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Ministério Público do Trabalho orienta sobre medidas de proteção contra a Covid-19 para a volta às aulas em Varginha
Ministério Público do Trabalho - MG | 27/02/2021 - 11:08:34

Participaram da reunião representantes da vigilância sanitária, de escolas públicas e privadas da cidade, do sindicato dos professores e profissionais da educação

Para sensibilizar, orientar e sanar dúvidas sobre as medidas de proteção de trabalhadores que estão previstas no Protocolo Sanitário da Educação para retorno às aulas presenciais no município de Varginha, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu, no dia 18 de fevereiro, reunião online com representantes da cidade de Varginha, da Vigilância Sanitária, de escolas públicas e privadas da cidade, de sindicatos de professores e de outros profissionais da área da educação. Cerca de 70 pessoas participaram da reunião, realizada pela Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora - CISTT de Varginha, órgão no qual o MPT tem assento.

O retorno às aulas em Varginha está previsto para o dia 01/03, para escolas estaduais e privadas, e para o dia 05/04, em relação à rede municipal de ensino, a partir de quando deverão ser cumpridas todas as regras do Protocolo Sanitário da Educação, fixado pelo Decreto Municipal 10.131/2020, para a proteção da comunidade escolar: alunos, professores e outros profissionais.
 
"A reunião teve como foco uma atuação preventiva, no sentido de orientar e sanar todas as dúvidas para que, quando de fato houver o retorno presencial, as medidas de segurança sejam efetivamente implementadas e as escolas já estejam aptas a cumprir todas as determinações de saúde na prevenção à COVID-19, para garantir o retorno seguro a todos os profissionais envolvidos na educação”, destacou a Procuradora do Trabalho Melina de Sousa Fiorini e Schulze. Ainda segundo a Procuradora Letícia Moura Passos Soares, o objetivo da CISTT com a reunião foi trazer informações técnicas às partes envolvidas para o avanço da questão na cidade de Varginha, observada a função constitucional do MPT”.
 
Na ocasião, a enfermeira e referência técnica em saúde do trabalhador, Karolina Vitorelli, lotada na vigilância sanitária do município de Varginha, apresentou aos participantes as medidas de segurança e regras básicas previstas no protocolo que será exigido, bem como as escolas precisarão se adequar.
 
Entre as estratégias de retorno das atividades presenciais está o rodízio semanal de alunos, de modo que a lotação das salas nunca ultrapasse 50% e para que ocorra a “quarentena” dos envolvidos, com dispensa de comparecimento presencial para alunos e profissionais de grupos de risco. "A recomendação é para que seja feito o mesmo rodízio semanal para os docentes como forma de minimizar os risco de contaminação cruzada. Além disso, as escolas devem elaborar informativos sobre o novo funcionamento e dar ampla divulgação entre pais, alunos e professores, promover capacitação virtual para toda a comunidade escolar sobre as medidas de proteção, a fim de assegurar o cumprimento das medidas de higiene no local", destacou Melina Fiorini.
 
Os participantes da reunião também receberam orientações sobre como proceder nos casos de aluno ou trabalhador com suspeita de Covid-19; aluno ou trabalhador com contato direto com pessoa com a doença confirmada; aluno ou trabalhador com caso confirmado de Covid-19; o que fazer em caso de surto da doença na escola; como devem ser implementadas medidas complementares com relação à Educação Infantil.
 
A coordenadora da Vigilância Sanitária, Nara Alvarenga Mendes, alertou sobre o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs): “estes equipamentos já têm que ser orçados, comprados e estar completamente disponíveis para serem entregues aos trabalhadores na data que for estipulada para o retorno presencial no modo híbrido, seja esta data qual for. A escola deverá orientar todos os profissionais sobre o uso. É essencial a escola estar atenta a todos estes procedimentos que devem ser realizados antes, bem antes, da data do retorno. A equipe da vigilância sanitária já está engajada na fiscalização da adaptação das escolas para implementação do protocolo, para avaliar a adequação das áreas físicas das escolas, juntamente com o plano de contingência”.
 
“Sabemos que cada escola tem suas particularidades, cada escola tem uma realidade específica e, por isso mesmo, é tão importante a participação de todos nesse momento, para que sejam discutidas essas questões. É importante haver, sempre, diálogo com o sindicato profissional e com cada trabalhador, no sentido de avaliar as especificidades individuais, como inclusão no grupo de risco, por exemplo, sempre levando em conta as necessidades da escola para a continuidade das atividades e a garantia de realização do trabalho seguro. O plano de contingência dará as diretrizes gerais e cada escola deverá cumpri-lo, mas a participação de todos é muito importante também para a definição dessas diretrizes, a fim de dar mais segurança ao retorno", ponderou a procuradora do MPT Melina Fiorini no final da reunião.
 

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