O governo de Minas Gerais aumenta o preço de referência do combustível no Estado, a partir desta quinta-feira (1º), que serve de base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na prática, isso representa que o governo de Minas vai arrecadar mais dentro do valor cobrado pela gasolina nos postos. Consequentemente, o valor final também sofrerá mudanças no bolso do consumidor.
Segundo o Minaspetro, entidade que representa os postos, com a mudança, o preço de referência na gasolina considerado pelo Estado passará de R$ 5,18 para R$ 5,94, sofrendo um reajuste de 14,6%. No caso do diesel, o valor referência terá acréscimo de 8,9%, passando para R$ 4,44. Já o valor do etanol aumentará 26,4%, para R$ 4,33.
O aumento ocorre em função de uma atualização dos preços dos combustíveis, que mesmo com a redução anunciada nos últimos dias pela Petrobras está mais alto do que o preço médio anterior utilizado pelo governo do Estado.
Em nota, a Secretaria de Estado de Fazenda afirmou que "o que passa a vigorar a partir de quinta-feira (1/4) é a revisão da base de cálculo do ICMS dos combustíveis, um procedimento adotado periodicamente por todos os estados da Federação. Para aplicar a referida revisão, a Secretaria de Fazenda leva em consideração o levantamento feito mensalmente nas Notas Fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros. Publicado no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o resultado obtido na pesquisa é, na prática, uma atualização da média do preço cobrado ao consumidor final nas bombas, que é usada como base de cálculo para o imposto", afirmou.
A SEF/MG informou ainda que as alíquotas de ICMS dos combustíveis em Minas Gerais permanecem as mesmos, sendo 31% para a gasolina; 16% para o etanol e 15% para o diesel, sendo que esta última está em vigor desde 2011 e é a terceira menor do país.
Em março, a base de cálculo para o ICMS do litro do etanol tem sido de R$ 3,4308 (preço médio cobrado em fevereiro pelos postos revendedores em MG). Logo, com a incidência de 16%, o ICMS é de R$ 0,5489/litro.
Em abril, a base de cálculo para o ICMS do litro do etanol passará a ser R$ 4,3365 (preço médio cobrado em março pelos postos revendedores em MG). Com a incidência dos mesmos 16%, o ICMS passará a ser de R$ 0,6938/litro.
"Portanto, o aumento de R$ 0,1449/litro no ICMS do etanol não é reflexo de aumento da alíquota do imposto, mas, sim, do aumento da base de cálculo, que considera o preço médio cobrado pelos postos revendedores no estado, ou seja, a média do preço cobrado ao consumidor final nas bombas", afirmou a Secretaria de Fazenda, ainda em nota.
O presidente da Minaspetro, Carlos Guimarães, afirmou que o sindicato enviará um ofício ao governador Romeu Zema pedindo que reavalie o aumento. “Fizemos essa solicitação, principalmente, pelo momento delicado que estamos atravessando de pandemia e restrição de mobilidade. As pessoas já estão sem dinheiro e sem emprego. Não pedimos redução, mas que mantivesse esse valor em um momento que temos perda de empregos. A gente não aguenta mais pagar essa carga tributária dos combustíveis como pagamos em Minas”, enfatizou.
Já o presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, afirmou que a notícia do reajuste no preço médio do combustível veio como uma “bomba” para a categoria, que estava negociando a redução do ICMS com o governo do Estado. Uma nova paralisação não é descartada pela entidade.
