Somente em um dia, 653 pessoas foram presas por violência doméstica ou por descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). É o que aponta o balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) das ações realizadas em todo o Estado no Dia D da operação - chamado assim o dia que marca as ações integradas das instituições e forças de seguranças envolvidas.
As prisões aconteceram no dia 23 de agosto, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A operação Maria da Penha foi demandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e acontece em todo o território brasileiro, entre 20 de agosto e 20 de setembro.
Coordenada em Minas pela Sejusp, as atividades do Dia D foram realizadas de forma integrada com a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Penitenciário de Minas Gerais e Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec).
A operação abrangeu os 853 municípios mineiros e contou com um efetivo de 5.435 policiais Militares, Civis e Penais. Duzentos e quarenta e sete viaturas e um drone foram usados nas ações. Os dados apontam 23 mandados de prisão cumpridos por descumprimento de MPUs e 483 prisões por violência doméstica.
Foto: Divulgação Sejusp
Ao todo foram 2.195 ocorrências registradas pelas vítimas nas delegacias da Polícia Civil e 3.293 atendimentos de violência doméstica (sem prisão). Somente no dia 23, a PM realizou 1.544 visitas/diligências policiais e registrou 916 ocorrências em conduções para delegacias.
Já a Supec realizou 40 ações sobre a temática nos territórios de atuação, como panfletagem, reuniões com rede e parceiros, webnários, ações de conscientização, roda de conversa, entre outras.
A Medida Protetiva de Urgência é um dos instrumentos da Lei Maria da Penha que busca coibir a violência e proteger a vítima. A medida pode ser solicitada pela autoridade policial ou Ministério Público.
No Dia D, foram 1.545 MPUs requeridas ou expedidas; 69 prisões preventivas representadas por descumprimento de MPUs concedidas; 309 atendimentos de descumprimento de MPU (sem prisão); 78 prisões por descumprimento de MPU realizadas e 11 apoios a Oficiais de Justiça para intimação de MPU.
