A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) apresentou, na manhã desta segunda-feira (14/6), o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas. A reunião foi realizada no Teatro Municipal de Ouro Fino e contou com a presença de prefeitos, deputados e autoridades do Sul de Minas.
A concessão para a iniciativa privada é por 30 anos e prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão, com geração de 30 mil empregos diretos e indiretos. Mais de R$ 170 milhões deverão ser arrecadados em impostos.
"Esse nosso plano de governo, a ideia é que o governo possa conceder 3,5 mil quilômetros até o fim da gestão. Os dois primeiros lotes que serão concedidos são do Triângulo Mineiro e do Sul de Minas. A partir do dia 18, os editais já estão prontos, vão para consulta e audiência pública para receber os comentários da população, para que em setembro eles sejam lançados para que sejam selecionadas as empresas interessadas", disse o secretário de infraestrutura e mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato.
O lote 2 do programa, com 465 quilômetros de extensão, contempla as rodovias BR-383, BR-459, CMG-146, LMG-877, MG-173, MG-290, MG-295, MG-455 e MG-459, todas localizadas na região sul do estado. A concessão pretende viabilizar investimentos privados na malha viária estadual, com impacto positivo na qualidade das vias, trafegabilidade e segurança dos usuários.
“O lote que compreende as rodovias do Sul de Minas tem o potencial de atrair investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão. Também há expectativa da geração de aproximadamente 30 mil empregos diretos e indiretos. Esses são apenas alguns exemplos dos benefícios que, certamente, vão contribuir com o desenvolvimento desta região do estado”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
Segundo o secretário, as concessões serão válidas pelos próximos 30 anos. "As concessões, via de regra, são contratos de longo prazo, 30 anos, então você tem um prazo para estruturar essa concessão, desde o início do Governo Zema esse processo se iniciou, houve a pandemia, o que cria dificuldade para contar por exemplo, o volume de carros, mas agora a gente está dentro do cronograma, lançando a consulta agora, o edital em setembro, a empresa contratada até o final do ano", disse.
A MG-290, que liga Pouso Alegre a Jacutinga, será uma das mais beneficiadas com o programa, por ser considerada uma das mais perigosas da região, com cerca de 2 mil acidentes registrados nos últimos 5 anos. Ainda conforme o secretário, as obras de melhorias devem começar a partir de 2022.
Benefícios
Intervenções para melhoria e aumento da capacidade das rodovias, como a construção de acostamento, faixa adicional e a implantação de interseções (rotatórias, passagem inferior), vão impactar diretamente no conforto, fluidez e segurança do tráfego na região.
Somente neste lote de rodovias, a concessão tem o potencial de reduzir em R$ 40,1 milhões os gastos com acidentes anualmente. Além disso, 170,7 milhões deverão ser arrecadados em impostos sobre produtos.
"Quem trafega pelas rodovias, também será beneficiado com a implantação de serviços aos usuários, como atendimento a acidentes e incidentes, inspeção rodoviária constante e bases de serviços, com banheiro, fraldário e local de descanso", afirmou o DEr-MG.
Programa de Concessões
Em todo estado, a malha que será concedida totaliza uma extensão de 3.250 quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas.
A redução das mortes no trânsito será um dos principais benefícios. Apenas nas rodovias sob responsabilidade do Governo de Minas, gasta-se, anualmente, cerca de R$ 366 milhões com acidentes fatais no trânsito, R$ 698 milhões com feridos e ainda R$ 67 milhões com vítimas sem ferimentos.
A expectativa com o Programa de Concessões Rodoviárias é uma melhoria geral da qualidade das rodovias do Estado, impactando diretamente na redução dos acidentes.
