Notícias | Covid-19

Varginha adere ao consórcio de prefeitos para compra independente de vacinas da Covid-19

Iago Almeida | 05/03/2021 - 15:26:15

O Prefeito de Varginha, Vérdi Lúcio Melo, aderiu ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para comprar vacinas de forma independente da distribuição feita pelo Ministério da Saúde. O objetivo dos prefeitos é de conseguirem vacinas de uma forma mais rápida. 

O prazo para adesão terminou às 12h desta sexta-feira (5) e o prefeito anunciou sua decisão, por meio de vídeo, divulgado pela manhã. Na parte da tarder durante a cerimônia de inauguração da Farmácia de Minas, o prefeito afirmou que inicialmente, a prefeitura tem a intenção de adquirir 60 mil doses.
 
O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.
 
A ideia do consórcio é que as prefeituras possam comprar suas próprias vacinas, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda.
 
A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.
 
Próximos passos do consórcio:
 
- Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.
 
- Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.
 
- Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
 

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