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Novo decreto flexibiliza atividades em Varginha; confira o que passa a valer a partir desta sexta-feira
Da redação | 14/05/2021 - 19:23:26
(Foto: Márcio Borges / Varginha Online)
Conforme o Varginha Online antecipou mais cedo, a Prefeitura Municipal de Varginha baixou um novo decreto nesta sexta-feira (14), flexibilizando alguns serviços na cidade. O decreto 10.374 /2021 que tem validade até 30 de junho, começa a valer já nesta sexta-feira.
 
Confira os principais pontos do novo decreto:
 
Comércio
 
O comércio considerado não essencial, seja de vendas no atacado ou no varejo, poderá funcionar das 9h às 19h, de segunda a sexta-feira e das 9h às 14h, aos sábados. Após esse horário, podem funcionar apenas modalidade de entrega em domicílio (delivery).
 
Shopping
 
O shopping poderá funcionar com até 50% da sua capacidade das 09h às 22h, todos os dias da semana. Com entrada liberada até às 21h.
 
Restaurantes e Bares
 
Restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência e estabelecimentos congêneres, inclusive a praça de alimentação do shopping, poderão funcionar todos os dias da semana, das 9h às 00h, com entrada permitida até às 23h,  sendo que, após às 00h, ficarão autorizados a funcionar apenas na modalidade de entrega em domicílio (delivery). 
 
No caso da praça de alimentação do shopping, após às 22h, apenas na modalidade de delivery.
 
Bebidas alcoólicas
 
A venda de bebidas alcoólicas fica proibida da 00h até às 5h.
 
Hipermercado, supermercados, mercados, mercearias e feiras livres
 
Podem funcionar todos os dias da semana das 05h às 22h com 50% da sua capacidade, sendo permitida a entrada de apenas 2 (duas) pessoas por família ou grupo social, vedado o consumo de alimentos e bebidas no local.
 
Nos casos de hipermercados e supermercados, a entrada nos estabelecimentos deverá se dar até, no máximo, às 21h.
 
Salão de beleza, estética, barbearia
 
São consideradas atividades essenciais, estando liberados para funcionamento todos os dias da semana, das 5h às 22h.
 
Academias de musculação e ginástica
 
São consideradas atividades essenciais, liberados para funcionar todos os dias da semana, das 05h às 22h
Clubes e associações
 
Os clubes, associações e os estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas ou desportivas, desde que possuam autorização de funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal de Varginha, ficam autorizados a funcionar das 5h às 22h, todos os dias da semana.
 
Ficam proibidos o uso recreativo de piscinas e a utilização de áreas gourmet e de saunas, salvo, no caso das saunas, para uso não coletivo, e desde que haja expressa recomendação médica, comprovada documentalmente pelo usuário.
 
Prática de atividades físicas
 
A prática de atividades físicas e de esportes amadores coletivos fica autorizada, todos os dias da semana, das 5h às 22h, desde que realizadas nos estabelecimentos descritos no caput do presente artigo.
 
O decreto também liberou a prática de atividades físicas e de esportes amadores coletivos. Com a liberação, as academias de rua, campos e quadras, poderão receber atividades, mas desde que com acompanhamento de educadores físicos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL.
 
Igrejas e templos religiosos
 
Podem funcionar com capacidade máxima de 30% do espaço e cumprindo regras de distanciamento de um metro e meio entre as pessoas, uso de máscaras e álcool em gel.
 
Locações de sítios e salões de festas
 
Permanece proibida em qualquer horário, a utilização e locação de casas para eventos, sítios, espaços e/ ou salões para festas ou qualquer tipo de evento festivo. Podendo os proprietários, representantes legais e organizadores, responderem solidariamente às penalidades administrativas, civis e criminais aplicáveis.
 
Reuniões públicas e privadas
 
Ficam autorizadas reuniões públicas ou privadas, desde que não festivas, e que não ultrapassem o limite de 60 pessoas, respeitados os Protocolos Sanitários vigentes, especialmente o distanciamento mínimo de um metro e meio entre pessoas, o uso obrigatório de máscaras de proteção das vias aéreas e de álcool em gel.
 
 

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