que acabou acontecendo diante de um cenário epidemiológico desconfortável, chegando aos atuais 20 leitos de CTI e 30 de enfermaria à disposição do SUS e cadastrados no SUS Fácil, que desde então vem atendendo toda a região, porque são leitos contingenciados.
Razões apontadas pela Prefeitura para a formação da comissão:
- O Hospital de Campanha foi montado para ampliar a capacidade de atendimento e enfrentamento à Covid-19;
- Os números de contágio e de internados em leitos de enfermaria e UTI no Município em razão da COVID-19 estão em queda, gerando segurança para a desmobilização do Hospital de Campanha
- O Município tem estrutura suficiente para o suporte e atendimento aos casos de infectados pela COVID-19 em outros equipamentos de saúde, dentre os quais a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e os hospitais permanentes instalados na cidade
- O Município destinou a importância de R$ 1.000.000,00 ao Hospital Regional do Sul de Minas a fim de ampliar sua capacidade e leitos de UTI para atendimento exclusivo a COVID-19;
- O Hospital Regional do Sul de Minas está credenciado como primeira porta de entrada para as internações dos casos da COVID-19;
- Foi ajustado em reunião entre os gestores municipais, Superintendência Regional de Saúde e representantes do Hospital Regional do Sul de Minas que o Hospital de Campanha, por ser provisório, seria o primeiro a ser desmobilizado;
- Os contratos temporários de pessoal e prestação serviço do Hospital de Campanha, por não serem permanentes, conforme dispõe a Lei, precisam ser encerrados;
- O avanço da vacinação no Município, já se encerrando em primeira dose para todo o público adulto acima de 18 anos, avançando já para o público entre 12 a 17 anos, com ampliação da segunda dose para todas as idades e, até mesmo, dose de reforço para idosos;
- Com a desmobilização do Hospital de Campanha todo o patrimônio, constituído por equipamentos, utensílios, instrumentais, móveis, enxovais, insumos, medicamentos, dentre outros, serão absorvidos pela Rede Pública Municipal de Saúde, traduzindo em excelência para o atendimento da população,
A Comissão Especial foi formada pelos seguintes servidores públicos municipais:
- Dr. Luiz Carlos Coelho, Superintendente Especial de Enfretamento à Covid-19, que presidirá a referida Comissão;
- Pâmela Pereira Cândido, representando a Unidade de Pronto Atendimento – UPA;
- Valdirene de Araújo e Silva, representando o Hospital Bom Pastor;
- Miguel José de Lima, representando as Redes de Atenção Primária e Secundária de Saúde do Município de Varginha;
- Eduardo da Silva, representando o Setor de Contratos e Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS;
- Renata Sanches Rizzo, representando o Setor Geral de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Varginha;
- Emerson Tavares de Oliveira, representando a Secretaria Municipal de Controle Interno – SECON.
"A Comissão Especial, através de seu presidente, prestará contas, diretamente ao Prefeito, de todas as atividades que desenvolver, inclusive com expedição de relatório final no qual deverá constar a relação integral de todo o patrimônio inventariado e distribuído, bem como os setores da Administração Pública direta e indireta, do Município que forem beneficiados", afirma a Prefeitura.
"Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções. Os membros nomeados através da presente Portaria terão suas atuações adstritas ao término dos trabalhos objeto da finalidade da presente nomeação, a qual deverá ser concluída no prazo de 10 dias, podendo tal prazo ser estendido independentemente da desmobilização do Hospital de Campanha", completa.
