Atualização às 09h39 do dia 23/08/2021
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou nesta sexta-feira (20) o novo Fórum Doutor Antônio Pinto de Oliveira em Varginha. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), João Otávio de Noronha, também participou da cerimônia.
Presidente Gilson Lemes, ao lado do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), João Otávio de Noronha, inaugurou a nova Casa da Justiça em varginha
O evento foi marcado pela presença de várias autoridades que testemunharam o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Poder Judiciário, ao som do hino nacional. O hasteamento foi realizado por representantes da Polícia Militar de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar e Exército Brasileiro.
Ao iniciar seu discurso de inauguração, o presidente Gilson Lemes citou o escritor português José Saramago e um de seus pensamentos sobre a justiça. Segundo Saramago, a justiça morre todos os dias quando cidadãos não são atendidos de forma justa pelo Poder Judiciário.
“O fórum é o lugar emblemático para onde as pessoas se dirigem trazendo em seu interior, muitas vezes, esse sentimento de injustiça de que nos fala Saramago. E é aqui que nós, magistrados e servidores da Justiça estadual mineira, trabalhamos, diuturnamente, para manter ou restituir a confiança dos cidadãos no nosso Judiciário, para resgatar direitos e para, por fim, manter a Justiça viva”, disse o presidente.
Foto: Divulgação/TJMG
Para o presidente Gilson Lemes, inaugurar o novo fórum da comarca de Varginha é uma honra. “Com a entrega oficial deste novo prédio, está sendo escrita mais uma importante página da história desta centenária comarca, que em 2022 completa 130 anos de sua instalação”, lembrou o presidente que também falou brevemente sobre a história da cidade de Varginha, também conhecida por “Princesa do Sul”.
Obras
Ainda em seu discurso, o presidente mencionou o antigo fórum, que segundo ele, tornou-se ultrapassado para atender à crescente demanda da comunidade por justiça. “Refiro-me não apenas ao aspecto tecnológico, mas também à necessidade premente de oferecermos à sociedade edificações acessíveis e sustentáveis”, ressaltou o presidente.
Ele também citou o Plano de Aceleração de Obras do TJMG, criado na gestão do desembargador Nelson Missias de Morais, e seguido pela atual gestão, ação que prevê a reforma e construção de novos fóruns em diversas comarcas mineiras.
“Uma série de novos edifícios do Judiciário mineiro ainda serão entregues ao longo de minha administração, até 30 de junho de 2022. Já inauguramos os novos fóruns das Comarcas de Carmo do Rio Claro, Miraí, Guaranésia, Araguari e Mariana. Hoje, temos a satisfação de entregar à comunidade varginhense o novo fórum da comarca”, disse o presidente.
“A entrega desta nova edificação é resultado desse nosso firme compromisso de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e de oferecer ambientes mais adequados e dignos a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados”, acrescentou.
Projef
O presidente abordou o primeiro ano de sua gestão, iniciada em julho de 2020, citando o Programa Justiça Eficiente (Projef), com 15 ações estratégicas que, juntas, pretendem aperfeiçoar o Judiciário mineiro.
Dentre elas, ele citou a digitalização e a virtualização de 100% dos feitos cíveis ativos, para que estejam tramitando eletronicamente, até o final da gestão; o Processo Judicial eletrônico criminal (PJe Criminal) em todas as comarcas mineiras; o estímulo às práticas autocompositivas, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), a serem instalados em todas as 297 comarcas de Minas até 30 de junho de 2022.
Foto: Divulgação/TJMG
“Entre as diversas metas do Projef, figuram ainda a realização de mutirões diversos — para solução adequada dos conflitos de interesse, prolação de sentenças em processos físicos, baixa de processos e realização de sessões do Tribunal do Júri —; a ampliação e o aperfeiçoamento dos projetos Pontualidade e Execução Fiscal Eficiente; a cooperação recíproca entre magistrados; as intervenções localizadas para alinhamento da gestão das unidades judiciárias; o incremento dos serviços notariais e de registro prestados ao cidadão; e a especialização de unidades judiciárias”, detalhou o presidente Gilson Lemes.
Antes de encerrar seu discurso, o presidente agradeceu a todos que se envolveram para que o novo fórum pudesse sair do papel, entre eles o ex-presidentes Herbert Carneiro e Nelson Missias, o ex-superintendente de Obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira, o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos e toda a equipe da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, sob o comando do diretor Marcelo Junqueira. “A esse time qualificado, somou-se o desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, que assumiu, em julho último, a Superintendência de Obras do TJMG”, lembrou o presidente.
O presidente também saudou o ministro do STJ, João Otávio de Noronha, mineiro de Três Corações e que iniciou sua carreira no Direito na comarca de Varginha.
