Confira os requerimentos e indicações apresentados nesta semana pelos vereadores

 

Solicitou ao prefeito, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e a Direção da empresa CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz – Unidade PCH Boa Vista, o envio de cópia do relatório de impacto ambiental, do estudo de impacto ambiental e de todas as licenças de instalação, licenças de operação e condicionantes da usina PCH Boa Vista II.

 

 

Solicitou ao prefeito e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL que seja criado um formulário para cadastrar projetos sociais esportivos desenvolvidos no Município.

Solicitou ao prefeito e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB e ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, que sejam instalados quebra-molas ou outra medida de contenção de velocidade na Av. João Martinho da Ponte, no Bairro Monte Serrat.

 

 

Solicitou ao prefeito providências cabíveis, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que sejam instalados postes de iluminação nos seguintes cruzamentos: da avenida Justiniano dos Reis com a rua Celso Paiva, no bairro Sion; do bairro Minas Gerais com divisa com Santa Mônica e da avenida Manoel Vieira da Silva, no bairro São Francisco, com a Avenida Marlene Pieve Miranda.

 

 

Solicitou ao prefeito e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB, limpeza, capina e construção de passeio na Avenida Domingos Conde, no bairro São Sebastião.

 

 

Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL as seguintes informações: Quais servidores públicos estão lotados na SEMEL? Enviar relação nominal dos efetivos e de provimento em comissão, com suas respectivas funções e locais de lotação; Algum servidor possui função gratificada? Algum recebe insalubridade ou periculosidade? Caso sim, enviar relação nominal e o ato autorizativo; Quais veículos estão à disposição da SEMEL? Quais servidores estão autorizados a utilizá-los? Enviar a relação dos servidores que receberam reembolso de despesas de viagem e/ou diárias desde janeiro de 2020; Quais servidores prestam serviços diretamente na sede da SEMEL? Quais as suas funções (cargo) de origem? Qual a carga horária dos servidores? Algum servidor recebe por horas extras? Caso positivo, enviar relação nominal e os valores recebidos desde janeiro/2020; Para a realização de horas extras, há determinação do Secretário e/ou do Prefeito? Caso sim, enviar cópia; Durante a jornada extra de trabalho, quais serviços são executados que não podem ser realizados durante a jornada regular de trabalho? Qual(is) é(são) o(s) servidor(es) responsável(eis) e que possuem acesso ao almoxarifado da SEMEL? Qual(is) é(são) o(s) Servidor(es) responsável(eis) pelas compras, requisições de material e licitações da SEMEL? Quais os valores destinados à SEMEL desde janeiro de 2020 e sua destinação? Enviar cópia integral de todos os procedimentos, ordens de pagamento, processos, etc. Os técnicos desportivos respondem diretamente a quem? Quem responde os requerimentos enviados para secretária? Enviar planilha com todas as atividades dos técnicos e os respectivos locais em que exercem o trabalho.

 

 

Solicitou ao prefeito, na figura do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN- e do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB- para tomada de providências na Avenida Doutor José Semionato, localizada no bairro Treviso, mediante a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre ou quebra-molas, na altura do número 478, a fim de reduzir a velocidade na via.

Solicitou ao prefeito a construção de um parquinho infantil na praça existente na Rua Mário Sappi, na altura do nº 46, no bairro da Vargem.

 

 

Solicitou ao prefeito, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente as seguintes melhorias na Rua Cristiano Cândido da Silva, bairro Centenário: Finalização da construção de calçada; Poda dos galhos das árvores plantadas ao longo do logradouro.

 

 

Solicitou ao prefeito e ao Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB, Sr. Bruno Oliveira Alencar, as seguintes informações: A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social - SEHAD - possui informações sobre quantos imóveis financiados pela COHAB estão pendentes de escrituração em nosso Município? Por qual motivo a Prefeitura de Varginha não participa do Programa COHAB mais perto? Considerando que Varginha sedia vários órgãos que compõem a Administração Estadual e é uma das cidades mais importantes do Sul de Minas, qual a possibilidade de instalação de um escritório regional da COHAB em nosso Município?

