Os professores da rede estadual de Minas Gerais decidiram em votação nesta quarta-feira (28) por deflagrar greve sanitária por período indeterminado. O movimento, conforme o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), terá início no dia 02 de agosto, um dia antes do fim do recesso escolar.
A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, professora Denise Romano, explica as motivações da greve. “A Rede Estadual de Minas não apresenta segurança sanitária nas escolas para um retorno presencial, o processo de vacinação no Estado não garantiu a imunização completa com a segunda dose na categoria e as crianças e adolescentes sequer têm um cronograma de vacinação. Essa greve sanitária se faz necessária para defender a vida da categoria, dos estudantes e das comunidades escolares", afirmou.
O Sindicato destaca que a greve será realizada nas regiões onde houver a convocação presencial, mas, o ensino remoto continuará a ser prestado aos estudantes. A greve também se aplica nas Superintendências Regionais de Ensino (SRE’s) e Órgão Central, com a manutenção do trabalho remoto.
Varginha
Vale destacar que cinco escolas estaduais de Varginha já haviam recebido autorização para retorno ao ensino presencial, antes mesmo da parada para as férias nesta e na última semana: E. E. Coronel Gabriel Penha de Paiva; E. E. Irmão Mário Esdras; E. E. Professor Antônio Corrêa Carvalho; E. E. Professora Aracy Miranda e E. E. São Sebastião.
Entretanto, o retorno na cidade ainda dependia de adequações das escolas aos protocolos sanitários municipais, o que já havia também diso cumprido por todas as escolas, que aguardavam apenas a visita da Vigilância Sanitária, segundo afirmou o Superintendente Regional de Ensino de Varginha, Thiago Dias.
Ainda segundo a secretaria estadual, conforme orientações da administração municipal de Varginha, as unidades já protocolaram a documentação exigida sobre os protocolos sanitários e aguardavam a vistoria da vigilância sanitária para o início das atividades. "Vale destacar que os gestores de cada escola estão em contato com as famílias, informando constantemente a situação de cada turma, para a retomada optativa das atividades presenciais", afirmou a nota.
As turmas foram reduzidas na escola e todo o ambiente foi adequado aos protocolos, como carteiras mais afastadas, janelas abertas, ambientes bem higienizados, todos de máscaras (alunos, professores e funcionários). A escola atende somente duas turmas de anos iniciais, com isso, apenas 18 alunos retornaram às aulas presenciais nesta semana, segundo informações de representantes da escola.
O Superintendente Regional de Ensino afirmou ao Varginha Online que não há informações sobre greve em Varginha.
O que diz a secretaria estadual de Educação?
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou, por nota, que vai acompanhar a adesão ao movimento nas escolas estaduais, mas reiterou que o processo de retomada das atividades presenciais segue planejado com todo cuidado e segurança.
"Reforçamos ainda que a retomada das atividades presenciais na rede estadual está acontecendo de maneira segura, híbrida, gradual e facultativa, seguindo rigorosamente todos os protocolos sanitários da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), desenvolvido em conjunto por um grupo de trabalho formado por especialistas nas áreas de saúde e educação, e balizado por critérios técnicos que orientam as deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19", destacou a pasta.
Além disso, a SEE declarou que todas as escolas realizaram um checklist para aplicação das adequações necessárias no ambiente, com regras de distanciamento e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. "A retomada também inclui monitoramento de casos suspeitos da doença, com a possibilidade de afastamento progressivo de alunos, turmas e até o fechamento de escolas, em caso de necessidade", ressaltou.
50 mil mortes em Minas Gerais pela Covid-19
Entre os dias 12 e 17 julho, o Sindicato deflagrou uma Greve Sanitária por tempo determinado em defesa da vida. Após o recesso escolar e, sem realizar nenhuma mudança na estrutura das escolas, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) manteve o posicionamento e as aulas presenciais serão retomadas de forma híbrida na Rede Estadual a partir de 2 de agosto.
E nesta quarta-feira (28), segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), Minas atingiu 50.059 mil mortes pela Covid-19 e, em apenas 24h, foram registradas 6.071 novas contaminações.
Confira o calendário aprovado pelo sindicato:
- 29/07 a 09/08: Realizar plenárias remotas locais e/ou regionais
- 20/08: Início da Greve Sanitária por tempo indeterminado
- 10/08: Comando Geral de Greve/Assembleia Geral Virtual
- 29/07 a 19/08: Participar das atividades da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público contra a PEC 32/2020 – Reforma Administrativa do governo federal / Realizar ações de denúncia do governo Zema / Participar das agendas de luta contra o presidente construídas em conjunto com as centrais sindicais, CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e movimentos sociais.
- 28/08– Reunião com a Seplag: Sindicato cobra do governo o atendimento à pauta econômica
A direção do Sindicato destacou os débitos que o governo de Minas tem com a categoria da Educação e falou sobre a reunião já realizada com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para tratar da pauta econômica.
No dia 18 de junho, a direção estadual cobrou da Seplag a revisão do método de análise para pagamento das férias-prêmio, o retorno no pagamento no 5º dia útil, a retomada das nomeações dos concursados – Edital 07/2017, a realização de novos concursos, a quitação integral do 13º de 2021, o cumprimento dos recursos vinculados da Educação e do Piso Salarial Profissional Nacional.
De acordo com levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Subseção do Sind-UTE/MG, de 2019 até o primeiro quadrimestre de 2021, o governo de Minas deixou de investir R$ 7,37 bilhões em Educação. Inclusive, no dia 8/4/2020, o Sind-UTE/MG denunciou o governo nos Ministérios Públicos Estadual e Federal por descumprir o investimento de 25% da arrecadação em Educação e não pagar os salários da categoria.
A direção do Sindicato reforçou durante o Conselho, que o retorno do pagamento no 5º dia útil, direito cobrado pela entidade desde o início do parcelamento, representa apenas um elemento dentro dos débitos do Estado com a Educação e, se o governo cumprisse com os recursos vinculados, a regularização salarial da categoria já teria sido feita antes.
Diante dessa situação, a direção estadual cobrou da Seplag a realização de nova reunião, que foi agendada para o dia 28 de agosto. Mas, a Secretaria já foi notificada com o pedido de antecipação da data.
O Sind-UTE/MG citou três pontos e explicou o conceito da greve como:
- É um direito garantido pela Constituição Federal, nos artigos 9º e 37, inciso VII, e na Lei n. 7.783/89.
- Deflagrada em situação de emergência e excepcionalidade quando não há garantia de segurança no ambiente de trabalho para os trabalhadores e as trabalhadoras.
- Minas Gerais atingiu mais de 50 mil mortos pela Covid-19, com milhares de novas contaminações registradas em apenas 24h. O retorno presencial nesse momento implica em risco de vida e de saúde para profissionais, estudantes e toda comunidade escolar.