"Doutor Pinto"
Por fim, o presidente saudou os cidadãos dos municípios de Varginha, Carmo da Cachoeira e Monsenhor Paulo, que compõem a comarca, e citou o livro “Fóruns de Minas”, escrito pela juíza Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva, hoje aposentada, e pelo servidor Hudson Soares Aleixo, que escreveram sobre Antônio Pinto de Oliveira, que empresta seu nome ao novo prédio.
“Dr. Antônio Pinto de Oliveira foi juiz nesta comarca, onde deixou um legado de integridade, dedicação à magistratura e elevado senso de dever cívico. Que os ideais que pautaram a vida desse grande modelo de profissional e cidadão possam inspirar todos aqueles que irão atuar nesta nova edificação”, encerrou o presidente.
Novos tempos
O ministro do STJ, João Otávio de Noronha, fez um breve discurso homenageando profissionais do direito, com quem trabalhou nas décadas de 1980 e 1990. "Nasci em Três Corações e passei minha infância e adolescência em Varginha, onde criei muitos vínculos", disse o ministro.
Ele também destacou a importância do novo fórum para a região, uma das que mais cresce no Estado. "Me lembro das acanhadas acomodações dos antigos fóruns e vejo o quanto a cidade cresceu ao me deparar com esse prédio novo, confortável e imponente. Sou só tempo em que um juiz levava sua máquina de escrever paravtodos os lados. Hoje a tecnologia trouxe a informática e agora o trabalho virtual, consolidado durante a pandemia. São os novos tempos do Poder Judiciário", ressaltou o ministro.
Obsoleto
Decano na comarca de Varginha, o diretor do foro, juiz Antônio Carlos Parreira, destaca a importância do novo prédio sob vários aspectos. O principal deles é o conforto para magistrados, servidores e principalmente para a população.
Ele lembra que o fórum de Varginha funcionou durante muitos anos em um prédio histórico, atualmente tombado pelo patrimônio, localizado no centro da cidade. O edifício não suportou o crescimento da comarca e há 20 anos foi substituído por outra edificação maior e mais moderna para os padrões da época, localizado no bairro Vila Pinto.
O crescimento não parou e, em aproximadamente 20 anos, o que era novo, envelheceu e tornou-se obsoleto. Em 2016 o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à época dirigido pelo falecido desembargador Herbert Carneiro, anunciou a construção do novo Fórum Doutor Antônio Pinto de Oliveira. As obras seguiram durante a gestão do desembargador Nelson Missias, e tiveram sequência na atual gestão.
O magistrado também ressalta a importância de se concentrar todos os departamentos do fórum de Varginha em um único local. “Os juizados especiais ainda funcionam no prédio antigo, sede do fórum no passado, e o arquivo em outro local, o que é muito ruim para magistrados, servidores e população”, disse o magistrado.
O diretor do foro ainda agradeceu o empenho da direção do TJMG, da Prefeitura e Câmara Municipal de Varginha na construção do novo fórum da comarca.
Novo Fórum
O terreno, doado pela Prefeitura de Varginha, possui quase 13 mil metros quadrados, aproximadamente 7,5 mil metros quadrados de área construída e área de jardim com quase 8 mil metros quadrados. “É uma grande alegria poder trabalhar em um ambiente tão moderno, amplo e que possibilitará a nós, magistrados e servidores, desempenhar um trabalho ainda melhor para o jurisdicionado”, prevê o juiz.
Mineiro de Monte Sião, Antônio Carlos Parreira é magistrado há 25 anos, ingressando para a magistratura em 1996. Passou pelas comarcas de Lavras, Ferros, Capelinha, e há 18 anos está na comarca de Varginha. Além da cidade de Varginha, a comarca é composta também pelas cidades de Carmo da Cachoeira e Monsenhor Paulo.
Ao final da solenidade, o presidente Gilson Lemes, acompanhado do diretor do foro de Varginha, juiz Antônio Carlos Parreira, e do juiz da Comarca, Morvan Resende, plantou um ipê
Presenças
Participaram da solenidade o 1o vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o 3o vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, ex-juiz da comarca; o ex-presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais; o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Sérgio André Fonseca Xavier; a superintendente adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, desembargadora Mariangela Meyer; e os desembargadores do TJMG, Afrânio Vilela, Luiz Carlos Gambogi, Maurício Pinto Ferreira e Adrano Carneiro.
Também estiveram presentes o prefeito municipal de Varginha, Verdi Lúcio Melo; a presidente da Câmara Municipal de Varginha, vereadora Maria Zilda Silva; o diretor da Escola Judicial Militar, desembargador James Ferreira Santos; o coordenador geral do Programa Novos Rumos do TJMG, desembargador Armando dos Anjos; o coordenador executivo e diretor da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; os juízes auxiliares da presidência do TJMG, Rui Magalhães e Jair Francisco dos Santos; o diretor de Engenharia e Projetos do TJMG, Marcelo Junqueira; além de representantes das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