 

 

Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Luiz Carlos Coelho, a contratação de um Psicólogo Gestacional para atuar na Casa da Gestante.

Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras que sejam tomadas as providências necessárias para construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Rio Branco, na altura do imóvel de número 383, confluência com a Rua Santa Cruz, no Centro.

 

 

Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja realizada a poda das árvores da praça situada na Rua Odorico Venga, no bairro Bom Pastor.

Solicitou ao prefeito, ao secretário municipal de Governo e ao secretário municipal de Fazenda, a retificação do prazo de revisão do pagamento do IPTU do ano de 2021.

 

 

Solicitou ao prefeito e à Secretaria competente, que seja realizada a adequação do sistema de escoamento das águas pluviais na rua Muneaki Miyake – Parque Mariela.

 

 

Solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de placas indicativas com nomes dos logradouros no bairro residencial Portinari.

Solicitou ao prefeito através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos com encaminhamento para a secretaria de Turismo que seja verificada a possibilidade da construção de um Letreiro com o escrito “Eu Amo Varginha”, que ficaria localizado no Alto da Vila Paiva.

 

 

Apresentou o Projeto de Lei nº 35/2021 que dispõe sobre a oficialização da língua brasileira de sinais- libras, no município de Varginha e dá outras providências.

 

 

Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Governo, informações sobre a falta de medicamentos na rede municipal de saúde: Atualmente quais medicamentos estão em falta na rede municipal de saúde? Quais os motivos para a falta de medicamentos para os pacientes nas unidades de saúde do município? Quais providências estão sendo tomadas para normalizar a distribuição dos medicamentos?

 

 

Solicitou ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, providências cabíveis para a recuperação da estabilidade e segurança da estrutura da Rua Janaúba, cruzamento com a Rua Maria Pequenina Azevedo e da continuação da Rua Antônio Massoti Filho, abaixo da Igreja São João Batista, no bairro Boa Vista.

Solicitou ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, as seguintes melhorias na área pública localizada entre a Rua Ataliba Resende, a Avenida Estevam Bíscaro Neto (altura do número 40) e a Rua dos Inconfidentes (altura do número 391), no bairro Rezende: Limpeza; Cercamento com telas; Instalação de parquinho infantil; Instalação de academia de rua; Construção de uma quadra poliesportiva e/ou campo de futebol.    

 

 

Solicitou ao prefeito, à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, estudo de viabilidade técnica para abertura de rua asfaltada na passagem de terra existente entre as ruas Marciliano Braga e Dr. Homero Viana de Paula, bairro Vila Pinto.

Solicitou ao prefeito, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Transporte e Trânsito, a possibilidade de alteração no fluxo do trânsito na Rua Oswaldo Cruz - Centro, que atualmente é uma via de mão dupla, com estacionamento permitido nos dois sentidos, bem como melhoria nas sinalizações locais e substituição do quebra-molas já existente por uma passarela de pedestre elevada.

 

 

Apresentou o Projeto de Lei Nº 34/2021 que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de varginha a “semana da criatividade e inovação de varginha”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 21 de abril, o dia mundial da criatividade e inovação (onu) e dá outras providências.

 

Solicitou ao prefeito que seja realizada poda de árvores e substituição de das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Praça São Pedro, no bairro Vila Floresta.

 

 

Solicitou ao prefeito informações sobre máquina trituradora de galhos e folhas: Como é organizado o cronograma de utilização da máquina trituradora de galhos? Favor enviar cópia do cronograma referente ao ano de 2021. O município possui área destinada para o descarte regular do material resultante da poda de árvores? Qual o valor pago pela aquisição da máquina trituradora de galhos e em que ano foi adquirida? Favor enviar documentação referente à aquisição do produto. Enviar relação das empresas interessadas em produzir fertilizante orgânico.

 

 

Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde informações sobre o funcionamento da Unidade de Atenção Primária à Saúde – UAPS do Ribeirão Santana: Como é composto o quadro de funcionários deste PSF? Quantas famílias são atendidas pela equipe do PSF? Por que nesse PSF não é mais feita a vacinação? Por que a farmácia desse PSF foi fechada? Há previsão de retorno? Se sim, quando? Se não, por quê?